A Verdade E A Forma Jurídica

A hermenêutica jurídica de Gadamer Ana Maria D’Ávila Lopes Sumário 1. Evolução histórica do conceito de ciência jurídica. 2. A teoria hermenêutica de Gadamer. 3. A hermenêutica jurídica de Gadamer. 4. O papel do juiz segundo a hermenêutica de Gadamer. Ana Maria D’Ávila Lopes é Mestre em Direito Constitucional pela UFMG, Doutora em Direito Constitucional pela UFMG e Professora de Direito Constitucional na UPF- RS. Brasília a. 37 n. 145 jan./mar. 2000 A sujeição do juiz à lei já não…

unificado do fenômeno jurídico, investigando a universalidade dos princípios e conceitos supremos do Direito, visando determinar a origem,essência e finalidade das reflexões jurídicas. A Filosofia do Direito não é uma disciplina jurídica, mas é a própria filosofia voltada para uma ordem de realidades que é a realidade jurídica, onde o objeto principal é o Direito em geral, o direito em si, que compreende todo o Direito: passado, presente e futuro. Por mais que o Direito tenha que se…

TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO → A teoria da argumentação jurídica visa esclarecer o controle da decisão a partir dos aspectos externos que emergem do meio circundante e repercutem no sistema. → De acordo com essa teoria, a DECISÃO JURÍDICA é um DISCURSO RACIONAL e por isso exige FUNDAMENTAÇÃO. → No curso do procedimento decisório sempre ocorre uma trama que exige das partes argumentações fundamentadas. A argumentação jurídica é, portanto, imprescindível para a obtenção das decisões. …

Maus Tratos Impede a circunstancia agravante o art do cp abuso de autoridade, porquanto tratar-se ia de desvi em Tipo subjetivo: é o dolo deposição a perigo a vida ou a saúde nas formas acima já elencadas Consumação: o crime de maus tratos consuma-se com a exposição do ofendido (vitima) ao perigo de dano. É crime formal, dispensando-se as lesões ou a morte do ofendido. O perigo é concreto (não se presume, deve ser demonstrado). Se for conduta comissiva, admite-se tentativa.…

classificação da Ciência do Direito, objetivando extrair os importantes ensinamentos derivados de tal percepção. Posteriormente, passa-se à análise da axiologia jurídica e projeção comportamental do Direito, da tridimensionalidade do Direito, da caracterização particular da Ciência do Direito e, por fim, das especificidades da Ciência Jurídica. Palavras-chave: Axiologia. Direito; Ciência Autônoma; Classificação; Não obstante a tese segundo a qual o Direito se constitui em efetivo ramo…

dicotomia universalismo X particularismo, tema exaustivamente debatido nas aulas de Antropologia jurídica, agora trataremos a questão sob o prisma do Poder de Michel Foucault, de como o discurso universalista pode servir o poder, conforme o conceito de Foucault, retirando a ideia de repressão de uma classe sobre outra, e adotando o conceito de poder, segundo o filosofo francês em tela, estruturado de forma piramidal, mas fluido, onipresente, relacional e ascendente. O CONCEITO DE…

Lógica Jurídica – Prof. Carlos Nellessen 05/08/2014 # - A lógica jurídica diminui a probabilidade de gerar insegurança; - Organiza a argumentação/raciocínio; - Faz com que se organize as premissas para chegar e justificar a conclusão/finalidade. - Estuda a proposição – sentença gramatical que possibilita traçar uma sentença e dizer se é verdadeiro ou falso, deixando a linguagem “mais limpa”, não possibilitando outra interpretação; - No Tribunal do Júri a retórica é muito mais importante do que

discípulos para fundar a Escola Jurídica Argentina que teve reconhecimento internacional. Sua principal obra foi “Ideologia e Direito”, onde Cossio define o direito não apenas como norma, mas que depende do aspecto da conduta humana, e critica Kelsen por usar uma lógica ontológica, ao mesmo tempo que sugere uma abordagem deontológica. A teoria de Cossio se baseava no pensamento de Kant, Husserl e de Heidegger, e elaborava uma filosofia da Ciência Jurídica que golpeava igualmente…

01. Qual relação pode ser estabelecida entre genealogia e poder? Reposta 01: Na aula de 7 de fevereiro de 1976, Foucault aborda a temática do poder e da genealogia, relacionando-as de forma antagônica. A genealogia pretende inserir nos saberes eruditos, ditos teóricos e revestidos de cientificidade, os saberes desqualificados, não legitimados, que, muitas vezes, fogem ao senso comum, mas que não perdem relevância no estudo histórico de um objeto ou fenômeno. Os genealogistas ao invés de…

Michel Foucault um dos filósofos mais importantes do século XX. Sua obra “A Verdade e as Formas Jurídicas” Rio de Janeiro, Ed. Nau 2005; rompe totalmente com a ideia de sociedade subordinada ao poder econômico, estatal ou ideológico, percebe-se neste livro a demonstração do vínculo entre os sistemas de verdade e as práticas sociais e políticas. Na história resumidamente baseia-se em Édipo, é um personagem de uma fábula grega, famoso por matar o pai e casar-se com a própria mãe.