Comissão de Finanças

Amauri Teixeira PT/BA (Gab. 237-IV) José Mentor PT/SP (Gab. 502-IV) Assis Carvalho PT/PI (Gab. 909-IV) Pedro Uczai PT/SC (Gab. 229-IV) Cláudio Puty PT/PA (Gab. 480-III) Reginaldo Lopes PT/MG (Gab. 426-IV) Devanir Ribeiro PT/SP (Gab. 332-IV) Ricardo Berzoini PT/SP (Gab. 344-IV) Erika Kokay PT/DF (Gab. 203-IV) - vaga do PCdoB Rogério Carvalho PT/SE (Gab. 641-IV) - vaga do PR José Guimarães PT/CE (Gab. 358-IV) - vaga do PSB Zeca Dirceu PT/PR (Gab. 613-IV) Pedro Eugênio PT/PE (Gab. 902-IV) PMDB Akira Otsubo PMDB/MS (Gab. 277-III) Eduardo Cunha PMDB/RJ (Gab. 510-IV) Genecias Noronha PMDB/CE (Gab. 244-IV) - vaga do PP Hermes Parcianello PMDB/PR (Gab. 234-IV) João Magalhães PMDB/MG (Gab. 211-IV) Júnior Coimbra PMDB/TO (Gab. 274-III) José Priante PMDB/PA (Gab. 752-IV) - vaga do Bloco PV, PPS Luiz Pitiman PMDB/DF (Gab. 931-IV) Lucio Vieira Lima PMDB/BA (Gab. 612-IV) (Deputado do PSC ocupa a vaga) Manoel Junior PMDB/PB (Gab. 601-IV) - vaga do PTB Mário Feitoza PMDB/CE (Gab. 371-III) - vaga do PRB Pedro Novais PMDB/MA (Gab. 813-IV) Silas Brasileiro PMDB/MG (Gab. 305-IV) PSDB Alfredo Kaefer PSDB/PR (Gab. 818-IV) Antonio Carlos Mendes Thame PSDB/SP(Gab. 624-IV) Sergio Guerra PSDB/PE (Gab. 754-IV) Marcus Pestana PSDB/MG (Gab. 715-IV) - vaga do PSB Vaz de Lima PSDB/SP (Gab. 850-IV) Nelson Marchezan Junior PSDB/RS (Gab. 250-IV) Valdivino de Oliveira PSDB/GO (Gab. 934-IV) PSD Guilherme Campos PSD/SP (Gab. 283-III) Diego Andrade PSD/MG…

subjetivas. As obrigações solidárias 46 2.2.3.1. Regras gerais 46 2.2.3.2. Da obrigação solidária ativa – arts. 267 a 274 do CC 48 2.2.3.3. Da obrigação solidária passiva – arts.275 a 285 do CC 51 2.2.3.4. Da obrigação solidária mista ou recíproca 56 2.3. Classificação quanto à divisibilidade (ou indivisbilidade) do objeto obrigacional 56 2.4. Classificação quanto ao conteúdo 60 2.5. Classificação quanto à liquidez 61 2.6. Classificação quanto à presença ou não de…

profissional, em especial a José Antonio Martos (doutorando), Élcio Arruda (doutorando), Taís Fernandes Duarte (doutoranda), Carlos Alexandre Moraes (doutorando), Maurício Prazak (doutorando), Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino (doutorando), José Luiz Toro (doutorando), Adriana Augusta Telles (doutoranda), Silvia Bellandi Paes (mestranda), Leandro Eduardo Pereira Lemos (mestrando) e André Luiz Mattos (mestrando). Espero que o próximo ano seja tão rico como o último, até porque ampliarei…

SÚMULA DA JURISPRUDÊNCIA PREDOMINANTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Atualizada em 14.07.2014 Nº. 314 “Excluem-se da competência das Câmaras Cíveis Especializadas as demandas que resultem de acidente de trânsito e não envolvam contrato de transporte.” Referência: Conflito de Competência nº. 0018197-13.2014.8.19.0000 - Julgamento em 07/07/2014 – Relator: Desembargadora Gizelda Leitão Teixeira. Votação unânime. No 313 “Há prevenção da Câmara Cível não Especializada,…

roupas, sapatos, serviços, energia elétrica, gás, água, dentre outros tantos exemplos. Pode-se dizer, sem medo de errar, que as relações de consumo estão presentes em grande parte dos afazeres diários de uma pessoa de médio grau econômico e social. Com isso, a proteção ao consumidor é objeto de amplo debate jurídico, na medida em que o Estado cria e modifica mecanismos tendentes a facilitar a defesa da parte menos favorecida do liame, qual seja o consumidor. O dinamismo das relações de…

em anexo à presente lei, são da competência do agente de execução competem a oficial de justiça. 3 — O disposto no Código de Processo Civil, aprovado em anexo à presente lei, relativamente aos títulos executivos, às formas do processo executivo, ao requerimento executivo e à tramitação da fase introdutória só se aplica às execuções iniciadas após a sua entrada em vigor. 4 — O disposto no Código de Processo Civil, aprovado em anexo à presente lei, relativamente aos procedimentos e…

Orçamentário Jeziel Tadeu Fior Vice-presidente de Comunicação Social João Laércio Gagliardi Fernandes Vice-presidente de Relações Públicas Jorge Cezar Costa Vice-presidente de Assuntos Parlamentares Marcos Rogério Alves Ribeiro Vice-presidente de Tecnologia da Informação RJ - Sergio Wehbe Baptista RN - Jonilson Carvalho de Oliveira RS - Marville Taffarel RO - Eni Paizanti de Laia RR - André Luiz Spagnuolo Andrade SC - Carlos Alberto de Souza SP - Ariovaldo Cirelo SE - Jorge Lourenço…

............ 9 Ação de cobrança................................................... 11 Das provas ............................................................ 14 Do procedimento ................................................... 16 Processo de Conhecimento .................................... 18 Títulos Executivos .................................................. 20 Pedido de falência .................................................. 25 Pedido de Arresto de…

a 50 (cinquenta) substituídos, e que fosse apresentado rol, entende-se que as decisões proferidas em cada processo são direcionadas, exclusivamente, aos empregados discriminados na relação que acompanha cada petição inicial. Assim, data venia, não há como se aplicar, no presente caso, as disposições contidas nos artigos 95, 97 e 98, 1º, da Lei nº 8.078/90 e, muito menos, o artigo 15 da Lei nº 7.347/85, pelo que não se pode conceber que a presente liquidação seja realizada por artigos, em…

de ter um irmão de sangue e um irmão de vida. Cada qual com suas diferentes características, são pessoas fundamentais para mim, pelo que só tenho a agradecer. Este livro é em homenagem aos meus irmãos Carlinhos e Flávio Tartuce. Daniel NOTA DOS AUTORES À 3.ª EDIÇÃO Este livro chega à sua terceira edição após mais um ano de conquistas editoriais. Para esta edição, o texto foi revisado, ampliado e atualizado com as principais normas emergentes. Também constam os principais…