A Testemunha

verdade. Elas são arroladas pela defesa e pela acusação. A testemunha presencial é aquela que teve contato direto com o fato, presenciando os acontecimentos, esta é a de maior utilidade para o processo. A testemunha indireta é aquela que não presenciou, mas ouviu falar do fato depõe sobre fatos acessórios, esta testemunha possui maior desconhecimento do fato e, portanto maior contaminação. Os informantes, que a rigor não são testemunhas, são aquelas pessoas que não prestam o compromisso de dizer

Art. 396-A. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. § 1º A exceção será processada em apartado, nos termos dos arts. 95 a 112 deste Código. § 2º Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la,…

acusado não apresente o juiz nomeará um defensor público. Alegações que podem ser feitas na resposta à acusação: Art. 396 – A do CPP Qualquer matéria que interesse à defesa. Podendo ser um pedido de absolvição sumária; e permitirá também arrolar testemunhas. Hipóteses de absolvição sumária: Art. 397 do CPP Fato narrado evidentemente não constitui um crime; quando está manifestamente comprovada causa excludente da ilicitude ou culpabilidade; é também causa de absolvição sumária…

TESTAMENTO PARTICULAR Eu, P.O., me encontrando no meu perfeito juízo s entendimento, livre de qualquer coação, deliberei fazer esse meu testamento particular, como efetivamente o faço, sem constrangimento, em presença de três testemunhas, Senhores (qualificar), que se acham todas reunidas em minha residência, na Rua ...... nº.., nesta cidade de .... Estado de..., no qual exaro minha última vontade, pela forma e maneira seguinte: sou brasileiro, solteiro, com anos de idade,…

TESTAMENTO PARTICULAR Eu, P.O., me encontrando no meu perfeito juízo s entendimento, livre de qualquer coação, deliberei fazer esse meu testamento particular, como efetivamente o faço, sem constrangimento, em presença de três testemunhas, Senhores (qualificar), que se acham todas reunidas em minha residência, na Rua ...... nº.., nesta cidade de .... Estado de..., no qual exaro minha última vontade, pela forma e maneira seguinte: sou brasileiro, solteiro, com anos de idade, tendo nascido em

sem recurso por ser interlocutória b) Testemunhal (art. 405 CPC c/c art. 829 CLT): testemunha é um terceiro que depõe em juízo por ter conhecimento dos fatos Art. 829 - A testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação. Não serão ouvidas testemunhas de fatos já provados ou provados por documentos. São 3 no rito ordinário e 2…

prova alvo de críticas, por conta das falhas das testemunhas, todos os ordenamentos jurídicos contemporâneos admitem a prova testemunhal, por ser imprescindível em determinadas causas, como nas ações possessórias, de usucapião e nas separações judiciais litigiosas, não raro constituindo-se em único meio de prova possível, como em ações de reparação de danos por acidente de veículos. Distingue-se, de modo geral, testemunhas instrumentárias das testemunhas judiciais, também ditas de…

documental: produzida por meio de documentos; c) material: obtida por meio químico, físico ou biológico (ex.: exames, vistorias, corpo de delito etc. 1.4 Meios de Prova – É tudo o que possa servir para comprovação da verdade que se procura no processo: testemunhas, documentos, perícias etc. 1.5 Sistemas de Apreciação – É o método no qual o juiz irá apreciar as provas. São três: a) Sistema das provas legais: O Juiz deve decidir segundo as provas existentes nos autos. b) Sistema…

Preliminarmente, destacamos o cerceamento de defesa posto que as testemunhas arroladas pela autora fosse dispensada pelo nobre Magistrado, a pedido do réu e sem aquiescência da defesa, sobre o fundamento de que o rol não fora apresentado no prazo. Ressaltamos que as testemunhas deveriam ser trazidas independente de intimação. A prova testemunhal era de fundamental importância, mesmo por que todos os fatos questionados as testemunhas foram completamente antagônicos e controverso.…

alegados, desde que conste do mandado que a intimou pessoalmente que se presumirão confessados os fatos contra ela alegados não comparecendo ou recusando-se a depor injustificadamente. O interrogatório é feito da mesma forma que a inquirição de testemunhas, sendo o juiz e o advogado da parte contrária aqueles que podem formular perguntas ao depoente. Isto se deve ao fato de que tudo que o autor tinha a dizer consta na petição inicial e da mesma forma o réu em sua defesa. É proibido à…