revisao dosimetria da pena

kNOME:__________________________________________________________ NOTA:_________

1) Assinale a alternativa CORRETA:

I) É da essência do método trifásico que, após ser determinada, a pena-base atue como base para o cálculo da pena provisória, e esta, a seu turno, atue como base para o cálculo da pena definitiva.
II) O quantum da pena provisória poderá, em tese, corresponder ao quantum estabelecido na primeira fase, e a pena-base ser transformada em pena definitiva se, nessas hipóteses, não incidirem qualquer agravante, atenuante, majorantes ou minorantes de pena.
III) Incidindo as majorantes ou as minorantes pode ocorrer que, ocasionalmente, a pena definitiva fique além ou aquém dos limites máximo e mínimo, respectivamente, previstos para o tipo penal.

a) Apenas a I é correta.
b) Apenas a II é correta.
c) Apenas a III é correta.
d) I e II são corretas.
e) Todas são corretas.

2) Assinale a alternativa CORRETA:

I) É permitida na segunda fase, segundo entendimento sumulado, a redução da pena abaixo do mínimo legal quando da incidência de uma circunstância atenuante.
II) A inversão na ordem de aplicação das majorantes e minorantes não gera qualquer prejuízo ao réu.
III) Pode o juiz compensar entre si causas de aumento e de diminuição de pena.

a) Apenas a I é correta.
b) Apenas a II é correta.
c) Apenas a III é correta.
d) I e II são corretas.
e) Todas são corretas.

3) Assinale a alternativa CORRETA:

I) A menoridade do agente na data da sentença e a confissão são duas circunstâncias atenuantes.
II) O motivo torpe será sempre ser considerado como qualificadora no crime de homicídio.
III) Aquele que coage ou induz outrem a execução do crime deve ter sua pena agravada pelo juiz.

a) Apenas a I é incorreta.
b) Apenas a II é incorreta.
c) Apenas a III é incorreta.
d) I e II são incorretas.
e) Todas são incorretas.

NOME:__________________________________________________________ NOTA:_________

4) Assinale a alternativa