A Tese Da Indivisibilidade

aqui e menos ali do que aquilo que é, visto ser todo inviolável; pois sendo igual a si próprio em todos os lados, repousa uniformemente dentro dos seus limites. '' (Fr,8 Simplício. Phys., 145 I) (pág. 28, 29, 30) 6. Como defender uma tese mostrando o absurdo da tese contrária '' As conclusões paradoxais (como a negação do movimento) a que foi levado Parmênides, ao afirmar a unidade do ser, foram como é de esperar objeto de escândalo e zombarias. Seu discípulo Zenão (n.c. 490/485…

expectativas de futuro e projetos de vida compartilhada, o direito de sermos pessoal e coletivamente diferentes uns dos outros. (Pierucci, 1999, p. 7) O autor parece colocar a questão em termos alternativos: somos iguais ou somos diferentes? Sua tese é a de que até recentemente nossas lutas tinham como referência fundamental a afirmação da igualdade. O direito à diferença não tinha ainda aparecido com a força que tem hoje. No entanto, atualmente a questão da diferença assume…

desde sua própria natureza possuem direitos naturais que emanam de sua racionalidade, como um traço comum a todos os homens, e que esses direitos devem ser reconhecidos pelo poder político através do direito positivo. Por sua vez, o contratualismo, tese cujos antecedentes remotos podemos situar na sofística e que alcança ampla difusão no século XVIII, sustenta que as normas jurídicas e as instituições políticas não podem conceber-se como o produto do arbítrio dos governantes, senão como…

mesmo tempo, mas, sim, em momentos históricos diferentes, o que, inclusive, é base para idéia de gerações de direitos, e será objeto de analise mais adiante. A compreensão de direitos humanos como fruto de conquistas históricas se distancia da tese que eles seriam direitos naturais, que decorriam da natureza das coisas, sendo produto de uma razão atemporal, como já chegou a afirmar no momento das revoluções liberais e da superação do antigo Estado Absolutista. Justiça se…

imaginário de todo o mundo. A mídia impressa e eletrônica, cada vez mais acoplada em redes multimídias universais, constituem a realidade e a ilusão da aldeia global Na base da idéia de que a sociedade mundial pode ser vista como um sistema coloca-se a tese de que o mundo se constitui de um sistema de atores, ou um cenário no qual movimentam-se e predominam atores. São de todos os tipos: estados nacionais, empresas transnacionais, organizações bilaterais e multilaterais, narco…

adesão aos direitos individuais, às liberdades fundamentais e ao pluralismo político, além da exigência da igualdade sócio-econômica e da solidariedade, tão justamente caras à tradição socialista. No segundo caso, trata-se do reconhecimento da indivisibilidade dos direitos humanos, ou seja, da imperiosa complementaridade entre direitos civis e políticos, direitos sócio-econômicos e direitos culturais. Nos dois casos observa-se uma ruptura expressiva com a reflexão e a prática — política…

exercitar seu direito de preferência, se previamente afrontado pelo consorte alienante (no que é omisso o art. 1.139); ou a querela sobre a incidência do disposto no art. 1.139, que expressa idéia de indivisibilidade, à cessão de direitos sucessórios, em face do disposto no art. 1.580, que alude à indivisibilidade do direito até a partilha e ao direito de reclamar a universalidade da herança ao terceiro; ou a questão da aplicabilidade do disposto no art. 1.139 ao contrato de promessa de…

Lumber Co. x United States. A adoção dessa tese no Brasil deu-se em período recente da história do Supremo Tribunal Federal, senão vejamos: A tese foi afastada por 6 x 5 em julgamento pelo Plenário do STF em 1993, quando relator o Min. Sepúlveda Pertence. Mas, com a exclusão do Min. Néri da Silveira, através de recurso da parte interessada, uma vez que referido Ministro era pai do promotor atuante no caso em discussão, o que gerou seu impedimento, a tese acabou sendo acolhida. O fato…

não sustentável) da exploração de recursos naturais. As políticas públicas, bem como a ação efetiva dos governos, ainda se norteiam basicamente pela crença na possibilidade do crescimento econômico perpétuo e essa crença predomina largamente sobre a tese oposta, o decrescimento econômico, cujas bases foram lançadas no início dos anos 1970, por Nicholas Georgescu-Roegen. Segundo Amartya Sen, Prêmio Nobel de Economia 1998: "Não houve mudança significativa no entendimento dos determinantes…

tem estímulo a poupar, segundo Furtado, devido a fortes estímulos a consumir, vindo das economias desenvolvidas. Para Furtado, o Estado poderia estabelecer uma taxa de poupança e de investimentos mais eficiente que o setor privado. Devido à indivisibilidade dos investimentos de grande escala, e ao potencial de economias externas não atingíveis por empresas privadas, um esforço de desenvolvimento dirigido pelo Estado seria necessário. Se os investimentos fossem coordenados em um plano…