Acidente De Trabalho No Termino Do Contrato

Apresentação Criamos este Guia de Rotinas Trabalhistas com o objetivo de auxiliar nossos clientes em seus departamentos de Pessoal e de Recursos Humanos, em suas consultas e dúvidas diárias. Este trabalho visa ajudá-los a compreender as rotinas trabalhistas. São informações sobre contrato de trabalho, férias, trabalho exercido por menores, mulheres, assim como aviso prévio, formulários, e o novo “eSocial”, que poderão auxiliá-los de maneira rápida e eficaz. Neste guia,…

----- 08 5 – Fluxograma do processo seletivo---------------------------------------------- 10 6 - Jornadas de Trabalho ------------------------------------------------------------ 11 7 – Contrato de trabalho------------------------------------------------------------- 13 8 - Programas de Saúde e Segurança do Trabalho ------------------------------- 14 8.1- PPRA------------------------------------------------------------------------------

Turma : F014 TRABALHO TEMPORÁRIO Josilene Cristina Ferreira R.A. 035971-13 Abril/2013 São Paulo / SP TRABALHO TEMPORÁRIO A Lei nº 6.019/74, regulamentada pelo Decreto nº 73.841/74, dispõe sobre o trabalho temporário, indicando as situações em que esse tipo de mão de obra pode ser utilizada pelas empresas e quais as formalidades a serem observadas pelas partes contratantes. De acordo com a legislação, a contratação de trabalho temporário…

ser considerado como ato ilícito por parte do empregador, não se comprovando, pela referida ausência, que o empregado tenha tido dificuldade em sua recolocação no mercado profissional. transcrito no voto da desembargadora Wilma Hernandes 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul CONCEITO EMPREGADOR / EMPREGADO Art. 2º - Considerase empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.…

DO TRABALHO I Alunos : Alcione Fernanda Barbosa de Castro ; Curso de Direito Período: 6º turma: A Prof: MAURICIO Disciplina: DIREITO DO TRABALHO I RESUMO O presente trabalho visa analisar a estabilidade do empregado em relação ao emprego na iniciativa privada dentro da legislação trabalhista brasileira, ante as novas disposições que vem surgindo no mercado de trabalho. Além disso, o dever do Estado de garantir boas condições de…

completava 10 anos de trabalho em uma empresa, ocasião em que tornava-se estável. A partir da estabilidade adquirida, seu contrato de trabalho somente poderia ser encerrado caso incorresse em justa causa, ainda assim após apuração da falta grave por meio de inquérito que verificasse a procedência da acusação. Caso o empregado pedisse demissão, seu pedido só seria válido quando feito com a assistência do Sindicato, ou do Ministério do Trabalho ou ainda pela justiça do Trabalho. Nesse…

DIREITO DO TRABALHO II – Notas de Aula – Prof.: Ricardo Raemy Rangel ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ UNIVERSIDADE VILA VELHA - UVV CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO II Turmas: D7MA, D7MB e D7NA – 1° semestre/2014 UNIDADE I - SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NOTAS DE AULA Prof.: Ricardo Raemy Rangel (atualizadas por…

feita pela doutrina é a seguinte: salário é a importância paga diretamente pelo empregador, enquanto remuneração é o conjunto dos valores que o empregado recebe, direta ou indiretamente (caso de gorjeta, comissões, percentagens, por exemplo), pelo trabalho realizado. O salário pode ser estabelecido por unidade de tempo - mensal, semanal, diário, por hora ,por unidade de produção(ou de obra), por peça produzida, por comissão sobre venda ou por tarefa. O salário contratual poderá ser…

CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Por este instrumento particular de Contrato de Trabalho Temporário, as partes: CONTRATANTE Águia LTDA loja de cosméticos com sede na Rua Brasil, n°01 , na cidade de Belém, Estado de Pará., inscrita no CNPJ sob o n°55555, registrada na Secretaria de Relações do Trabalho do MTE sob o n°44444, por seu representante legal infra-assinado; e, de outro lado, TEMPORÁRIO (A): João Das Neves, portador(a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social n° 12321- série

diversas funções, em especial as contribuições de aposentadoria dos cidadãos. O INSS é o órgão responsável por receber as contribuições dos indivíduos, e tem como função fazer os pagamentos de aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte, auxílio-acidente, e outros vários benefícios previstos por lei. Cada estado brasileiro tem a capacidade de instituir suas próprias regras, em relação à previdência social, criando contribuições específicas para cada um. A previdência social é um…