A Terra E Os Indios

de normas que pudesse efetivamente proteger os direitos e interesses dos índios. Alcançou um nível de proteção inteiramente satisfatório. Deu um largo passo à frente na questão indígena, com vários dispositivos referentes aos índios, nos quais dispõe sobre a propriedade das terras ocupadas pelos índios, a competência da União para legislar sobre populações indígenas, relações das comunidades indígenas com suas terras, preservação de suas línguas, usos, costumes e …

EVERTON LUIZ RAMALHO SANTOS MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA DISPUTAS TERRITORIAIS RELATIVAS À DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGNAS XUKURU KARIRI EM PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL PALMEIRA DOS ÍNDIOS 2014 EVERTON LUIZ RAMALHO SANTOS MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA DISPUTAS TERRITORIAIS RELATIVAS À DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGNAS XUKURU KARIRI EM PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL Artigo apresentado como requisito parcial para a 3ª avaliação formativa da disciplina de Metodologia…

influenciou na cultura e no modo de vida da etnia Waimiri Atroari. Um dos principais temas dessa constituição em relação aos indígenas e a que se refere à demarcação das terras dos mesmos. Neste trabalho serão analisadas as leis e os direitos de terra dos índios, que ficam resguardados no papel, porém, nem sempre são cumpridos. O uso das terras indígenas por parte da União para a construção de hidrelétricas mostra como tais direitos são violados em nome do progresso econômico da nação.…

integração dos índios à sociedade nacional remonta ao período colonial, quando o governo português dividia-se entre os interesses dos colonos de escravizar os índios e as tentativas dos missionários de converterem os índios ao cristianismo e de levá-los a adotar costumes civilizados. As primeiras disposições legais do governo português já registravam essa contradição. O regimento do primeiro Governo - Geral do Brasil alegava como motivo para o povoamento do país, a conversão dos índios e…

DEMARCAҪÃO DAS TERRAS INDIGENAS GUAÍRA-PR 2014 SABRINA PATRICIA PATRICIO SALVADEGO DEMARCAҪÃO DAS TERRAS INDIGENAS Artigo Científico apresentado, como requisito parcial para elaboração do trabalho de conclusão de curso de graduação de Direito, tendo como orientador de conteúdo Mestre.(a) Adriana Barbosa da Silva. GUAÍRA-PR 2014 RESUMO O trabalho buscará analisar as questões de demarcação de terras indígenas no Brasil, sobre

Fábio Antropologia A Demarcação das Terras Indígenas CUIABÁ - 2011 CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON - UNIRONDON FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO Demarcação das Terras Indígenas A demarcação das terras indígenas ainda é assunto pouco discutido, a começar pela lei que rege sobre o assunto n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que ainda trato os índios como silvícolas, por ai já temos uma idéia de como é difícil tratar sobre o assunto, em nossa

Povos indígenas brasileiros e o direito à terra. Lajeado, novembro de 2012 Povos indígenas brasileiros e o direito à terra. Os povos indígenas no Brasil incluem um grande número de diferentes grupos étnicos, no total 305 etnias que habitam ou habitaram o território brasileiro, Existem diversas reservas inidgenas em todo o Brasil, mas sua maior parte se localiza no Noroeste. Os direitos constitucionais dos índios estão expressos num capítulo específico da Constituição

DEZEMBRO DE 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Dos Princípios e Definições Art. 1º Esta Lei regula a situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades indígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional. Parágrafo único. Aos índios e às comunidades indígenas se…

Terras indígenas no Brasil: definição, reconhecimento e novas formas de aquisição Aurelio Veiga Rios A proteção legal das terras ocupadas pelos índios: origem e evolução legislativa Os direitos dos índios brasileiros e latino-americanos não foram fir­ma­ dos por eles mesmos ou por uma arbitragem internacional que permitisse fixar o alcance e a extensão desses direitos, mas pelos colonizadores por­tugueses e espanhóis, que naturalmente visavam aos interesses dos rei­nos de Portugal e…

| Objetivo | Assunto | 211 | Objetivo da SPI | Transformação dos índios em lavradores, e sua completa e pronta assimilação. | 211 | Rondon | Afirmava que o atraso dos índios não decorria de sua propalada incapacidade congênita, mas da exploração e do tratamento desumano a que vinham sendo submetidos desde a descoberta. | 211 | Considerações da autora sobre o Rondon | Embora tendo razão quanto à potencialidade do índio, desconheciam dois fatores que poriam abaixo suas mais caras…