Acesso à Justiça Livro

07/37569 SEÇÃO DE GESTÃO DE ACERVO DA BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR SARAIVA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIAGNÓSTICO E PROJETO Brasília 2009 Francisca Trajano de Brito Marina Grande Raquel Costa de Souza SEÇÃO DE GESTÃO DE ACERVO DA BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR SARAIVA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIAGNÓSTICO Trabalho apresentada à…

entre os funcionários. 2.2.Composição e noções genéricas sobre a competência das secretarias O expediente dos tribunais judiciais, incluindo o do Ministério Público, é assegurado por secretarias judiciais. A Secretaria do Supremo Tribunal de Justiça compreende serviços judiciais e administrativos, compostos por uma secção de expediente e contabilidade e por secções de processos, e serviços do Ministério Público. A secretaria das relações compreende uma repartição administrativa,…

SOCIAIS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO E SERVIÇO SOCIAL BRUNA CAROLLINI MEDEIROS SOUZA DE MOURA EMILIANNY FERREIRA ALVES DA SILVA PSICOPATIA: AS CONSEQUÊNCIAS APLICADAS PELA JUSTIÇA SÃO EFICAZES? SOUSA 2014 BRUNA CAROLLINI MEDEIROS SOUZA DE MOURA EMILIANNY FERREIRA ALVES DA SILVA PSICOPATIA: AS CONSEQUÊNCIAS APLICADAS PELA JUSTIÇA SÃO EFICAZES? Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa, do curso de Direito, como requisito parcial de avaliação.…

pública, e não buscar justiça com as próprias mãos (autotutela), como inicialmente era feito. Inicialmente, as primeiras regras sobre a conduta humana se referiam à solução de conflitos civis e sanções penais. Mas a necessidade iminente de uma autoridade confiável e imparcial capaz de conduzir os conflitos e impor sanções tornou-se evidente, função esta confiada mais tarde ao Estado. O Estado, por sua vez já regulamentando a atividade da administração da justiça sente a…

FUNÇÃO CORRECIONAL Seção II – Dos Livros e Classificadores Obrigatórios Art. 20. Haverá em cada serventia judicial, repartições e demais estabelecimentos sujeitos à sua fiscalização correcional um livro de visitas e correições no qual serão lavrados os respectivos termos. Art. 21. Na última folha utilizada dos autos, livros e classificadores que examinar, lançará o Juiz Corregedor Permanente o seu "visto em correição". Art. 22. Poderá o Corregedor Geral da Justiça, os Juízes…

Importância da Cidade. *Italo Cerqueira Lemos1 Referências Bibliográficas: CARVALHO, José Murilo de Cidadania no Brasil. O longo caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. CAVALCANTE, Tatiana Maria Naufel.Cidadania e Acesso à justiça-egov.UFSC.br.Maranhão,p.1-22.1999. VASCONCELOS, Pedro de Almeida. Dois séculos de pensamento sobre a cidade. Ilhéus: Editus,1999. Credencias dos Autores: José Murilo Carvalho é um cientista político e historiador brasileiro, membro desde

diferenças que pudessem identificar as mais variadas opiniões do homem em relação a educação e ao dia-a-dia, por diferente métodos e meios, buscando uma conclusão que concordassem entre si e de maneira prática pudessem aplicar ao povo, que possuíam acesso a mesma. Palavras-Chave: República; Platão; Educação; Estado; 1. INTRODUÇÃO *Geografia – Faculdade Santa Fé; 1º Período – Vespertino Platão, Filósofo, Matemático grego, nascido em Atenas, em 428/427 a.C.…

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TEREZINHA – AESST FACULDADE DE CIÊNCIAS DE TIMBAÚBA – FACET O ACESSO Á JUSTIÇA: A EFETIVIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAS TIMBAÚBA ABRIL – 2014 O ACESSO Á JUSTIÇA: A EFETIVIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAS Projeto de Pesquisa apresentado ao Profº. ______________________________, como requisito parcial para elaboração da monografia de conclusão de

Joinville (SC), ___ de ____________de 2015. ________________________________________________ Luiz Filipe Brasil Oliveira 4 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho as pessoas desamparadas pela justiça, que tem a ingnorância como mais um óbice ao alcance da atuação jurisdicional, à ter sua pretensão potestativa inalcançável por diversos fatores e a CUFA Pelotas que trabalha na inclusão social da periferia, a minha Mãe Carmem, que…

desenvolveu a busca de relações entre os fatos sociais e o direito. Resumo da obra: A temática tratada no livro é o acesso a justiça que pode ser qualificado pelo acesso ao direito, a sua margem acompanham questões que se referem a buscas de alternativas as grandes crises que o afetam, particularmente aquelas ligadas à forma alternativa. O livro fala sobre como o estado passou por uma serie de transformações e crises no decorrer de sua historia e com isso o…