Acesso à Justiça - Cappelletti

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO – UFMT FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I PROFESSOR: MÁRCIO VIDAL ALUNA: LARISSA CAVALCANTE DE CAMPOS TURMA: TERCEIRO ANO NOTURNO Questão: De que forma a tese sustentada por Cappelletti pode contribuir para o aperfeiçoamento do aparelho jurisdicional brasileiro? Em sua obra “Acesso à Justiça”, o jurista italiano Mauro Cappelletti apresenta um estudo a respeito das questões que podem contribuir para que a Justiça realmente atinja seus objetivos e possa, antes de tudo, garantir os direitos e não apenas proclamá-los. A análise de Mauro é dividida em quatro pontos distintos: obstáculos a serem transpostos, soluções práticas, tendências e, por fim, limitações e riscos. Quando se trata dos problemas de acesso à Justiça, Cappelletti apresenta, no livro de 1978, algumas soluções práticas que permanecem vivas nos aparelhos jurisdicionais de diversos países. Essas soluções certamente vêm contribuindo para o aperfeiçoamento do aparelho jurisdicional brasileiro. De acordo com Cappelletti, essas soluções práticas são representadas por meio de três ondas distintas. A primeira onda nos remete à assistência judiciária para os pobres, que atualmente encontra exemplo na atuação de instituições como as defensorias públicas. Já a segunda onda está relacionada à representação dos interesses difusos, ou seja, que pertencem a um grupo, classe ou categoria indeterminável de pessoas. É o que ocorre através da atuação

RESENHA CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988 No decorrer da obra "O Acesso à Justiça", os autores Mauro Cappelletti e Bryant Garth refletem sobre os principais obstáculos encontrados para o acesso efetivo à Justiça e propõem soluções para que sejam transpostos. Cap. I . Evolução do conceito de Acesso à Justiça: Os autores expõem que, o conceito de acesso a justiça tem se transformado bastante…

MAURO CAPPELLETTI BRVANT GARTH À JUSTIÇA TUA JÇÀO ELLEN GRACIE NORTHFLEET MAURO CAPPELLETTI Doutor em Direito (Universidade de Florença, Itália) Prol’. da Universidade de Standford (Estados Unidos) Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto Universitário Europeu (Florença, Itália) BRYANT GARTH Doutor em Direito (Universidade de Standford, USA) Professor de Direito na Universidade de Bloomington. ACESSO À JUSTIÇA…

SUMÁRIO 2 ACESSO À JUSTIÇA E CELERIDADE PROCESSUAL....................... 2.1 EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE ACESSO À JUSTIÇA............... 2.2 AS ONDAS RENOVATÓRIAS DE MAURO CAPPELLETTI............. 2.2.1 Primeira onda.................. 2.2.2 Segunda onda................... 2.2.3 Terceira onda.................... 2.3 O PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL................ 3 REFERÊNCIAS............................ 2 ACESSO À JUSTIÇA E CELERIDADE PROCESSUAL Neste…

A posição dos direitos humanos na busca do acesso à justiça Carolina Lobato Goes de Araújo[1] Como afirma Bobbio (2004, p.24), “o problema fundamental em relação aos direitos do homem, hoje, não é tanto o de justificá-los, mas o de protegê-los. Trata-se de um problema não filosófico, mas político”. Nessa perspectiva de proteção e efetivação dos direitos, Mauro Cappelletti organizou um profundo estudo sobre as diversas tentativas…

JUSTIÇA CIDADÃ. Cappelletti, Mauro e Garth, Bryant – ACESSO À JUSTIÇA – Sérgio Antonio Fabris Editor, 1988, reedição 2002, Porto Alegre, 168 páginas, tradução Northfleet, Ellen Gracie. O Doutor Cappelletti, italiano de Florença, na obra de sua autoria ACESSO À JUSTIÇA, em parceria com o Professor Garth, norte americano de Standford, intitulada “Acesso à Justiça”, permite visualizar que a inafastabilidade da jurisdição ou acesso à justiça tem uma relação íntima, amiúde,…

junto com o “direito burguês” que se afirmaram através da grande escola do iusnaturalismo leigo, com a Revolução Francesa e com as constituições do século passado. Teve razões também na Revolução dos camponeses mexicanos em 1917. O sistema de acesso à Justiça na Roma Antiga funcionava da seguinte forma: Os patronos explicavam as leis aos seus clientes, defendiam-nos em Juízo, aconselhavam-nos e os ajudavam em tudo. Em troca os clientes mostravam seu devotamento não apenas honrando…

Caso Concreto - Sobre as chamadas "ondas renovatórias" de Mauro Cappelletti e Bryant Garth. Como afirma Bobbio (2004, p.24), “o problema fundamental em relação aos direitos do homem, hoje, não é tanto o de justificá-los, mas o de protegê-los. Trata-se de um problema não filosófico, mas político”. Nessa perspectiva de proteção e efetivação dos direitos, Mauro Cappelletti organizou um profundo estudo sobre as diversas tentativas feitas em vários países de se atribuir à população o acesso…

ACESSO À JUSTIÇA Ao adentrar ao estudo acerca do tema Acesso à justiça, deve-se, o estudioso do direito, abandonar aquela visão estritamente processualista para não incorrer o risco de uma análise simplista e superficial. Segundo Fontainha1, para que se tenha uma compreensão conglobante do assunto, deve-se ceder todas as possíveis barreiras epistemológicas encontradas na ciência jurídica. Por que antes de uma análise processual, o tema está enraizado nos problemas sociais e políticos,…

Caso Concreto - Sobre as chamadas "ondas renovatórias" de Mauro Cappelletti e Bryant Garth. Como afirma Bobbio (2004, p.24), “o problema fundamental em relação aos direitos do homem, hoje, não é tanto o de justificá-los, mas o de protegê-los. Trata-se de um problema não filosófico, mas político”. Nessa perspectiva de proteção e efetivação dos direitos, Mauro Cappelletti organizou um profundo estudo sobre as diversas tentativas feitas em vários países de se atribuir à população o acesso…