A Terra E Os Indios

TEXTO 1 Terras indígenas e falsos proprietários Dalmo de Abreu Dallari*, Jornal do Brasil 09/11/2012 Em vários pontos do Brasil estão ganhando maior gravidade os confrontos entre comunidades indígenas e fazendeiros que se apresentam como proprietários de áreas tradicionalmente ocupadas pelos índios. Um dos lugares de maior intensidade dos conflitos, falando-se, inclusive, na possibilidade de suicídio coletivo de comunidades indígenas se forem obrigadas a sair de suas terras, é o estado de

TRABALHO DE ANTROPOLOGIA O NATIVO DA TERRA E OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO ÍNDIO ALANNA PEREIRA, ANA PAULA GAMA, ISADORA TEIXEIRA, NATHÁLIA PIZZUTTI, RAYANE CORRÊA E THIÉLE MOLINA SÃO GARIEL, ABRIL DE 2013 O NATIVO DA TERRA Historiadores afirmam que antes da chegada dos europeus à América havia aproximadamente 100 milhões de índios no continente. Só em território brasileiro, esse número chegava 5 milhões de nativos, aproximadamente. Estes índios brasileiros estavam…

o Dia do Índio (19 de abril) para intensificar uma discussão muito importante: a garantia das terras que tradicionalmente ocupam. Entre os dias 15, 16 e 17 de abril, está sendo publicada uma série de matérias sobre diversos aspectos que envolvem a demarcação. No texto abaixo, entenda as dificuldades que o processo enfrenta, como resistência de setores econômicos e batalhas judiciais. Um dos principais problemas que tornam lenta a regularização das terras indígenas é o fato de a terra…

exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos" existentes em suas terras, conforme o parágrafo 2º do Art. 231 da Constituição, elas constituem patrimônio da União, ou seja, são bens públicos de uso especial. Por esse motivo, além de inalienáveis e indisponíveis, essas terras não podem ser objeto de utilização de qualquer espécie por outros que não os próprios índios. COMPETENCIA DA UNIAO compete à União demarcar as terras indígenas, protegê-las e fazer respeitar todos os…

pela civilização. Os índios são reconhecidos como comunidade e a maior preocupação é com relação às suas terras. A Constituição garante aos indígenas a posse das terras que tradicionalmente ocupam, mas não as que já ocuparam no passado. Foi por volta de 1910, quando foi criado o SPI (Serviço de Proteção ao Índio) que surgiu a idéia de proteção ao índio. Até então, ele era conhecido como um animal daninho, sem qualquer direito a terras. Tanto que, no Império, as terras…

O índio, a aldeia e o urbano na formação socioespacial de Chapecó (SC) Janete Facco* Loivo A. Lemes** Leonel Piovezana*** Resumo O índio, a aldeia e o urbano na formação sócio-espacial de Chapecó (SC) tem por objetivos identificar o índio como ser presente no processo de desenvolvimento regional; identificar as ocupações indígenas no espaço urbano de Chapecó-SC; mapear os pontos de parada e acampamentos indígenas no perímetro urbano a partir do século XIX; relata como se deu o…

Direito dos Índios O Direito dos Índios foi assegurado na Constituição do Brasil em 1988, nela impôs o respeito aos costumes, crenças, tradições desse povo, assim como o direito sobre as terras que ocupam. Esses direitos constitucionais estão expressos no capitulo da CF/88 no titulo VIII, “Da Ordem Social”, capitulo VIII, “Dos Índios”. Nesse capitulo inovasse os conceitos sobre o Índios que antes da Constituição era chamado de Estatuto do Índio e os tratava como uma categoria social…

Estatuto do Índio LEI Nº 6.001 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973 Dispõ do Índio. TÍTULO I Dos Princípios e Definições Art.1º Esta Lei regula a situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades indígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmonicamente, à comunhão nacional. Parágrafo único. Aos índios e às comunidades indígenas se estende a proteção das leis do País, nos mesmo termos em que se aplicam os demais brasileiros,…

realizada sobre a exploração dos recursos naturais nos territórios indígenas e o tratamento dado pelo direito internacional. Mostrou-se, a partir daí, que o estudo e a compilação das normas que tratam destes direitos no Brasil é imprescindível, vez que os índios são, ainda hoje, parcela significativa da população, que já foi bastante desrespeitada ao longo da história brasileira. Ressalte-se, que a opção por esta forma de desenvolvimento do presente trabalho se deu por tratar-se a…

Da Ordem Social: do Meio Ambiente e dos Índios. Cretella Júnior e Cretella Neto Direito Ambien Do meio ambiente A CF de 1988 consagra o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, considerado bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida (art. 225, caput). Ecologia É o ramo da biologia que estuda as relações entre os seres vivos e o meio ambiente em que vivem, bem como suas recíprocas influências. Por que é incorreta a expressão “preservar a…