A Verdade E As Formas Jurídicas Conferência Dois

1. FONTES DO DIREITO A expressão “fontes do direito”, ou fontes jurídicas, pode ser considerada como uma metáfora, num primeiro momento, aludindo a uma nascente de onde brota uma corrente de água. São as fontes produtivas. Constituem aquilo que o Barão de Montesquieu denominou de o espírito das leis. São, portanto, todas as formas de pressão social que criam ou modificam um sistema jurídico. Portanto, fatores sociais, históricos, religiosos,…

UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO UNIFENAS RONALD SWORKIN, SEMIÓTICA JURÍDICA, JÜRGEN HABERMAS Alfenas, 2012 RONAL DWORKIM: A RAZOABILIDADE DA JUSTIÇA DWORKIN EM FACE DO POSITIVISMO Ronald Dworkin, pensador norte-americano, Professor de Teoria Geral e Jurisprudência da Universidade de Nova York (EUA) e Universidade de Oxford (Inglaterra), deixa notável um contraponto conceitual a mais de sedimentada conjuntura política e filosófica do…

homem no ato do seu trabalho. Todavia o direito do trabalho se dirige a regulação de um fenômeno... mas este trabalho em relação ao qual se volta a relação de trabalho, relação de emprego é um trabalho que foi fertilizado a partir do advento de uma forma especifica de organização da produção com o avento da ( Inaudível). Então se o trabalho é o próprio homem na produção de seu sentido na expressão daquilo que faz o homem um ser humano que é escrever a sua passagem, sua história e pela…

política e economicamente, com a presença no local de dirigentes europeus (diversas regiões da África). Áreas de influência: territórios em que os dirigentes locais eram mantidos, mas obrigados a assinar tratados que garantiam vantagens econômicas e jurídicas à potência estrangeira. Nos territórios dominados, estabelecia-se ainda que os cidadãos do país dominador que morassem nessas áreas estavam sujeitos às leis do país de origem. Nessas áreas de dominação, a busca do lucro não era…

reconhecidas internacionalmente. O presente artigo procura esclarecer esta lacuna conceitual, apresentando um resumo crítico das principais propostas para elucidar, a partir de uma perspectiva jurídica dos direitos humanos, os conceitos pertinentes à relação entre pobreza e direitos humanos. Este artigo identifica três formas distintas de relacionar estes conceitos: (1) teorias que concebem a pobreza, por si só, como uma violação de direitos humanos; (2) teorias que definem a pobreza…

principais características do meio ambiente como bem jurídico. (3,0 pontos) Bem jurídico, apesar das diferentes concepções, em diveros ramos do Direito, pode-se sintetizar naqueles bens que podem sofrer uma valorização jurídica bem como servir de objeto de relações jurídicas. A Carta Magna reservou um capítulo específico ao meio ambiente, tendo seu núcleo o Art. 225, que reza "... Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à…

administrativo, faz-se necessário salientar a distinção entre estes: • ATO: Trata-se de norma concreta, emanada pelo Estado, ou por quem no exercício da função administrativa, que tem por finalidade criar, modificar, extinguir ou declarar relações jurídicas entre este e o administrado, suscetível de ser contrastada pelo Poder Judiciário. • NORMA: Nos dizeres do Professor Paulo de Barros Carvalho, “(...) são enunciados de teor prescritivo que se projetam sobre a região material…

assistência, inicialmente gerada na família ou em grupos, com a evolução da sociedade o Estado começou a intervir para que todos tivessem alguma espécie de amparo. Na idade média a assistência coletiva era mais comum nos conventos religiosos como forma de caridade e não com o aspecto de participação social. Com a revolução Francesa, a partir da Constituição de 1973 houve uma maior participação do Estado na assistência social, que a partir disso começou a ter um caráter público. A partir…

parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Pela primeira vez, o curso será semipresencial: no primeiro dia do treinamento, os participantes se encontram para receber o CDROM com o curso e as instruções de como seguí-lo. Depois de dois meses acompanhando em casa, os alunos fazem uma prova para avaliar o aprendizado. O curso é voltado exclusivamente para professores universitários com a devida comprovação de atividade, que repassarão os conhecimentos para alguns de seus…

ACADÊMICA: Shirley Kelly Mendonça Paula ANÁLISE DO FILME “O NOME DA ROSA” O filme "O Nome da Rosa" se passa num mosteiro controlado pelos Beneditinos, na Itália medieval (1327), que recebe a visita de Franciscanos e representantes do Papa para uma conferência, onde decidiriam se a igreja católica deveria doar parte de suas riquezas aos menos favorecidos ou não. O frei franciscano William de Baskerville e Adso, um noviço que o acompanhava, são convidados pelo abade para investigar…