A Verdade E A Forma Jurídica

Há uma lógica jurídica Anotacões sobre a teoria de Chaím Perelman Resumo: O artigo faz uma explanação acerca da teoria da argumentação e da lógica jurídica de Chaím Perelman. Inicialmente são expostas as noções do autor acerca da justiça formal e da lógica dos juízes de valor; em seguida, analisa-se a ideia de retórica segundo Perelman, considerando a influência do pensamento de Aristóteles e os conceitos de auditório e de acordo; por fim, são apresentados especificamente os preceitos da lógica

SILOGISMO JURÍDICO O silogismo jurídico é considerado prático, porque a norma jurídica é um juízo de valor. Sendo assim, ela não é uma verdade que se impõe, é uma verdade imposta. Dessa forma, como não há uma verdade na premissa maior não podemos afirmar que haja uma verdade na conclusão. O que podemos dizer é que o raciocínio se organiza dessa forma, porque isso é inato ao ser humano. Não estamos falando de silogismos filosóficos dedutivos, nos quais as premissas maior e menor são…

método de analise próprio para cada ciência. A segunda subdivisão apresenta um sentido estrito, responsável por determinar a forma correta da estrutura do pensamento, além de representar regras cuja aplicação independe do objeto de estudo analisado. “A forma lógica acolhe qualquer objeto individual, porque é forma para um objeto qualquer. E o que ingressa no universo das formas lógicas não é o tipo de ser do objeto (sua pertinência a esta ou àquela região material real como objeto…

Certeza e segurança jurídica: reflexões em torno do processo de execução Artur Stamford Sumário 1. Pretensão deste texto. 2. Os vocábulos certeza e segurança. 3. Instituições à segurança social. Relação entre certeza e segurança. 4. A diversidade de decisões judiciais na aplicação dos dispositivos do Código de Processo Civil brasileiro. Questionando a certeza jurídica. 5. O princípio da verdade processual, reflexões em torno da segurança social. 6. Enfim. 1. Pretensão deste…

dias atuais, sobretudo após a influência do Positivismo de Kelsen, com sua teoria purista do Direito. O Direito Positivo, na concepção do renomado mestre, exige dos operadores do Direito uma postura amoral na aplicação da norma jurídica, em prol de uma segurança jurídica e social. A justiça adquire, então, conceito duvidoso, pois deixa de ser o fim a que se pretende o Direito. A definição de Direito como Ciência certamente foi um dos tópicos que mais gerou controvérsia entre os…

Para o direito, o poder é legítimo quando se subordina às regras jurídicas em vigor. Para o poder, o direito é válido na medida em que se torna instrumento de dominação. As relações entre o direito e o poder têm sido objeto das mais diferentes abordagens na sociologia, política ou filosofia. Entre os estudiosos do direito, contudo, o assunto não tem recebido a devida atenção. Neste livro, a tese de doutorado de Fábio Ulhoa Coelho, discute-se como a produção do conhecimento jurídico é…

sabedoria, fazendo do filosofo, o amigo da sabedoria, um cientista, um pesquisador incansável em busca da verdade. “A Filosofia começa com um estado de inquietação e de perplexidade, para culminar numa atitude crítica diante do real e da vida”. A filosofia vem a ser a paixão pela verdade, a busca da verdade com maior perfeição partindo dos pressupostos últimos daquilo que se sabe. E a busca da verdade acarreta na atitude filosófica, que é própria de quem saiba captar e renovar os…

Membro da Associação Iberoamericana de Psicologia Jurídica demanda de uma reparação, esperando que a lei possa colocar-se em boa posição, regular o irregulᬠvel. A frustração conjugal ao criar a demanda jurídica provoca a instituição de uma lei. Os operadores jurídicos são chamados para intervir neste terreno criado pelos artifícios da subjetividade humana, as normas colocam-se na função de regular o caos deflagrado, a objetividade jurídica encontra-se diante do muro que a…

FILOSOFIA JURÍDICA Professor: Cristiano Cerezer RADBRUCH, Gustav. Introdução à Filosofia do Direito. P. 12-22 BABETO Spineli. “ Ontognoseologia Jurídica e filosofia do Direito” (4p) - Cultura jurídica: espécie de selo para diversas explorações do direito. Memória de um dado. Totalidade ativa daquilo que concebemos como direito seus fundamentos e sua forma de apropriação. Ideia de cultivo, cuidado produtivo. Resumindo, a cultura é uma "estrutura de significados" socialmente construída. -…

Trabalho exigido como meio de obtenção de parte da primeira nota da disciplina de Psicologia Jurídica Novembro de 2013 Parte I – Desenvolva as duas primeiras questões, com base no vídeo e texto indicados sobre Michael Foucault. * Vídeo - Michel Foucault Globo Ciência. Link no youtube: http://youtu.be/WwViBuMD5RI * Texto - STRATHERN, Paul. Foucault em 90 minutos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003. 1 – Apresente o filósofo/historiador Michael Foucault