A Testemunha

de Ciências Jurídicas e Sociais FAJS CRISTIANE SILVA SAMPAIO DE ARAÚJO TRANSFUSÃO DE SANGUE EM PACIENTE TESTEMUNHA DE JEOVÁ: DIREITO Á VIDA E LIBERDADE. BRASÍLIA Novembro 2012 Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais FAJS CRISTIANE SILVA SAMPAIO DE ARAÚJO TRANSFUSÃO DE SANGUE EM PACIENTE TESTEMUNHA DE JEOVÁ: DIREITO Á VIDA E LIBERDADE. Pré projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito como…

PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS LEI Nº 9807 DE 1999 As medidas de proteção poderá ser requerida por vítimas ou testemunhas de crimes que colaborarem com a investigação ou com o processo criminal, e que estejam coagidas ou expostas à grave ameaça, e tal proteção deverá ser prestada pela União, Estados e Distrito Federal. Em casos excepcionais considerando a gravidade da coação ou ameaça, poderá o Conselho Deliberativo encaminhar requerimento da pessoa protegida ao juiz competente

Testemunhas de Jeová e a recusa de transfusão sanguínea Os seguidores da religião Testemunhas de Jeová, diante, basicamente, da interpretação que fazem das passagens bíblicas, recusam-se a se submeter a tratamentos médicos ou cirúrgicos que incluam transfusões de sangue. Na impossibilidade de se valerem de tratamentos alternativos, negam-se a receber transfusões, mesmo que isso possa levá-las à morte. A recusa às transfusões de sangue possui importantes reflexos na…

FICHAMENTO Testemunha Ocular – Os filhos de Malinowski ➢ “Não se aprende o exótico recuando das imediatidades do contato para as simetrias do pensamente (...) . Ele é aprendido quando o sujeito se deixa perder, ou deixa talves perder sua alma, nessas imediatidades .” (p. 103) ➢ “Como Tristes trópicos e as “Operações on the Akobo”, o Diário no sentido estrito da palavra projeta-nos com uma força repentina nas peculiaridades de uma estratégia distinta de construção do texto…

parte das Testemunhas de Jeová, vem sendo objeto de polêmicas e discussões no campo médico e jurídico. É absolutamente necessário analisar minuciosamente os aspectos jurídicos, os princípios fundamentais constitucionais (a vida, a liberdade e a convicção religiosa e filosófica), uma vez que tais princípios se colidem com o assunto que iremos abordar, como também é imprescindível levar em consideração o posicionamento das Testemunhas de Jeová. 2 AS…

Das Testemunhas – art. 202 a 225, CPP A testemunha na classificação dos sujeitos processuais é um sujeito processual secundário desinteressado no processo. Testemunha é toda pessoa que depõe sobre o fato que se pretende provar dentro do processo. Como toda prova em Processo Penal o depoimento da testemunha tem valor RELATIVO e deve ser avaliado em conjunto com outras provas para a convicção do juiz. O depoimento da testemunha pode ser: a. Testemunha Direta – é aquela que…

A OBRIGATORIEDADE DA TESTEMUNHA NO LOCAL DE OCORRÊNCIA POLICIAL COSTA, Lívio Louzada da. A OBRIGATORIEDADE DA TESTEMUNHA NO LOCAL DE OCORRÊNCIA POLICIAL RESUMO Este trabalho propõe-se a analisar a figura da testemunha em local de ocorrência policial, como forma de contribuição no processo. Nesse cenário, são apresentados novos desafios ao Poder Judiciário, na busca de soluções, diante de novos paradigmas, uma vez que no presente trabalho afloram divergências entre a…

DIREITO PRIVADO 25ª Câmara AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS APENSA À AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Prova oral Decisão que, ponderando não ter ocorrido a juntada tempestiva do comprovante de recolhimento da taxa para intimação das testemunhas, observa que apenas serão ouvidas aquelas que comparecerem à audiência espontaneamente, e no limite máximo de três Não obstante o recolhimento da taxa a destempo, a preclusão pode ser relativizada excepcionalmente em prol da…

Principais Doutrinas das Testemunhas de Jeová Com Refutação FATEBE – Faculdade Teológica Betuel Matéria: Religiões Comparadas Aluno: André Luis do Nascimento Santos Professor: Dirceu Senhorinho Jacareí – São Paulo Abril de 2012 1 - O Início da Seita 1a - Charles Taze Russell (1852-1916) A seita das…

RETIDO INDEFERIMENTO DE TESTEMUNHA Nietzsche e Jean-Paul Sartre ajuizaram ação de indenização por danos morais na Segunda Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG, em face do “JORNAL ANTIFILOSOFIA” que os difamou em virtude de suas ideias e atitudes libertárias. Os autores pleitearam a produção de prova testemunhal, de modo a demonstrar o abalo emocional sofrido por eles. Ao designar audiência de instrução, o juiz indefere a oitiva de testemunhas, afirmando…