A Tese De Um Homicidio

TEXTO: Título: Violência praticada entre quatro paredes. Tema: Em pleno século XXI a violência contra criança, mulheres e idosos está se tornando algo comum. Pessoas são agredidas dentro de suas próprias casa, muitas vezes entre quatro paredes. Tese: Portanto, com base nos sucessivos e frequentes casos de violência domestica, o que causa isso podem ser desequilíbrios emocionais, bebidas alcoólicas entre outras. Vamos cuidar quem vamos colocar dentro de nossas casas para cuidar de…

NOME CULPA CONSCIENTE X DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE HOMICIDIO NO TRÂNSITO Porto Velho/RO 2014.2 NOME CULPA CONSCIENTE X DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE HOMICIDIO NO TRANSITO Projeto de Pesquisa para obtenção da avaliação semestral na disciplina

forma de direito, à presença de V. Exa., com base no art. 396, da Lei nº 11.719/2008, apresentar DEFESA PRELIMINAR Com base nas seguintes razões: DA TESE DE DEFESA MM. Juiz, Nota-se, pela leitura da denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual, que este pede a condenação do Denunciado nos seguintes moldes: Homicídio Simples (art. 121, “caput” do Código Penal), conforme fls. 02/03, onde diz: (......................................................). Excelência, …

1 – Homicidio 1. – Generalidades 2. - Privilegiadora no homicídio 1. – Emoção e paixão – Generalidades 2.1– A emoção e a paixão no direito penal 2.2– Emoção e paixão como possíveis causa de inimputabilidade ou semi- imputabilidade 3– Homicídio passional 3.1 Generalidades 3.2 possível enquadramento na norma penal (mudar) ? 3.3 alguns casos famosos 1 – Homicídio – Generalidades O ordenamento jurídico foi estruturado com o objetivo de…

importância de uma exegese lógico-sistemática do Código, se afasta do discurso habitual dos penalistas e volta a limitar os resultados de dano do parágrafo único (lesão grave e morte) a uma exclusiva conexão com o dolo de perigo. E garante haver crime de homicídio na fria e deliberada intenção de se alcançar a morte de um desafeto através da conduta omissiva de socorro. Dispensa, portanto, a exigência de vínculo específico entre autor e vítima. Renovo, assim, sem prejuízo de acréscimos…

compararmos o infanticídio e abandono de incapaz, veremos que a linha que separa esses crimes (infanticídio de homicídio e exposição e abandono de recém-nascido de abandono de incapaz), é uma linha muito tênue que é resolvida pelo que chamamos pelo princípio da especialidade. No infanticídio precisa ter um elemento especial que é a influência do estado puerperal da mãe para deixar de ser homicídio, também na exposição e abandono de recém-nascido, precisa ter os elementos especiais de…

CONSTITUCIONAL. MEDIDA IMPRESCINDÍVEL À SUA OTIMIZAÇÃO. EFETIVA PROTEÇÃO AO DIREITO DE IR,VIR E FICAR. 2. ALTERAÇÃO JURISPRUDENCIAL POSTERIOR À IMPETRAÇÃO DO PRESENTE WRIT. EXAME QUE VISA PRIVILEGIAR A AMPLA DEFESA E O DEVIDOPROCESSO LEGAL. 3. HOMICÍDIO CULPOSO POR INOBSERVÂNCIA DE REGRATÉCNICA. 4. INICIADO O TRABALHO DE PARTO NÃO HÁ FALAR MAIS EMABORTO. 5. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. MEDIDA EXCECIONAL. 6. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,…

O aumento da violência urbana tem sido uma constante preocupação da população nas suas mais diversas classes. E pelo menos em tese, também dos agentes do Estado, cuja função é protegê-la deste mal. No mais, à medida que a mancha criminal a passos largos tende a demonstrar determinado avanço em suas diversas modalidades, o mesmo ao que parece, não surti com igual efeito às instituições de segurança e da justiça, das quais cabe a função de criar mecanismos eficazes, cujo objetivo é…

O caso dos Exploradores de Caverna. TESE DE ACUSAÇÃO Venha aqui diante do meu cliente mostrar um fato que chocou a sociedade, um fato esse que deixou uma família sem pai, tal fato caracterizado por um crime brutal, um homicídio contra o senhor Roger Whetmore, uma morte que fere primeiramente o direito à vida, presente no art.5º da Constituição Federal de 1988, e como afirma Pedro Lenza, “abrange o direito de não ser morto, privado da vida, portanto, o direito de continuar vivo…

ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL LEI Nº 12.403/2011 A nova lei entra em vigor a partir de julho, e a prisão em flagrante e prisão preventiva somente ocorrerão em casos raríssimos, aumentando a impunidade no país. Em tese somente vai ficar preso quem cometer homicídio qualificado, estupro, tráfico de entorpecentes, latrocínio, etc. Outro caso em que está prevista a prisão preventiva é na situação de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso,…