Acidente Do Trabalho No Direito Previdenciario

Estudando Direito Previdênciário - Principais Pontos IMPORTANTE: Erro que todos falam do primeiro marco: Eloy Chaves = proteção aos ferroviários Brasil 1960 - INPS que surgiu da fusão dos institutos das categorias profissionais. Justiça social = injustiças sociais. Essência: CF e Leis 8212/91 (plano de custeio) 8213/91 (plano de benefícios); INSS 1990 Super Receita = Receita Federal = Custeio Previdenciário TECLA SAP - SAUDE - ASSISTÊNCIA - PREVIDÊNCIA Saúde - L 8080…

CURSO 2014.2 DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO CARGA HORÁRIA : 36 PROFESSOR: GILMAR CARNEIRO DE OLIVEIRA A SEGURIDADE SOCIAL: CONCEITO, ORIGEM E HISTÓRICO 1. A Origem da Proteção Social 2. Conceito de Seguridade Social 3. A Saúde 4. A Assistência Social 4.1.Benefício Assistencial 4.2. Outras Ações 5. A Previdência Social 5.1. Natureza Jurídica e Principais Características 5.2. A Privatização da Previdência Social 5.3. Regimes Previdenciários 5.4. Regimes…

Higiene e Segurança no Trabalho INSS: Instituto Nacional do Seguro Social Lesão corporal: É o dano anatômico Perturbação Funcional: Dano permanente ou transitório da atividade fisiológica ou psíquica Acidente de trabalho Podem ser de trajeto (in itinere) ou doenças ocupacionais, além disso agressão, ofensa física negligencia por terceiros também é considerado acidente de trabalho, e inundações , incêndios e outros. Também considera-se acidente de trabalho quando o funcionário esta…

SEGURANÇA DO TRABALHO Volume 2 Técnico em Segurança do Trabalho Ciência e Tecnologia de Produção e seus Processos Processos de Perícia, Auditoria e Fiscalização em Segurança do Trabalho Volume 2 Técnico em Segurança do Trabalho Ciência e Tecnologia de Produção e seus Processos Processos de Perícia, Auditoria e Fiscalização em Segurança do Trabalho Volume 2 Material de Apoio do Estudante Créditos Técnico em Segurança do Trabalho © Senac Rio, 2013…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo levantar informações detalhadas sobre qual a função do Tecnólogo em Segurança do Trabalho e os desafios encontrados nessa profissão que vem crescendo cada vez mais no Brasil e mostrando boa parte das Normas Regulamentadoras e alguns tópicos muito importantes como: qual o campo de trabalho para o tecnólogo e iremos ver também sobre o NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário) e qual a finalidade do PPP (Perfil Profissiográfico…

QUESTIONÁRIO 1.Conforme a CLT, quais os requisitos imprescindíveis para a caracterização de um empregado? -Pessoa física; -Habitualidade; -Subordinação; -Salário; -Pessoalidade 2.Conforme a CLT, quais as características de um contrato de trabalho? a) Bilateral: pois envolve obrigações tanto do Empregador quanto do empregado, tendo reciprocidade no conjunto de prestações. b) Consensual: Pois depende da manifestação de vontade (expressa ou tácita), não exigindo formalidade ou…

VIDEIRA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO SUZANA TESTA MUGNOL ERROS MAIS COMUNS COMETIDOS PELO INSS QUANDO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E A POSSIBILIDADE DE REVISÁ-LOS Videira-SC 2011 SUZANA TESTA MUGNOL ERROS MAIS COMUNS COMETIDOS PELO INSS QUANDO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E A POSSIBILIDADE DE REVISÁ-LOS Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário da…

REFERÊNCIAS 18 1 INTRODUÇÃO Neste trabalho será mostrado todos os tópicos aos quais um tecnólogo de segurança do trabalho passará.Sua formação, o modo pelo qual deve agir seguindo as éticas e as normas dessa profissão agindo sempre com coerência. Relatará as dificuldades à quais passará pelo longo de sua carreira , a sua função e o campo de trabalho que ele poderá atuar. 2 DESENVOLVIMENTO O tecnólogo em Segurança no Trabalho planeja,implanta,gerencia e…

04/02/2013 DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Livro para a primeira prova  O Homem de Rua: Aspectos jurídicos e sociais – André Luiz Marques – Editora Quartier Latin. - Direito Previdenciário = Estudo do Direito da Seguridade Social.  O Estado e a proteção social ao trabalhador: - Antigamente, pessoas que possuíam problemas com o alcoolismo aposentavam por invalidez. Hoje, isso não é mais possível. Essas pessoas podem até receber um auxílio da previdência e um acompanhamento com fornecimento…

Avaliação:Provas.Tipo. Datas. 2a. Chamada. Frequência Sugestões bibliográficas: -Direito da Seguridade Social, Sérgio Pinto Martins, Atlas. -Manual de Direito Previdenciário, Odonel Urbano Gonçales, Atlas. -Direito Previdenciário Avançado, André Luiz Menezes de Azevedo Sette, Mandamentos. O Direito Previdenciário, modernamente, está inserido no Direito da Seguridade Social, que abrange também o Direito à Saúde ( A CR, no final de seu artigo 196, fala em…