A Verdade E A Forma Jurídica

valor da verdade” quais as implicações éticas e morais envolvidas no tema? Qual a sua posição acerca das questões ali postas e por quê? R: O texto nos implica no que se consiste a verdade, em um plano enquanto virtude e boa-fé. Existe um conflito entre a verdade real ou física diante da verdade moral ou de boa-fé, a verdade real traz a realidade em sentido estrito enquanto a verdade moral trabalha em uma amplitude de virtude como sendo uma qualidade que rege nossa relação com a…

RESUMO: A verdade e as formas jurídicas de Michael Foucault Conferências I, II e III Introdução: interessante ler A principal finalidade destas conferências é demonstrar as formas usadas para se obter a verdade nas diferentes situações históricas. Nesse sentido, Foucault entende as formas jurídicas e sua evolução no campo do direito penal como lugar de origem de um determinado número de formas de verdade, ou seja, para o autor certas formas de verdade podem ser definidas a…

Fernando 1º sem / 2008 – Noite Manuela Martins de Sousa BANCO DE QUESTÕES: 1. Qual a diferença entre a abordagem da Filosofia do Direito e da Ciência do Direito? 2. Qual a diferença entre a abordagem da Filosofia do Direito e da Dogmática Jurídica? 3. Aponte e explique as partes especiais da Filosofia do Direito. 4. Em que consiste a parte geral da Filosofia do Direito. 5. Discorra sobre os limites das teorias essencialistas e convencionalistas na conceituação do…

1. INTRODUÇÃO. A teoria da argumentação jurídica relaciona-se diretamente com a teoria do discurso. Visa a questionar e demonstrar a possibilidade e a validade de uma fundamentação racional do discurso, especificamente jurídico, estipulando-lhe algumas regras e formas. Situa-se, portanto, no contexto da Filosofia do séc. XX, pós- reviravolta linguístico-pragmática. Da Filosofia da Linguagem cuidaram vários autores europeus e anglo-saxões como Wittgenstein, Frege, Austin, Hare,…

Argumentação Jurídica INTRODUÇÃO Desde o surgimento do Direito como um dos meios de regular a convivência em sociedade existe o questionamento acerca das formas mais adequadas para a sua aplicação. Muito embora as normas advenham de costumes e da moralidade, elas não conseguem acompanhar as mudanças ocorridas nas sociedades ao longo dos tempos. Tal situação impõe ao intérprete o

Atualmente, o papel da argumentação na vida cotidiana está relacionado ao processo de desencantamento do mundo, que foi amplamente descrito por Max Weber. No contexto contemporâneo, não observamos mais espaços produtores de verdades universais. A própria ideia de verdade também tem sido problematizada por diversos estudos ao longo do século XX. Nesse sentido, uma transformação tem ocorrido na vida dos indivíduos: Consequentemente, alterações substanciais têm sido produzidas no…

legislação, buscando produzir efeitos próprios da prática jurídica, e para tal, é necessária a utilização de recursos linguísticos e discursivos específicos, detentores de poder que o discurso produz. A “Teoria da Argumentação Jurídica estuda as argumentações utilizadas em contextos jurídicos”, ou seja, ela se encarrega do estudo do vocabulário, das estratégias, da construção de pensamentos e falas utilizadas em julgamentos e ações jurídicas em geral, que possui caracterização própria.…

cada um dos artigos deste crime. Conceitua a elaboração do legislador sobre a configuração de sujeito ativo e sujeito passivo do crime, toda a objetividade jurídica deste tipo penal, e também alguns meios da exceção da verdade, pois em determinados casos, não há como apresenta-la para autoridade competente, evitando que o crime passe da forma típica, para atípica. São assuntos que normalmente são de mera importância para a população, pois bem, neste assunto, tratamos da complementação…

Psicóloga Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Membro da Associação Iberoamericana de Psicologia Jurídica Nas varas de Família ouvimos o eco das apelações insatisfeitas, os desencontros amorosos causando a demanda de uma reparação, esperando que a lei possa colocar-se em boa posição, regular o irregulável. A frustração conjugal ao criar a demanda jurídica provoca a instituição de uma lei. Os operadores jurídicos são chamados para intervir neste terreno criado…

Teoria da argumentação jurídica* Cláudia Toledo* Professora do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara. Doutora em Filosofia do Direito e Teoria do Direito pela UFMG. Pós-doutorado em Filosofia do Direito e Teoria do Direito pela UFSC Resumo: Exposição da teoria da argumentação jurídica como procedimento desenvolvido, pós-reviravolta pragmático-lingüística, para a controlabilidade racional do discurso especificamente jurídico no contexto da teoria do discurso.…