A Tese De Um Homicidio

Ricardo a prática do delito de roubo na modalidade tentada. Nesse sentido, atento tão somente às informações contidas no enunciado, responda justificadamente: A) Qual a espécie de flagrante sofrido por Ricardo? (Valor: 0,80 ) B) Qual é a melhor tese defensiva aplicável à situação de Ricardo relativamente à sua responsabilidade jurídico-penal? (Valor: 0,45 ) Gabarito comentado (FGV): A situação narrada configura hipótese de flagrante preparado (ou provocado). Tal prisão em flagrante é nula

COLENDA CÂMARA. FULANO DE TAL, já qualificado nos autos, com fundamento na lei (CPP, art. 581, IV), vem, mui respeitosamente, por seu advogado e procurador infra-assinado no processo crime que lhe é movido pela Justiça Pública, por violação, em tese, 121, §2º, incisos I e IV do Código Penal, tramitando perante esse Juízo (processo n. 0000000000000, apresentar as razões do recurso que interpôs, expondo, desde logo: OBJETO DO PRESENTE RECURSO Que é obter ordem judiciária…

RESENHA O Caso dos Exploradores de Cavernas – Lon L. Fuller O livro expõe um caso jurídico, fictício, onde expõe o voto de cinco ministros da corte sobre um caso de homicídio ocorrido em situação muito atípica e completamente extrema, com a pretensão de aguçar e auxiliar o pensamento jurídico dos estudantes universitários de Direito, levando-os, gradativamente, à formação de uma consciência crítica, não sendo necessário nenhum conhecimento prévio de Direito ou Filosofia do…

quatro exploradores de cavernas, membros de uma sociedade espeleológica, foram processados e condenados à morte pela forca, pelo Júri do Tribunal do Condado de Stowfield, por CRIME DE HOMICIDIO, sendo vítima o Sr. Roger Whetmore, também, membro do mesmo grupo de exploradores e da mesma sociedade; 1.2 O HOMICIDIO, de "autoria incerta", se deu em maio de 4299, quando os “ACUSADOS” e a “VITIMA”, estiveram numa visita de exploração a uma caverna e ficaram presos no seu interior, por ter havido um

testemunhas, Diogo falece em razão dos ferimentos sofridos pela colisão. Instaurado o respectivo inquérito policial, após o curso das investigações, o Ministério Público decide oferecer denúncia contra a recorrente, imputando-lhe a prática do delito de homicídio doloso simples, na modalidade dolo eventual (Art. 121 c/c Art. 18, I parte final, ambos do CP). Argumentou o ilustre membro do Parquet a imprevisão da recorrente acerca do resultado que poderia causar ao não ligar a seta do…

oportunidades de trabalho que o nosso país dispõe, bem como viria a desligar-se dos laços decorrente de um filho nascido na Colômbia, fato que foi omitido e só depois descoberto pela própria vítima anos depois. Tão logo acusado e vítima concluíram suas teses de Mestrado, decidiram morar em Fortaleza, uma vez que Marco Antônio enfrentava dificuldades de se estabilizar financeiramente, o custo de vida na capital cearense era mais baixo que na cidade de São Paulo, e o fato de a vítima…

denúncia (fls.56), foi expedido carta precatória para citação do indiciado, na qual, segundo consta em seu bojo a tipificação do crime de homicídio simples - artigo 121 “caput” do CP. O indicado foi devidamente citado (fls.89), tomando ciência de estar respondendo à processo criminal por homicídio simples, sendo que a verdade ele está respondendo por homicídio duplamente qualificado. Ocorrendo, portanto, um vício insanável, devendo ser anulado a presente citação, por se encontrar em…

apresentar a sua: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro no artigo 406 § 3º do CPP, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I – DOS FATOS: O Denunciado encontrava-se na data do fato trabalhando no bar de sua amásia, no dia do fatídico homicídio em face da vítima CÍLIS DOS SANTOS. Relata o denunciado que a vítima chegou por volta de 00:30 ao estabelecimento conhecido como “Bar do Miltão”, acompanhado de mais 5 pessoas, sendo 3 delas do sexo feminino. Os mesmos…

Mattos Isabela Barreto Juma Aguiar Kléber Amaral Natália Lopes Richard Lacrose Vitor Marques éTICA E CIDADANIA NO CONTEXTO DA POLIS Salvador 2013 ANDRÉA RAMOS JONEI PASSOS JEAN MONTEZUMA KARINA MATOS KLEBER AMARAL MARYANA MARTINS TESES DE DEFESA E ACUSAÇÃO referente ao LIVRO “CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS” Trabalho desenvolvido para a disciplina de Teologia, do curso de Direito da Universidade Católica do Salvador – UCSAL, ministrada pelo professor Ruy Sergio…

monstro autofágico Não há alteração no "caput" do artigo 302, CTB, que trata do crime de Homicídio Culposo no trânsito, seja em seu preceito primário (descrição da conduta), seja em seu preceito secundário (pena prevista). As mudanças começam no que era o antigo Parágrafo Único, o qual se converte em dois parágrafos. O § 1º., são mantidas as tradicionais causas especiais de aumento de pena aplicáveis para o homicídio culposo sem qualquer modificação, inclusive no "quantum" da…