Accipiens

Obrigações Extinção da obrigação Adimplemento CAPÍTULO I DO PAGAMENTO Significado da palavra Conceito Sinônimos Elementos essenciais Um vínculo obrigacional que o justifique A presença de quem paga, solvens A presença de quem recebe, accipiens SEÇÃO I DE QUEM DEVE PAGAR 1) A Pessoa Interessada (Art.304) Devedor Originário Terceiro 2) O terceiro não interessado Pagamento efetuado em nome próprio (art.305) Pagamento efetuado em nome do devedor…

contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. Resposta: Objeto imediato = obrigação de dar a coisa certa Objeto mediato ou objeto da prestação= o livro b) Suponha que Adoaldo, descuidado, perdeu o…

as roupas pela empresa fornecidas. O contrato foi firmado pelo período de um ano e com remuneração mensal fixada em R$ 5.000,00(cinco mil reais). Com relação à cláusula proibitiva contida no contrato, identifique: a. Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. R= Accipiens = Pedro, Solvens = Confecção Radial Objeto mediato= É a prestação em si; é o objeto da prestação o bem da vida almejado, que só chegará ao credor através do comportamento. No caso, são as roupas fornecidas…

Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. Resposta: Ivan Accipiens e Adoaldo Solvens; Objeto Mediato: Livro; Objeto imediato: Obrigação de entregr a coisa certa b) Suponha que Adoaldo, descuidado, perdeu o livro e não poderá entregá-lo no dia combinado e, por isso,…

contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. b) Suponha que Adoaldo, descuidado, perdeu o livro e não poderá entregá-lo no dia combinado e, por isso, Ivan não poderá estudar para a prova que se realizará no dia 06 de outubro.…

roupas pela empresa fornecidas. O contrato foi firmado pelo período de um ano e com remuneração mensal fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Com relação à cláusula proibitiva contida no contrato, identifique: a. Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato Resp.: Accipiens: Confecção Radial Solvens: Pedro Objeto Imediato: Obrigação de não fazer Objeto Mediato: Não aparecer em público utilizando roupas de outras marcas. b. Imagine que no primeiro dia de vigência do…

razão de contrato de compra e venda, o cavalo Pé-de-Pano, da raça Brasileiro de Hipismo, várias vezes premiado. O preço ajustado é de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).Identifique com relação ao cavalo: a) quem é o accipiens e quem é o solvens Resposta: Accipiens: Roberta e Solvens: Luciana b) qual é e o que é fonte mediata e a fonte imediata da obrigação Resposta: Mediata: a Lei. Imediata: O contrato de compra e venda. c) qual é e o que é o objeto imediato e o objeto…

pagamento indevido, diríamos que: enriquecimento + empobrecimento + ausência de causa = indébito. Nessa fórmula acham-se reunidos os elementos constitutivos do pagamento indevido. O enriquecimento compreende não só o aumento originário do patrimônio do accipiens, como também todos os acréscimos e majorações supervenientes (GONCALVES, 2010). Exemplo de Jurisprudência : O locador, que aplica reajustes em desacordo com as formas e prazos contratuais sem a concordância expressa do…

recebe o que não lhe é devido, ele vem de uma idéia onde todo pagamento que não foi devido, deve ser restituído, aquele que tenha feito o pagamento deve provar que realizou o pagamento e também que fez por erro. O pagamento indevido cria para o "accipiens" um enriquecimento sem causa, e, portanto, gera para o "solvens" uma ação de repetição para reaver o pagamento indevido. Para que fique caracterizado o pagamento indevido, necessário se faz a presença de alguns pressupostos.…

as roupas pela empresa fornecidas. O contrato foi firmado pelo período de um ano e com remuneração mensal fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Com relação à cláusula proibitiva contida no contrato, identifique: a. Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. Accipiens - é aquele a quem se deve pagar, que vai receber o pagamento. No caso, é Pedro. Solvens - é aquele que deve pagar. No caso, é Confecção Radial Objeto imediato: é o objeto da obrigação, o…