A Tese De Um Homicidio

alega que a promotoria apresentou provas cabais e incontestáveis, que comprovavam a autoria do garoto em relação ao homicídio. O jurado 8 afirma que as provas não eram tão legitimas assim, a ponto de não poderem ser questionadas, e começa neste instante um processo de reconstrução do fato, afim de fazer com que todos revessem suas concepções a respeito do crime. Logo após levantar uma tese da possível inocência do garoto o jurado 8 propõe uma nova votação, conseguindo levantar dúvidas…

CORRETA: I) É da essência do método trifásico que, após ser determinada, a pena-base atue como base para o cálculo da pena provisória, e esta, a seu turno, atue como base para o cálculo da pena definitiva. II) O quantum da pena provisória poderá, em tese, corresponder ao quantum estabelecido na primeira fase, e a pena-base ser transformada em pena definitiva se, nessas hipóteses, não incidirem qualquer agravante, atenuante, majorantes ou minorantes de pena. III) Incidindo as…

praticado crime de homicídio triplamente qualificado pelo meio cruel (asfixia mecânica e sofrimento intenso), utilização de recurso que impossibilitou a defesa da ofendida (surpresa na esganadura e lançamento inconsciente pela janela) e com o objetivo de ocultar crime anteriormente cometido (esganadura e ferimentos praticados anteriormente contra a mesma vítima) contra a menina ISABELLA OLIVEIRA NARDONI. Aponta a denúncia também que os acusados, após a prática do crime de homicídio…

praticado crime de homicídio triplamente qualificado pelo meio cruel (asfixia mecânica e sofrimento intenso), utilização de recurso que impossibilitou a defesa da ofendida (surpresa na esganadura e lançamento inconsciente pela janela) e com o objetivo de ocultar crime anteriormente cometido (esganadura e ferimentos praticados anteriormente contra a mesma vítima) contra a menina ISABELLA OLIVEIRA NARDONI. Aponta a denúncia também que os acusados, após a prática do crime de homicídio…

JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE XXX. PROCESSO: XXX AUTOS: XXX ARTAXERXES DE MOURA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, da ação penal movida pela Justiça Pública, como incurso no crime de homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e, por utilização de recurso que impossibilitou a defesa do ofendido, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado, que esta subscreve, com fundamento no art. 593, III, “d”,…

Depois que são resgatados, os quatro sobreviventes foram a julgamento por homicídio. Começa então um debate entre os juízes sobre Direito Natural e direito positivo. Ao final, os quatro exploradores foram encaminhados a julgamento no Tribunal do Júri, na qual foram culpados de homicídio doloso e condenados à pena de morte por enforcamento. Os condenados apelaram da decisão à Suprema Corte de Newgarth. O juiz Foster defendeu a tese naturalista, alegando a exclusão de ilicitude pelo…

produção acadêmica é baseada no livro “O caso dos exploradores de caverna”, escrito por Lon L. Fuller, que narra a história de 5 jovens exploradores, membros de uma sociedade espeleológica, de natureza amadorística. Esses jovens são julgados pelo homicídio de seu colega Roger Whetmore , que foi assassinado para servir de alimento e garantir a sobrevivência de seus parceiros, que por um eventual deslizamento de terras ficaram presos no interior da caverna sem mantimentos que garantissem…

INTRODUÇÃO O texto aborda casos de crimes passionais ocorridos no Brasil nos últimos dois séculos. A autora apresenta tais casos e juntamente a teoria dos crimes passionais, como forma de fomentar a compreensão desse delito na esfera jurídica. Certos homicídios são chamados de “passionais”. O termo deriva de “paixão”. Todo crime é, de certa forma, passional, por resultar de uma paixão no sentido amplo do termo. Em linguagem jurídica convenciono-se chamar de “passionais”, apenas os…

circunstâncias do crime não são favoráveis e não contribuem para a tese da defesa. Ele concordou com a interpretação de que, ao dirigir embriagado, o motorista assumiu o risco de matar, o que configura o chamado "dolo eventual". O frentista estava em alta velocidade e havia ingerido bebida alcoólica, pelo que foi condenado por homicídio doloso. No HC, a defesa do frentista buscava a desclassificação da conduta de homicídio doloso para homicídio culposo na direção de veículo…

Ramos e Percilio Virgínio Diogo, respondendo pelo assassinato de Sergio Freire de Farias. Processo de nº 0019445-70.2011.8.17.0001 aconteceu no dia 7 de novembro de 2014 teve como juíza a DRA. Fernanda Moura de Carvalho. Os acusados respondiam por homicidio duplamente qualificado (Art 121 § 2º, incisos II e IV). Denuncia: "Narra a denúncia, às fls.02/05, que no dia 27 de março de 2011, por volta das 15h30, na Rua Antônio de Sá, bairro do Cordeiro, nesta cidade, os denunciados, agindo…