A Terra E Os Indios

AS TERRAS INDÍGENAS - DIREITOS DOS ÍNDIOS E DEMARCAÇÃO LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA I - DAS LEGISLAÇÕES INDÍGENAS – BRASIL COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA A) LEGISLAÇÃO COLONIAL . CARTA RÉGIA DE 10 DE SETEMBRO DE 1611, PROMULGADA POR FILIPE III: “... os gentios são senhores de suas fazendas nas povoações, como o são na Serra, sem lhes poderem ser tomadas, nem sobre ellas se lhes fazer molestia ou injustiça alguma; nem poderão ser…

CULTURAL DO ÍNDIO Em decorrência do que estabelece a Constituição Federal combinado com o que indica a Lei n. 6.001/733, os índios são brasileiros de origem e ascendência pré-colombiana que se identificam e são identificados como pertencentes a grupos étnicos cujas características culturais o distinguem da sociedade nacional. Art. 231, da CF: São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que…

A presença do índio no Segundo Reinado e sua participação no processo de independência do Brasil. Jamilli Mendes Silva Resumo: O Objetivo do presente artigo é fazer uma interpretação sobre as duas importantes visões historiográficas encontradas em torno da importância do índio durante o processo de estruturação do regime imperial no Brasil. Utilizando das divergências entre Francisco Adolfo de Varnhagen e José Gonçalves de Magalhães, da orientação nacionalista indigenista e das fontes do IHGB,

Questão Das Terras Indígenas no Brasil Mapa do Brasil de 1519, onde já são mostrados sinais da ocupação europeia. Originalmente, todo o território pertencia aos povos indígenas. Definição Os juristas fazem uma distinção entre terras indígenas em sentido lato e terras indígenas em sentido estrito. Terras indígenas, estritamente falando, seriam aquelas definidas na Constituição de 1988, de ocupação…

TERRAS INDÍGENAS E O DILEMA DA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS Por Eliana Cristina Barboza Borelli A Constituição Federal em seu artigo 231, §1º, prevê que a terra indígena é aquela terra tradicionalmente ocupada pelos índios, por eles habitada em caráter permanente, utilizada para as suas atividades produtivas, imprescindível à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar e para à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. As terras…

O ÍNDIO E SUA HISTÓRIA 1. INTRODUÇÃO Segundo estudiosos, os povos indígenas que hoje vivem na América do Sul são originários de povos caçadores que aqui se instalaram, vindo da América do Norte através do istmo do Panamá, e que ocuparam virtualmente toda a extensão do continente há milhares de anos. De lá para cá, estas populações desenvolveram diferentes modos de uso e manejo dos recursos naturais e formas de organização social distintas entre si. 1.1 CHEGADA DOS PORTUGUESES Há mais de…

Ementa. Este trabalho visa a exposição sobre as divergências das terras indígenas hoje no territorio nacional, detalhando a situação completa dos índios, quanto suas terras e seus costumes. Expondo assim as diferentes formas das tribos e seus dados aplicados pela agência competente fundação nacional do índio (FUNAI). A respeito de suas propriedades hoje na Amazónia legal e nos demais territorios nascionais. Aonde ainda hoje existe diversas tribos que ainda são "virgens"…

Direitos indígenas na constituição federal de 1988: A posse de terras e os efeitos da violação desse direito no século XXI. RESUMO A constituição de 1988 garantiu e procurou assegurar muitos direitos aos povos indígenas, dentre esses direitos o da posse de terra que originalmente pertenciam e foram ocupadas por eles, garantiu o direito a manifestação cultural e religiosa, assegurando respeito aos seus costumes, línguas, tradições, crenças e a sua organização social. Este trabalho tem como

II – ÍNDIOS ISOLADOS E A CRIAÇÃO DA COODERNAÇÃO GERAL DOS ÍNDIOS ISOLADOS - CGII III - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E OS DIREITOS ÍNDIGENAS IV - COMENTÁRIOS AO NOVO ESTATUTO DO ÍNDIO CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS INTRODUÇÃO Há tempos vem sendo discutido por diversos ângulos políticos, sociais, culturais, econômicos, científicos, antropológicos, etc o direito dos povos indígenas principalmente o Estatuto…

Apresentado no Simpósio Temático “Os Índios e o Atlântico”, XXVI Simpósio Nacional de História da ANPUH, São Paulo, 17 a 22 de julho de 2011 Trabalho Indígena na Formação das Alagoas (Século XIX): os índios das matas nas falas e relatórios oficiais1 Amaro Hélio Leite da Silva2 Introdução As Falas e Relatórios oficiais da Província das Alagoas, século XIX, constituem um conjunto de documentos históricos importantíssimo para compreendermos a história dos índios das matas alagoanas. São…