Resenha: o caso dos exploradores de cavernas

RESENHA

O Caso dos Exploradores de Cavernas – Lon L. Fuller

O livro expõe um caso jurídico, fictício, onde expõe o voto de cinco ministros da corte sobre um caso de homicídio ocorrido em situação muito atípica e completamente extrema, com a pretensão de aguçar e auxiliar o pensamento jurídico dos estudantes universitários de Direito, levando-os, gradativamente, à formação de uma consciência crítica, não sendo necessário nenhum conhecimento prévio de Direito ou Filosofia do Direito, mas sim uma leitura envolvente e simples. A obra, apesar de fictícia, teve inspiração dois casos concretos, ambos ocorridos em alto mar, após um naufrágio; o primeiro trata de homicídios com a finalidade de aliviar a carga de peso dos botes, que estavam ameaçados pela superlotação dos mesmos; o segundo caso expõe homicídios realizados para prática do canibalismo como forma de obtenção de alimentos e a preservação da vida de outros navegantes a beira da morte por inanição. Ambos inserem os réus em situações extremas, onde o estado de necessidade impera; os casos posteriormente ao resgate foram levados a justiça e causaram grande comoção popular. O caso se inicia com a condenação, em primeira instância, de quatro réus pelo crime de assassinato, cuja pena, na legislação deste Estado fictício, é capital, por enforcamento. Os réus condenados impetram recurso da decisão alegando vícios no processo de julgamento. Os votos dos ministros de segunda instância são fundamentados no decorrer do livro, trazendo a tona os fatos do incidente que os levou ao indiciamento e condenação em primeira instância. O primeiro voto é do ministro e presidente do tribunal Truepenny, que expõe o caso e em seguida apresenta suas conclusões e fundamentos para o voto que sucede. No principio de maio de 4299, os quatro réus, acompanhados da vitima Roger Whetmore, todos membros da Sociedade Espeleológica, uma organização de pessoas amadoras que exploram cavernas, adentraram uma caverna remota e