Acao Social Previdencia Social

Disciplina: Saúde Coletiva A HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL Introdução A evolução histórica das políticas de saúde está relacionada diretamente à evolução político-social e econômica da sociedade brasileira. A descoberta do Brasil ocorreu no período das grandes navegações, quando Portugal e Espanha exploravam o oceano em busca de novas terras. Portugal realizava, no Brasil, o extrativismo do pau-brasil, explorando da Mata Atlântica toneladas da valiosa madeira, cuja tinta…

para se interpor uma ação previdenciária perante o INSS. Levanta-se como questionamento se há ou não a necessidade de ir primeiro a via administrativa para depois se buscar o poder judiciário. A pesquisa abordará se realmente o tema colide com o princípio da inafastabilidade da jurisdição. O posicionamento é divergente e hoje o que se pretende é analisar se realmente tal obrigatoriedade fere o principio Constitucional e se com isso o STF está criando mais uma condição da ação, qual seja,…

empresa; • Acidente de trajeto, que ocorre no percurso do local de residência para o de trabalho ou desse para aquele, considerando a distância e o tempo de deslocamento compatíveis com o percurso do trajeto. O acidente é caracterizado na Previdência Social, podendo o trabalhador lesionado solicitar perícia médica para seu afastamento remunerado pelo INSS, a perícia ocorre mediante identificação do nexo entre a tarefa de trabalho e o agravo. O acidente deve ser comunicado até o…

Inconstitucionalidade. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1 INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA NO BRASIL 6 1.1 Evolução histórica 6 1.2 Abrangência do instituto 10 2 PREVIDENCIA NO DIREITO COMPARADO 11 2.1 Portugal 11 2.2 Estados Unidos da América 11 2.3 Argentina 12 3 PREVIDÊNCIA PUBLICA E PREVIDÊNCIA PRIVADA 13 3.1 Principais aspectos legais 13 3.2 Previdência Privada e sua credibilidade 15 4 A LEI 8213/91 17 …

UNIDERP Curso: Serviço Social Disciplina: Política da Seguridade Social Acadêmicos: Professora: Ma. Laura Santos ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Floriano – PI, 10/04/2013. Seguridade Social Classificação A previdência social é política pública integrante da seguridade social. Não se deve chamara a previdência de seguridade porque, segundo a Constituição Brasileira em seu título VIII (da Ordem Social), nos artigos 194…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Históricos das Políticas Sociais e do Processo de Planejamento..........................4 2.2 Tipos de Planejamento......................................................................................... .5 2.2.1 Planejamento Tecnocrático................................................................................ 5 2.2.2 Planejamento Participativo......................

Seguridade Social – Título VIII Da Ordem Social art 194 a 204 Lei 8212 de 24/07/91 Plano Custeio – Não cai aqui *Lei 8213 de 24/07/91 Plano Benefício *Decreto 3048/99 Regulamento da previdência Social Assistência Social- Se destina a prestar as pessoas que não tem a menor condição financeira , renda de um salário, não tem natureza contributiva, renda de prestação continuada, a renda familiar não ultrapassa ¼ salário mínimo. Objetivo Previdência social Seguridade Social …

A trajetória sócio histórica da política de Assistência social como política pública de proteção e direito social, não pode ser compreendida fora da concepção de questão social, que está enraizada na contradição capital x trabalho que tem sua especificidade definida no âmbito do modo capitalista de produção e de seu processo de complexificação no Brasil, mais specificamente no período contemporâneo. A luta contra as iniqüidades sociais o torna ético, na medida que se constitui uma…

“tributo” e a natureza jurídica das contribuições destinadas a seguridade social. Observaremos os princípios e objetivos da seguridade social segundo a constituição federal; entenderemos um pouco sobre a relevância dessas emendas nas contribuições jurídicas para o tema em questão. Elaboramos uma ação informativa sobre a Previdência Social, o qual terá como tema “O perfil e as funções do Assistente Social na área da Previdência Social”. TRIBUTOS, E AS EMENDA CONSTITUCIONAIS 20/98 E…

política-social e econômica da sociedade brasileira. 2-a lógica do processo evolutivo sempre obedeceu a ótica do avanço do capitalismo na sociedade brasileira. 3- a saúde nunca ocupou lugar centrasl dentro da política do estado brasileiro. 4- as ações de saúde propostas pelo governo sempre procuram incorporar os problemas de saúde que atingem grupos sociais importantes de regiões socioeconômicas igualmente importnates dentro da estrutura social vigente . 5-a conquista dos direitos…