Acidente De Trabalho Previdenciario

1 DIREITO PREVIDENCIÁRIO – 2014 Melissa Folmann 10º período ART. 194 cf/88 SEGURIDADE SOCIAL – TRIPE = P PREVIDÊNCIA A ASSISTÊNCIA S SAÚDE Art. 194 - A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os…

Cecília Menezes – Direito Previdenciário Curso de Exercícios EXERCÍCIO 1: 1- Assinale a alternativa correta: a) A Previdência Social é seguro social de caráter impositivo, de natureza contraprestacional, exigindo para sua manutenção contribuição exclusiva dos trabalhadores. b) São segurados do Regime Geral de Previdência Social todos aqueles que queiram contribuir, inclusive os servidores já amparados por Regime Próprio de Previdência Social. c) A Assistência Social é técnica de proteção

BIOSSEGURANÇA ESCLOLA DE ENFERMAGEM IRMÃ SHEILA BIOSSEGURANÇA EM ODONTOLOGIA, RESUMO NR 32, BIOSSEGURANÇA EM SAÚDE OCUPACIONAL Trabalho extradisciplinar avaliativo, elaborador por Isabel Carine Alves, aluna do curso de Enfermagem do Trabalho, orientado pelo professor Tanferi. Biossegurança em Odontologia Biossegurança “é o conjunto de ações voltadas para a prevenção, minimização ou eliminação de riscos inerentes às atividades

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE/MS (JUÍZO ITINERANTE DE SIDROLÂNDIA/MS)  , filha de  , brasileira,  ,  , portadora da CTPS n.  , série  , RG:   SSP/ , CPF:  , residente e domiciliada na  , nº  , Bairro  , Município de  /MS, por seus advogados in fine assinados (procuração anexa), com escritório profissional na Travessa Tibaú, nº 10

concretiza: Um dos objetivos básicos do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado idealizado pela Presidência da República em 1995, que manifestava a necessidade de serem produzidas profundas modificações constitucionais, atingindo todo o sistema previdenciário social, envolvendo os servidores públicos e os trabalhadores urbanos e rurais. A Emenda Constitucional alterou a forma e o modo de ser obtida a aposentadoria, vindo a interferir na vida de todos os cidadãos, causando…

1- Direito do trabalho e falta em relação ao tempo de férias. Art.130 – Após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias. I. 30 dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5 vezes. II. 24 dias corridos quando houver tido de 6 a 14 faltas. III. 18 dias corridos, quando houver tido 6 a 14 faltas. IV. 12 dias corridos, quando houver tido 24 a 32 faltas. § 1º- é vedado descontar, do período de férias as faltas do…

INTRODUÇÃO No presente trabalho irei abordar sobre os Benefícios da Previdência Social, que são prestações oferecidas aos trabalhadores ou a seus dependentes. Apresentando suas principais características, expondo quem tem direito a esse benefício e como é possível a sua aquisição através da Previdência Social. BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Benefícios Previdenciários são prestações pagas em dinheiro aos trabalhadores ou a seus

tantas parcelas de 10% (dez por cento) do valor da mesma aposentadoria quantos fossem seus dependentes, até o máximo de duas, a não ser quando o falecimento fosse conseqüência de acidente de trabalho, quando o valor era de 100% (cem por cento) do salário de beneficio ou salário de contribuição vigente no dia do acidente. 1.3. – No presente caso, pretende-se revisar o benefício em questão, eis que os valores pagos estão inferiores ao realmente devido, já que o Réu não aplicou a…

DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO PROFESSROA: FLAVIA TEMA: SEGURIDADE SOCIAL DATA: 28/01/2011 AULA: 01 DELEGADO FEDERAL 2011 Lei 8213/91 – Benefícios, Lei 8212/91 – Custeio, Decreto 3048/99, Lei 8742/93, – LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social, Lei 10259/01 – JEF Manual de Direito Previdenciário: Autores: João Batista Lazari (Juiz Federal) e Carlos Alberto de Castro, Editora: Conceito Editorial Sinopse, Autora: Marisa Santos, Editora Saraiva Curso de Direito…

CURITIBA 2012 ANDERSON LUIZ CORRÊA DA SILVA BENENFÍCIOS POR INCAPACIDADE Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de nota no Programa de Aprendizagem Direito Previdenciário do programa de Bacharelado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professora: Melissa Folmann CURITIBA 2012 1 BENENFÍCIOS POR INCAPACIDADE Resenha da obra: Curso de Direito Previdenciário. 16. ed. Niterói: Impetus, 2011, de Fábio Zambitte…