A Verdade E As Formas Jurídicas Conferência Dois

apenas a partir da Paz de Westfália (1648), marco histórico do Estação-nação moderno, mas é inegável que os povos da Antiguidade mantinham relações exteriores, comercializavam entre si, enviavam embaixadores, vinculavam-se por meio de tratados e outras formas de obrigação. Na Antiguidade o tratado mais antigo foi entre Lagash e Umma (cidades da Mesopotânia), relativo à fronteira comum, mas o mais famoso é, possivelmente, o de Kadesh, concluído entre Ramsés II do Egito e Hatusil…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - DCJ DISCIPLINA DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO CURSO DE DIREITO NOTURNO DIEGO HENRIQUE MESQUITA LOPES DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO TERESINA 2013 DIEGO HENRIQUE MESQUITA LOPES DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO Trabalho apresentado ao curso de Direito da UFPI como requisito para nota da terceira avaliação da disciplina de

dispõe, mas ao de todas as épocas para submeter-se à própria natureza de que provém. Romper esta ordem é submeter-se às próprias criaturas, aos seus artifícios, tornando-se débil e sujeito às conseqüências desta desordem. A evolução das formas de propriedade e das formas de organização social, sobretudo, da família; o crescimento demográfico e dos meios de comunicação e transporte; a evolução das técnicas de produção e o domínio da escrita, fizeram surgir o comércio de longa distancia,…

da constitucionalidade (Normenkontrolle) – II – de uma forma genérica e de acordo com a “expressão propriamente alemã do modelo de Estado Constitucional” (Peter Härbele) e, por fim, centrar-me-ei nos recursos de amparo. Incube-me ainda salientar que, ao falar de recursos de amparo, estou naturalmente a referir-me à verfassungsbeschwerde alemã, apesar de alguns autores preferirem a tradução de “queixa constitucional”. Espero que desta forma possa transmitir uma visão que ajudará na…

que eram considerados “infiéis” ou “bárbaros” eram feitos escravos, havendo inclusive o comércio de escravos para o Oriente. Da mesma forma na Idade Moderna, a escravidão foi utilizada no descobrimento da América. Leciona Vianna (1991) que os espanhóis, portugueses, ingleses, franceses e holandeses fizeram uso desta prática, escravizando índios e africanos como forma de incrementar suas conquistas. Desenvolvimento do Trabalho no Mundo Feudalismo Na época do…

natureza se intensificou de forma significativa. A partir daí, prevaleceu um modelo econômico baseado na produção ilimitada, que prega o consumo exagerado e que beneficia apenas uma pequena parcela da população. Apesar de proporcionar avanços e conforto, o capitalismo intensifica as desigualdades sociais, deixando a maior parte da população na pobreza. A conseqüência disso é uma explosão demográfica e outros vários problemas sociais. Todos esses fatores e, principalmente, a forma com a…

Monti Favaro1 RESUMO: Esse artigo tem por objetivo estudar os sujeitos de Direito Internacional Econômico na nova ordem mundial. Trata-se de estudo geral e abrangente de cada ator do DI Econômico. Cuida-se inicialmente da análise da personalidade jurídica e da capacidade dos sujeitos de Direito Internacional, discorrendo depois sobre a diferença que há entre os atores que compreendem o DIP e o DI Econômico. São examinados os Estados, como sujeitos primários e criadores dos demais…

comercial, etc. Quando nos referimos a expressão “regra matriz de incidência “, o termo “regra” é sinônimo de norma jurídica, porque trata-se de uma construção do interprete, alcançada a partir do contato com os textos legislados, já o termo “matriz” é utilizado para significar que tal construção serve como modelo padrão sintático, semântico na produção da linguagem jurídica concreta. Assim, na hipótese, temos o critério material, critério espacial, critério temporal. No…

História do direito do trabalho O direito não é um fenômeno estático. É dinâmico. Desenvolve-se no movimento de um processo que obedece a uma forma especial de dialética na qual se implicam, sem que se fundam, os pólos de que se compõe. Esses pólos mantêm-se irredutíveis. Conservam-se em suas normais dimensões, mas correlacionam-se. De um lado, os fatos que ocorrem na vida social, portanto a dimensão fática do direito. De outro, os valores que presidem a evolução das idéias, portanto,…

aborda o tema Direito Ambiental brasileiro e os principais pactos internacionais sobre Direito Ambiental. Diz-se brasileiro por pretender observar sinteticamente seu surgimento em nosso país, passando por sua conceituação, hermenêutica e interpretação jurídica pretoriana no julgamento de questões relacionadas ao meio ambiente pela predominância das normas de Direito Ambiental, mais especificamente com a aplicação do princípio da precaução para inverter o ônus da prova em desfavor do…