o caso dos exploradores de caverna

O caso dos exploradores de caverna

Cinco membros da Sociedade Espeleológica (Organização de exploração de cavernas) ficaram presos após um desmoronamento na caverna onde estavam. Através de um rádio, conseguiram entrar em contato com as equipes de resgates que estavam do lado de fora. O resgate era extremamente difícil e sempre que tentavam remover as barreiras, mais desmoronamentos aconteciam.
Passaram-se mais de 20 dias e foram informados de que o resgate iria demorar e poderiam morrer de fome. Um dos membros, whetmore, convenceu os demais de que um deles deveria ser sacrificado para servir de comida e que o mais justo seria um sorteio. Whetmore resolve não participar desse sorteio, e seus amigos se sentem traídos por ele, porém, decidem por sacrificar alguém e o sorteado acaba sendo whetmore - aquele que deu a ideia. Depois que são resgatados, os quatro sobreviventes foram a julgamento por homicídio. Começa então um debate entre os juízes sobre Direito Natural e direito positivo. Ao final, os quatro exploradores foram encaminhados a julgamento no Tribunal do Júri, na qual foram culpados de homicídio doloso e condenados à pena de morte por enforcamento. Os condenados apelaram da decisão à Suprema Corte de Newgarth. O juiz Foster defendeu a tese naturalista, alegando a exclusão de ilicitude pelo Estado de Necessidade que se encontravam. Colocou em questão, também, que os exploradores estavam vivendo em uma realidade diferente da vivida no cotidiano de uma sociedade, estando fora do território e longe da proteção do Estado e por isso não deveriam estar sujeitos a julgamento simplista como qualquer outro homicídio.
Foster Sustenta a ideia de que a lei é incapaz de prever toda a complexidade das relações humanas, e que, quando ela é aplicada de forma abstrata e rígida, ela pode gerar injustiças e decisões absurdas, as quais conflitam diretamente com os propósitos fundamentais do direito. Levando-se em conta o direito positivo, temos que a lei deve