A Verdade E As Formas Jurídicas Conferência Dois

Os sofistas Os sofistas eram professores profissionais itinerantes que instruíam os jovens e faziam conferências em que mostravam a sua eloquência a troco de dinheiro. O seu surgimento está relacionado com o sistema político democrático que, depois de Atenas, passou a vigorar em muitas cidades-estado gregas. Enquanto a monarquia ou a oligarquia foi o sistema político preferido, o poder político estava nas mão de um pequeno número de indivíduos e a aprendizagem do seu exercício…

admissibilidade; ao diploma processual civil, o modo de constituir a prova e de produzi-la em juízo. Quando a lei exigir forma especial, como o instrumento público, para a validade do negócio jurídico, nenhuma outra prova, por mais especial que seja, pode suprir-lhe a falta (CPC, art. 366; CC, art. 107, a contrario sensu). Por outro lado, não havendo nenhuma exigência quanto à forma (ato não formal), qualquer meio de prova pode ser utilizado, desde que não proibido, como expressa o…

artigo 282 e seguintes do Código de Processo Civil, artigo 1º e seguintes da Lei 8078/90 propor a presente: AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.707.650/0001-10, situado à Rua Amador Bueno, nº 474, bloco C, 1º andar, Santo Amaro, São Paulo/SP - CEP: 06.455-000, pelos motivos de fato e de direito expostos a seguir:…

aplicações das verbas desse fundo. Antes, porém, o Banco já participava de programas sociais em parceria com o Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição, a Legião Brasileira de Assistência e outras entidades. Contribuía, por exemplo, no combate a dois grandes problemas brasileiros: a doença de Chagas e a malária. Com a experiência adquirida, o BNDES desenvolveu maior autonomia e se concentrou em obter recursos e elaborar projetos na área social. Dentre eles, estavam o …

partido quem irá entrar no cargo. c- Muitos da populaão não tem conhcimento desse modelo plurinominal imposto, a minoria sabe que ao se eleger x de algum partido esta elegendo outro que elas nem sabem quem iram as representar, Disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária Exercícios AULA 1 – 17/02/2013 Caso Concreto - Depois da morte da mulher em janeiro último, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia Federal em Brasília, viúvo e único responsável por um bebê recém-nascido e…

poder) e de território (indicação onde o poder atuava). A limitação da soberania sobre determinado território, estabeleceu uma eficácia de poder e estabilidade da ordem jurídica.[1] CONCEITO Conceitos de território: PEDRO CALMON: “é a base física, o âmbito geográfico da Nação, onde ocorre a validade de sua ordem jurídica” CELSO BASTOS: “é o espaço no qual o Estado exerce sobre as pessoas que ali se encontram o seu poder” [2]; DARCY AZAMBUJA: “é a base física, a porção do…

(Siscomex) e práticas de despacho. Abaixo, segue os requisitos e documentos necessários para habilitação no Radar IN/SRF nº 1.288/12: Requisitos: Pessoa jurídica constituída sob a forma de sociedade anônima de capital aberto, com ações negociadas em bolsa de valores ou no mercado de balcão, bem como suas subsidiárias integrais; Pessoa jurídica autorizada a utilizar o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul), nos termos da Instrução Normativa SRF nº 476, de 13 de dezembro 2004;…

LÓGICA JURÍDICA 1) Para que se possa discorrer sobre o aparecimento da lógica, se faz necessário deter-se também no nascimento da Filosofia, uma vez que a lógica é uma disciplina filosófica a qual tem por objeto questões relacionadas a palavra logos (linguagem-discurso). Segundo Marilena Chauí, em sua obra “Convite a Filosofia”, os primeiros filósofos gregos tinham a preocupação com a origem, transformação e desaparecimento de todos os seres. Desta questão, surgiram duas tendências…

– Anápolis Curso de Direito 1° Período Resenha critica – Raízes Filosóficas da Hermenêutica Jurídica A hermenêutica é para o curso de direito mais do que mera arte da interpretação, sendo uma das matérias fundamentais para o estudo e compreensão das leis, e de todo o contexto em que elas estão inseridas, o texto: “Raízes Filosóficas da Hermenêutica Jurídica” tem como objetivo, demonstrar as origens históricas da matéria hermenêutica e apontar um novo modelo de…

Direitos Humanos devem ater-se também as questões ambientais, tão ligadas com os pontos do meio ambiente, pois base de toda a estrutura da espécie humana e da referida declaração. À Constituição Federal também deve ter espaço registrado e dar ênfase a formas de concretização de um direito fundamental pautado na preservação da vida, pautado na preservação do meio ambiente. Nenhum assunto, atualmente, é dado com tanta relevância na esfera global, como o meio ambiente. O tema é de tal gama…