Acao Social Previdencia Social

1 FGV ONLINE TIAGO DESSIMONI RIBOLLI O CRIME DE OMITIR ANOTAÇÕES NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL SOB A ÓPTICA INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES 2 Rio de Janeiro – RJ 2011 TIAGO DESSIMONI RIBOLLI 3 O CRIME DE OMITIR ANOTAÇÕES NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL SOB A ÓPTICA INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES Monografia apresentada ao FGV Online como pré-requisito para…

Período - Noturno SAMSAMARA Montes Claros 2013 INTRODUÇÃO Hoje todo cidadão inteirado com a realidade social tem conhecimento da existência do sistema previdenciário o qual destina a atender de forma concerta e objetiva os seus segurados no quesito saúde. Entende-se que a existência deste órgão previdenciário é de grande valor junto à sociedade…

construção da Assistência Social. Em 1935 – Getúlio Vargas, sob a ditadura do Estado Novo foi criado informalmente no seu gabinete uma versão do “Council of social Service” americanos, composto por representantes da sociedade que estudavam e opinavam sobre problema social e subvenções e obras sociais. Em 1936 – Ataulpho de Paiva, com 71 anos, presidiu o CNSS, composto por sete membros que deveriam estar ligados ao Serviço Social. Stela de Faro, fundadora da Escola de Serviço Social…

1 OS MAGISTRADOS FEDERAIS E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA Teses e Antíteses 2 3 ÍNDICE APRESENTAÇÃO ................................................................................................................... 05 JUSTIFICATIVAS PARA A MANUTENÇÃO DE UM REGIME JURÍDICO PRÓPRIO PARA OS MAGISTRADOS FEDERAIS ............................................................................................. 07 REFORMA DA PREVIDÊNCIA ...............................................

por meio de seu advo gado in fine assinado, com endereço profissional abaixo apontado conforme prevê o artigo 39 do CPC, com procuração em anexo, propor a presente Ação Ordinária de Cobrança de Diferença da Gratificação de Atividade da Seguridade Social e do Trabalho – GDASST e da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, Saúde e do Trabalho – GDPST em face da União Federal, na pessoa de seu Ministério da Saúde, estabelecido à Rua México, n° 128, Centro, RJ, CEP:…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO Á DISTÂNCIA [pic] Política de Seguridade Social Serviço Social Autores: Ana Cristina Silvano Santos--- Ra 2326413382 Franciane Louise Leodiceia do Nascimento-Ra 3305507365 Sueldinalva Martins Paiva –Ra 3306508297 Vanilda Gomes Silva—Ra 3315522093 Higor Jose Gonçalves de Sousa – Ra 4300076399 Tutor (ª) presencial: Thais Cristina Silvano Tutor (ª) EAD: Mª .Laura Santos…

JOSÉ AILTON PINTO DE MESQUITA FILHO RA 799376 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: DIREITO SUBJETIVO DO SERVIDOR PÚBLICO. UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CAMPO GRANDE 2010 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: DIREITO SUBJETIVO DO SERVIDOR PÚBLICO. JOSÉ AILTON PINTO DE MESQUITA FILHO RA 799376 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: DIREITO SUBJETIVO DO SERVIDOR PÚBLICO. Monografia apresentado como exigência

“tributo” e a natureza jurídica das contribuições destinadas a seguridade social. Veremos a os princípios e objetivos da seguridade social segundo a constituição federal, entenderemos um pouco sobre a relevância dessas emendas nas contribuições jurídicas para o tema em questão. Criaremos uma ação informativa sobre a Previdência social, o qual terá como tema “O perfil e as funções do Assistente Social na área da Previdência Social”. DESENVOLVIMENTO Há um conceito legal de tributo,…

Aluna: Débora da Silva Leal Turno: Noite Matrícula: 2401900 Professora: Renata Disciplina: Política Social II Data: 11/03/2013 FICHAMENTO MOTA, Ana Elizabete. “Cultura da crise e seguridade social” - Um estudo sobre as tendências da previdência e da assistência social Brasileira nos anos 80 e 90 6 ed. São Paulo: Cortez, 2011 “as tendências da seguridade social brasileira expressam um movimento mais geral, determinado pela relação entre a crise econômica dos nos 80 e…

Moreira Valentim** INTRODUÇÃO Neste primeiro trabalho de pesquisa do Grupo de Estudos de Direito Societário e Empresarial, resolvemos abordar a figura do administrador, aquele responsável pela condução da sociedade na realização de seu objeto social e é por seu intermédio que a sociedade estabelece os mais diferentes vínculos jurídicos necessários a realização desse objetivo. Portanto, trata-se de assunto sempre atual e de extrema relevância ao campo de atuação de nosso grupo de…