A Verdade E As Formas Jurídicas Conferência Dois

Modalidade Trabalho em grupo Turmas 8º/9º Períodos Data 19 e 26/03/2015 Nota Instruções ao aluno: Apresentação em sala, em grupo e avaliação individualizada. Distribuição (envio) de resumo/síntese da apresentação aos demais colegas. Serão apresentados dois (2) seminários em cada aula. ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS – OEA 1. Antecedentes históricos de sua criação 2. Marco legal 3. Órgãos e Funcionamento 4. Objetivos e Princípios 5. Atuação no Brasil e no Mundo 6. Análise-crítica …

administração burocrática e isto resulta no que Weber chama de Estado Racional. E sua grande questão era: porque só no Ocidente foi possível o desenvolvimento do Estado Racional-Burocrático? Weber chega à conclusão que foi através da racionalidade jurídica. Esses são os elementos que analisaremos a seguir, seguindo suas principais obras: Ensaios de Sociologia, Economia e Sociedade, Política como Vocação e A ética protestante e o espírito do capitalismo. Além dessas obras de Weber, também…

em qualquer forma que esta se apresente, conciliando elementos econômicos e sociais, isto é, crescendo de acordo com a idéia de desenvolvimento sustentável. O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL O Princípio do Desenvolvimento Sustentável teve a sua origem na Conferência Mundial Sobre o Meio Ambiente, ocorrida em 1972, em Estocolmo. O seu conteúdo e sua importância foram amplamente discutidos nas demais Conferências sobre o meio ambiente que ocorreram após a Conferência de Estocolmo

Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rita de Cássia Dias Moreira de Almeida VISTOS. Relatório 9.099/95. dispensado com fulcro no artigo 38 da Lei n.º Este documento foi assinado digitalmente por RITA DE CASSIA DIAS MOREIRA DE ALMEIDA. Se impresso, para conferência acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 0003984-94.2012.8.26.0220 e o código 6400000010K8X. Examinados os autos, passo a decidir. Trata-se de ação de revisão de cláusula contratual cumulada com obrigação de…

segundo a qual para a redação de testamento são necessárias duas e não três testemunhas. Sem dúvida alguma, a norma que reconhecia ao juiz uma liberdade de decisão quase ilimitada no âmbito penal, nunca foi oficialmente promulgada. Foi aplicada, de forma tácita, na prática. Mas o mesmo vale em relação a regra contrária – por nós aceita – que restringe muito a discricionariedade dos magistrados. “ O primeiro Deputado tem a opinião que os Denunciantes não devem ser punidos, por que…

os direitos humanos “uma forma abreviada de mencionar os direitos fundamentais da pessoa humana”. Sem eles, acrescenta, “a pessoa humana não consegue existir ou não é capaz de se desenvolver e de participar plenamente da vida” (“Direitos Humanos e Cidadania”, São Paulo, Moderna, 1998, p. 7). Não existe uma definição unívoca sobre o tema, porquanto os fundamentos dos direitos humanos variam com as concepções culturais (filosóficas, religiosas, políticas e jurídicas) das diferentes…

Kruchin Análise da introdução de um novo paradigma em segurança pública no Brasil Artigos Análise da introdução de um novo paradigma em segurança pública no Brasil Mariana Kiefer Kruchin é mestre em Sociologia Jurídica pelo Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati – ES; bacharel em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo e em Direito pela PUC-SP; trabalha com monitoramento e avaliação de projetos no escritório de advocacia Rubens Naves, Santos Jr.…

FACULDADE JOAQUIM NABUCO CURSO DE DIREITO - NOITE Disciplina: CONSTITUCIONAL I - TURMA: 2NA INTRODUÇÃO Didaticamente, evidenciamos nesse fichamento, a conferência exposta por Lassale, em “Que é Constituição” por ser uma leitura de excepcional aprendizado sob a essência no que tange a Constituição e sua eficácia. Diante dos fatores reais de poder, relacionados ao abismo existente, quando correlacionarmos a proposta que de fato e direito, a Constituição garante a todos, com a verdadeira

Aérea. Paris. 1919: B) - Convenção Ibero-Americana de Navegação Aérea. Ma drid. 1926: C) — Convenção sobre a Aviação Civil Comercial. Havana. 1928: D) — Convenção da Aviação Civil Internacional. Chicago. 1944 (aspectos histórico-políticos da Conferência de Chicago). * Este texto apresenta-se dividido em duas partes. A Ⅱ Parte será publicada na próxima Revista (35). ** Jurista. Exerce as funções de Vice-Presidente da Autoridade de Aviação Civil de Macau (AACM). O artigo…

justiça estará longe de cumprir seu papel social. Tal conhecimento só será possível, quando a linguagem que o rege também o for. Assim, com o objetivo de verificar se o uso de preciosismos / arcaísmos torna-se empecilho à democratização da linguagem jurídica, analisamos os discursos dos operadores do Direito (juízes, promotores, procuradores e advogados), usuários, professores e estudantes do curso de Direito pertencentes às seguintes instituições de ensino superior: UNIFAP…