A Testemunha

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO MARIANA BAUMARDT HAHN PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS, TESTEMUNHAS E RÉUS COLABORADORES: ANÁLISE DA LEI 9.807/99. PORTO ALEGRE 2013 MARIANA BAUMARDT HAHN PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS, TESTEMUNHAS E RÉUS COLABORADORES: ANÁLISE DA LEI 9.807/99. Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, como exigência parcial para obtenção do…

um ente querido para não quebrar uma tradição, um preceito ou um mandamento? Essas perguntas pairam na cabeça de varias pessoas quando as mesmas ouvem falar na denominação cristã “testemunhas de Jeová” aqui vou expor minha opinião sobre a questão da transfusão de sangue em praticantes da denominação. As Testemunhas de Jeová são uma denominação cristã, eles possuem adeptos em 239 países e territórios autônomos, com cerca de 7.965.954 praticantes, mas reúnem um número superior de simpatizantes

Transfusão de Sangue (Médico x Testemunha de Jeová) 1 – Quais os valores envolvidos (morais)? R.: Neste caso, há um debate em relação a dois pontos de valores éticos, sendo o direito FUNDAMENTAL à vida e em contraponto, o direito FUNDAMENTAL à liberdade de consciência e de crença, ou seja, o dever do médico em salvar uma vida, e a “obrigação” do religioso em seguir sua crença. 2 – Qual o valor mais importante na sua opinião? R.: Em minha opinião, a pessoa que optou por…

Iniciados os trabalhos, foram colhidos os depoimentos que seguem em apartado e interrogado o réu. Dada a palavra ao Dr. Promotor de Justiça, por ele foi dito que: MM. Juíza, desisto da oitiva das testemunhas faltantes. Dada a palavra ao Dr. Defensor, foi dito: MM. Juíza, desisto da oitiva das testemunhas faltantes. Em seguida, pela MM. Juíza foi dito que: Homologo as desistências formuladas. pelas partes. Não havendo mais provas a serem produzidas, não tendo havido requerimento de…

*AGEMED: http://extranet.agemed.com.br/ LOGIN: OPERADOR E SENHA: 07905894000108 Opção: autorizações > autorizações de proc. > preencher com código do beneficiário > médico solicitante e executante > código do procedimento e demais campos. QUANDO FOR PARA AUDITORIA ENCAMINHAR GUIA PARA EMAIL. LIGAR E SOLICITAR O EMAIL. *ASSEFAZ: Via fax 3348-3708 > enviar a guia por fax e a autorização vai para o e-mail da Mayara, caso a mesma não esteja, ligar e pedir para encaminhar…

A transfusão de sangue sob a ótica da constituição A transfusão de sangue para as testemunhas de Jeová é um assunto de muita polêmica, no âmbito jurídico e social. Aqui analisaremos esse assunto sob a ótica jurídica, apontando argumentos contra e a favor da transfusão de sangue em pacientes testemunhas de Jeová. Para iniciar essa discussão é preciso analisar o que está disposto no artigo 5º, VI da Constituição Federal: “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado

Ensaio crítico sobre o filme A testemunha 1994 Sob a ótica de Durkheim podemos ver claramente no filme dois tipos de sociedade interagindo, uma Primitiva (Amshi) e outra Complexa. A divisão do trabalho nas duas sociedades também é nítida.  Na sociedade Primitiva: Predomina a solidariedade mecânica. Exemplos: Funções iguais: Construção do celeiro. Indivíduos: Todos se vestem da mesma forma. Mecanismo de coerção: Exclusão ou afastamento. Direito repreensivo: Prevenções.…

confrontar com o direito à vida? A resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.021/80 orienta os médicos a lidar com as situações de transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová. Em suma, tal resolução determina que, a transfusão, é o meio terapêutico mais rápido e seguro para o paciente, porém quanto ocorre o embate religioso, que as Testemunhas de Jeová não aceitam a transfusão, o médico deve agir de acordo com a gravidade da situação. Não havendo risco iminente de morte, outro…

necessidade da presença das testemunhas para que o documento particular tenha força executiva Edgar Köhn. Especialista em Direito e Organizações Publicas e Privadas; Mestre em Ciências Jurídicas pela Univali Itajaí/SC. Doutorando na Universidad Del Museo Social Buenos Aires/Argentina. Inserido em 11/2/2011 Parte integrante da Edição no 752 Código da publicação: 2183 Introdução 1. A interpretação literal do texto legal 2. A teleologia da exigência da presença de duas testemunhas 3.…

todo o exposto, requerer o Autor a Vossa Excelência: A designação de audiência de conciliação nos termos do artigo 277 do CPC; No caso de ser designada Audiência de Instrução, que o (a) autor (a) seja intimado com a ordem de que leve suas testemunhas na audiência; A citação do Réu por meio de carta precatória, na pessoa de sua procuradoria Regional Especializada, com endereço na Rua 15 de Dezembro, n. 249, Centro, Anápolis, Goiás para, querendo, contestar a presente ação; A…