Acesso A Informação Como Direito De Todos

SEMESTRE Trabalho em grupo apresentado à Universidade Norte do Paraná-UNOPAR,como requisito parcial para a obtenção de média semestral nas seguintes disciplinas:Sistemas de Computação e Informação; Ética, Política e Sociedade; Interação Humano-Computador; Segurança da Informação e Seminários. Orientadores: ProfºAnderson Macedo Profª.Merris Mozer Profª.Adriana Loper ProfªVeronice de Freitas Uruguaiana 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 OBJETIVO 6 2.1…

Casa Civil Instituto Nacional de Tecnologia da Informação ESCOLA DE DIREITO DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS – RIO DE JANEIRO ESTUDO SOBRE O SOFTWARE LIVRE COMISSIONADO PELO INSTITUTO NACIONAL DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ITI) JOAQUIM FALCÃO TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR RONALDO LEMOS JULIANO MARANHÃO CARLOS AFFONSO PEREIRA DE SOUSA EDUARDO SENNA Rio de Janeiro, 18 de março de 2005

Negócio Controle externo da Administração Pública e da gestão dos recursos públicos federais Missão Controlar a Administração Pública para promover seu aperfeiçoamento em benefício da sociedade Visão Boas Práticas em Segurança da Informação Ser reconhecido como instituição de excelência no controle e no aperfeiçoamento da Administração Pública www.tcu.gov.br 4ª edição Responsabilidade pelo conteúdo República Federativa do Brasil Tribunal de Contas da União …

DIREITO À INFORMAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA O DIREITO À INFORMAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA “Interesses individuais “versus” interesse da coletividade” Santo Ângelo (RS) 2013 DIREITO À INFORMAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESUMO Este trabalho de pesquisa acadêmica pretende trazer uma singela contribuição ao debate envolvendo o tema direito à informação

usuário Abaixo você terá acesso aos termos e condições da utilização deste Portal e ao aceitar você estará consentindo com as seguintes afirmações. 2. ACESSO PÚBLICO E RESTRIÇÕES O Portal poderá ser acessado de forma gratuita em toda a sua extensão e em todo o seu conteúdo. Todos os dados inseridos no Portal são elaborados pelo Sebrae. O acesso ao Portal é público, mas o Sebrae reserva-se o direito de manter algumas áreas restritas. Para que o usuário tenha acesso a estas…

Kozak Impactos Positivos e Negativos da Informação obtida através da Tecnologia da Informação na Justiça Trabalho apresentado à disciplina de Tecnologias da Informação aplicada ao Direito, no Curso de Direito da Faculdade Campo Real. Professor: Fábio Vinícius Primak GUARAPUAVA 2014 Sumario 1.0 Aspectos Negativos 1.1- Justiça 2.0: os meios eletrônicos desafiam os operadores do Direito

papel do cidadão como fator social determinante. Para garantir a transparência das ações governamentais e o direito dos cidadãos de conhecer dados dos órgãos públicos que sejam de seu interesse foi instituída a Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011). A lei nada mais é do que a regulamentação do artigo 5º (inciso XXXIII, capítulo I) da Constituição Federal, que prega que "todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse…

20 2 O Tratamento de Dados da Videovigilância 15 de Dezembro de 2011 Introdução Neste trabalho iremos abordar o assunto relativamente ao “Tratamento de dados da videovigilância”, referindo-se este tema à jurisprudência. Esta fonte de direito pode ser entendida como a orientação seguida pelos tribunais no julgamento dos casos concretos da vida social, assim como as decisões por estes tomadas, nos litígios que lhes são submetidos. O mesmo, não se aplica, no entanto, ao…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP POLO DE TAGUATINGA Curso Serviço Social – 1º Semestre Disciplina: Tecnologias da Informação e da Comunicação, Leitura e Produção de Texto e Desenvolvimento Pessoal e Profissional Desafio Profissional: Tecnologias da Informação e da Comunicação, Leitura e Produção de Texto e Desenvolvimento Pessoal e Profissional. Nome RA Franciane Louise Leodiceia do Nascimento 3305507365 Suedinalva Martins Paiva 3306508297 Vanilda Gomes da Silva 3315522093 Professora:

Federal de Santa Maria NEM TUDO ESTA NO GOOGLE: DEEP WEB E O PERIGO DA INVÍSIBILIDADE NOT ALL THIS IN GOOGLE: DEEP WEB AND DANGER OF INVISIBILITY Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo1 João Pedro Seefeldt 2 RESUMO Em um mesmo tempo e espaço, hoje, o direito e as novas tecnologias coexistem. Com a expansão da internet, vista por muitos como um progresso humano sem igual, poucos percebem (ou mesmo conhecem) um dos grandes perigos que a rede, atualmente, esconde: a Deep Web, que consiste, em…