A Terra E Os Indios

Como vivem índios e colonos nas terras em disputa no RS ZH visitou áreas de conflito em Vicente Dutra, Pontão e Sananduva Comentar0 Corrigir Imprimir Diminuir fonteAumentar fonte Caingangues e agricultores admitem abertamente que estão portando armas Foto: Carlos Macedo / Agencia RBS Carlos Wagner carlos.wagner@zerohora.com.br Na longa e sangrenta história dos conflitos entre caingangues e agricultores no Rio Grande do Sul, a morte a tiros e pauladas dos irmãos Alcemar e Anderson de Souza, em

brasileira. Os direitos constitucionais dos índios estão expressos num capítulo específico da Constituição Brasileira (título VIII, "Da Ordem Social", capítulo VIII, "Dos Índios"), além de outros dispositivos dispersos ao longo de seu texto e de um artigo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Trata-se de direitos marcados por pelo menos duas inovações conceituais importantes em relação a Constituições anteriores e ao chamado Estatuto do Índio. A primeira inovação é…

Introdução A demarcação de uma Terra Indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros. Desde a aprovação do Estatuto do Índio, em 1973, esse reconhecimento formal passou a obedecer a um procedimento administrativo, previsto no artigo 19 daquela lei. Tal procedimento, que estipula as etapas do longo processo de demarcação

indígenas do Brasil sobrevivem. A Fundação Nacional do Índio - FUNAI (2008) relata que a população indígena tem crescido nos últimos 50 anos, embora povos específicos tenham perdido população e alguns estejam ameaçados de extinção. Atribui-se esse crescimento, principalmente, à prestação de serviços assistenciais pelo Estado e pela sociedade civil organizada e à demarcação, ainda inconclusa, das áreas indígenas. Ao contrário do que se previa, o índio brasileiro não se transformou em…

Índios no Brasil Por ocasião da chegada de Pedro Álvares Cabral ao Brasil, em 22 de abril de 1500, estima-se que o território brasileiro fosse habitado por 5 milhões de índios. Em sua imensa maioria pertenciam às nações tupi - que predominavam no litoral, do Ceará a Cananéia (SP) - e guarani, que viviam no litoral sul e também no interior, em especial nas bacias dos rios Paraná e Paraguai. Havia ainda outras tribos menores e dispersas, que os próprios tupis chamavam genericamente de tapuias,

Índios A proteção dos índios apareceu pela primeira vez na constituição de 1934, que inaugurava ideia de constituição social. O grupo indígena possui um modo de vida tradicional que difere do modo de vida da sociedade em geral, de modo que o grande desafio do poder público atual é assegurar a pluralidade do Estado brasileiro na perspectiva étnica e social, tal com constitucionalmente determinada. Nesse contexto, a terra, como meio de preservação do grupo e de sua rica cultura e…

portuguesas, passando por cima de tudo e de todos se preciso para isso, e os índios diante dessa realidade viveram séculos sem direito algum sobre suas terras. Em 1680 apenas é que podemos notar o inicio da concessão de algum direito indígena, a partir de um Alvará Régio que reconheceu aos índios a posse da terra, devido serem os primeiros ocupantes e donos naturais, no entanto essa medida foi pouco respeitada em razão das terras terem se tornado objetos de dominação pelos colonos.…

1. INTRODUÇÃO De acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), apenas recentemente a sociedade começou a se conscientizar que os índios são parte sociedade nacional. Assim, os índios brasileiros participam da saúde e educação. O direito à diversidade cultural vem através de reivindicações pelas populações indígenas de um espaço político próprio no estado e no país. Nesse sentido, o Governo Federal promove a discussão com a sociedade civil a respeito das ações de apoio e valorização…

o posicionamento dos índios, não índios e agricultores da região. Também será apresentado o conteúdo de todo processo que envolve a demarcação da reserva como as portarias e as petições que tramitaram ao longo de todo processo Assim sendo, pretende-se com o presente estudo conhecer os principais desafios dos legisladores e aplicadores do Direito para solucionar o conflito na reserva e conhecer as principais características da reserva “Raposa Serra do Sol”. Terra Indígena Raposa Serra

POSSE DAS TERRAS QUE TRADICIONALMENTE ELES OCUPAM, MAS NÃO AS QUE JÁ OCUPARAM NO PASSADO. POR VOLTA DE 1910 FOI CRIADO O SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO INDIO QUE SURGIU A IDEIA DE PROTEÇÃO AO INDIO, POIS ANTES ELE ERA CONHECIDO COMO UM ANIMAL E SEM DIREITO AS SUAS PROPRIAS TERRAS, TANTO QUE NO IMPERIO AS TERRAS OCUPADAS POR ELES ERAM CONSIDERADAS DEVOLUTAS, PERMANECENDO ASSIM ATE A CF DE 1934 QUE FOI A PRIMEIRA A DAR PROTEÇÃO AOS INDIOS. HOJE AS TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS PELOS INDIOS PERTENCEM