Crimes passionais

INTRODUÇÃO

O texto aborda casos de crimes passionais ocorridos no Brasil nos últimos dois séculos. A autora apresenta tais casos e juntamente a teoria dos crimes passionais, como forma de fomentar a compreensão desse delito na esfera jurídica. Certos homicídios são chamados de “passionais”. O termo deriva de “paixão”. Todo crime é, de certa forma, passional, por resultar de uma paixão no sentido amplo do termo. Em linguagem jurídica convenciono-se chamar de “passionais”, apenas os crimes cometidos em razão de relacionamento sexual e amoroso.
Podemos, é certo, enumerar paixões até o infinito. A realidade mostra que mesmo o jogo, a avareza, a ambição podem transformar-se em paixões descontroladas. São emoções intelectualizadas, que se prolongam no tempo e transformam a mente humana. A paixão não basta para produzir o crime. Esse sentimento é comum aos seres humanos, que, em várias medidas, já o sentiram ou sentirão em suas vidas. Nem por isso praticaram a violência ou suprimiram a existência de outra pessoa. O sentimento de “posse sexual” está intimamente ligado ao ciúme. Há quem entenda não existir amor sem ciúme, mas é preciso verificar o que o amor afetuoso é diferente do amor possessivo. Nas duas categorias existe ciúme, amigos sentem ciúmes de amigos, irmãos sentem ciúmes do amor dos pais etc. O amor-afeição não origina a ideia de morte porque perdoa sempre, ainda que haja ciúme, já o amor sexual-possessivo é egoísta, gera ciúmes violento, leva a equívocos, incluindo o homicídio, por vezes passional. Os homicidas passionais trazem em si uma vontade insana de autoafirmação. O assassinato é cruel, passa longe de ser amoroso. O assassino quer, acima de tudo, revelar-se o dono da situação, do relacionamento e causar o sofrimento do outro, ele não vê limites e somente se satisfaz com a morte. Brian Weiss aconselha: É sempre seguro amar completamente, sem reservas. Nunca seremos verdadeiramente rejeitados. É só quando nos deixamos envolver pelo ego que