A Testemunha

disposição do CC, Art. 1801, são relativamente incapazes para adquirir por testamento, proibindo que se nomeiem herdeiros ou legatários: • A pessoa que, a rogo, escreveu o testamento, seu cônjuge, seus ascendentes, descendentes, e irmãos; • As testemunhas do testamento; • O concubinário (amante) do testador casado, salvo se este, sem culpa sua, estiver separado de fato do cônjuge há mais de 05 anos e o • O tabelião, civil ou militar, o comandante, ou escrivão, perante o qual se fizer, assim como

POSSE DA PARTE CONTRÁRIA,QUAL O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO?CASO A PARTE CONTRÁRIA SE NEGUE A APRESENTAR O DOCUMENTO QUAL A CONSEQUÊNCIA JURIDICA? O juiz designará audiência especial tomando-lhe o depoimento,bem como o das partes e,se necessário de testemunhas;em seguida proferirá a sentença.artig361 7º O QUE É E QUAL O PROCEDIMENTO DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE FALSIDADE DE DOCUMENTAL? 8 QUANDO DEVE SER PRODUZIDA PROVA PERICIAL? deve a prova pericial ser produzida depois da prova…

12- Quais as restrições para a produção da prova testemunhal? Em princípio, qualquer pessoa pode ser ouvida como testemunha, não se exigindo nenhuma qualificação especial. Porém, três circunstancias que a impedem de ser ouvida: a incapacidade, o impedimento e a suspeição. O art. 405 do CPC enumera quando essas circunstancias estão presentes. 13- Quem não pode depor como testemunha? O cônjuge, bem como o ascendente e o descendentes em qualquer grau, ou Colateral, até o terceiro grau, de…

testador ser surdo, ele próprio fará a leitura. No caso de ser analfabeto ele designa o leitor que não pode estar entre as testemunhas, podendo inclusive ser o próprio tabelião; 2. São necessárias duas testemunhas que devem estar presentes do começo ao fim da escrituração; 3. Após a leitura todos assinam o testamento. Caso o testador não possa ou não saiba assinar, uma das testemunhas à sua escolha assina a rogo. Testamento cerrado: por sua forma de elaboração e seu conteúdo…

ascendentes e irmãos; b) as testemunhas do testamento; c) o concubino do testador casado, salvo se este, sem culpa sua, estiver separado de fato do cônjuge há mais de cinco anos; d) tabelião, civil ou militar, ou o comandante ou escrivão, perante quem se fizer, assim como o que fizer ou aprovar o testamento. 5- TIPOS DE TESTAMENTO 5.1 – Testamento Público É escrito por tabelião, de acordo com o que for ditado ou com as declarações do testador, em presença de duas…

diligências julgadas pertinentes, deverá adotar as seguintes providências: I – autuar todos os documentos que deram origem à presente Sindicância; II – lavrar o termo de abertura; III – intimar e notificar as pessoas envolvidas; IV – inquirir as testemunhas, interrogar o sindicado e ouvir em termo de declarações os ofendidos, suspeitos e demais envolvidos; V – conferir ao sindicado o direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, previsto no inciso LV, art. 5º da Constituição…

indeferimento do rol de testemunhas apresentado pelo requerido, pelas seguintes razões e fundamentos: A patrona do requerido protocolizou o rol de testemunhas no dia 07 de agosto de 2014, em cumprimento do r. despacho de fls. 95/96, que foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico em 23 de julho de 2014. Considerando-se data da publicação, o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada. Fato é que conforme certidão de fls. 124: “...o rol de testemunhas apresentado…

05 2 QUANTO AO ÔNUS DA PROVA 06 3 CLASSIFICAÇÃO DAS PROVAS 06 4 DAS PERÍCIAS EM GERAL 07 5 CORPO DELITO 07 6 INTERROGATÓRIO 08 7 CONFISSÃO 09 8 DECLARAÇÕES DO OFENDIDO 09 9 PROVA TESTEMUNHAL 10 9.1 Classificação das Testemunhas 11 9.2 Número máximo de testemunhas 11 10 RECONHECIMENTO DE PESSOAS E DE COISAS 12 11 ACAREAÇÃO 12 12 PROVA DOCUMENTAL 13 12.1 Formas de Produção da Prova Documental 13 12.2 Oportunidade da Produção da Prova 14 13 INDÍCIOS 14 14 BUSCA E…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO AULA 6 AUDIÊNCIA Art. 813 a 817 da CLT Audiência é o ato processual praticado em uma demanda em que o juiz entra em contato pessoalmente com as partes, seus advogados, testemunhas, peritos e assistentes técnicos com os objetivos de obter conciliação e tomar destas declarações, a fim de formar seu convencimento. Audiência una, contínua e descontínua. A audiência é UNA (unidade) – art. 849 CLT, podendo ser: a) contínua – quando nela forem concentrados…

.. Assinatura Testemunha 1: ................................................................................................ Nome e CPF­ Assinatura Testemunha 2: ................................................................................................ Nome e CPF Obs. Apresentação desta declaração não dispensa a entrega dos demais documentos exigidos. NOTA: Esta declaração só é válida com o reconhecimento em cartório das assinaturas do declarante e das testemunhas. …