A Terceirização No Direito Do Trabalho

obedecem ao que determina nossa legislação e, lamentavelmente, acaba acontecendo o pior: ou a empresa que contratou os serviços é autuada pelo fiscal do Ministério do Trabalho, ou é chamada à Justiça Trabalhista para defender-se de ações movidas por trabalhadores que reclamam a existência de entre as partes, exigindo, por conseqüência, os direitos trabalhistas inerentes, tais como FGTS, horas extras,férias,décimo terceiro salário, descanso semanal remunerado (DSR),etc.Terceirizar uma…

FORUM ÚNICO TERCEIRIZAÇÃO, PRECARIZAÇÃO E DESEMPREGO NA SOCIEDADE DO TRABALHO CONTEMPORÂNEA LEONDINA APARECIDA FERREIRA V. SIQUEIRA – RA 1103492 ADMINISTRAÇÃO APARECIDA - SP MAIO 2015 FORUM ÚNICO TERCEIRIZAÇÃO, PRECARIZAÇÃO E DESEMPREGO NA SOCIEDADE DO TRABALHO CONTEMPORÂNEA LEONDINA APARECIDA FERREIRA V. SIQUEIRA – RA 1103492 ADMINISTRAÇÃO Forum apresentado ao curso de graduação de Administração, como requisito parcial para obtenção de nota. APARECIDA - SP MAIO

TERCEIRIZAÇAO TRABALHISTA 1. INTRODUÇÃO A expressão terceirização resulta de neologismo oriundo da palavra terceiro, compreendido como intermediário, interveniente. Não se trata, seguramente, de terceiro, no sentido jurídico, como aquele que é estranho a certa relação jurídica entre duas ou mais partes. O neologismo foi construído pela área de administração de empresas, fora da cultura do Direito, visando enfatizar a descentralização empresarial de atividades para outrem, um…

TERCEIRIZAÇÃO – ASPECTOS GERAIS. A ÚLTIMA DECISÃO DO STF E A SÚMULA 331 DO TST. NOVOS ENFOQUES Márcio Túlio Viana* Gabriela Neves Delgado** Helder Santos Amorim*** 1 – INTRODUÇÃO D o legislador ao fiscal do trabalho, do líder sindical ao freguês de um restaurante, são vários os terceiros que podem influir na relação de emprego. Mas a palavra “terceirização”, como sabemos, tem sido usada para descrever um fenômeno específico, em que uma empresa se serve de trabalhadores alheios…

SILVIO JOSÉ SAMPAIO NETO - MATRICULA: 3-000534 LEI DA TERCEIRIZAÇÃO DIREITO DO TRABALHO I – 3º SEMESTRE PRAIA GRANDE 2015 Princípios do direito do trabalho e a terceirização O art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil diz que “quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito”. Deste artigo, depreende-se que, aos magistrados, cabe o desenvolvimento do direito no caso de haver lacuna na legislação, na…

TERCEIRIZAÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS Lara,Andréia, Naves,Luiz, Rossi, Gizinês. FACULDADE MARECHAL RONDON/UNINOVE NPI – NÚCLEO DE PESQUISA INTERDISCIPLINAR INTRODUÇÃO: Há uma preocupação em relação a responsabilidade da terceirização no que se refere as implicações legais, levantando a possibilidade de que algumas cooperativas possam desenvolver seus trabalhos de forma ilícitas não respeitando os direitos do trabalhador. OBJETIVO: O objetivo deste trabalho é mostrar o…

URI – UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CAMPUS DE FREDERICO WESTPHALEN CURSO DE DIREITO RESPONSABILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO INADIMPLEMENTO DAS VERBAS TRABALHISTAS AO EMPREGADO CONTRATADO PELA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS CRISTIANO SILVA DOS SANTOS Frederico Westphalen, junho de 2013 CRISTIANO SILVA DOS SANTOS

INTRODUÇÃO O contrato de trabalho possui natureza jurídica e características próprias, diferenciando-se das demais espécies de contratos, uma vez que observamos nesse tipo de com trato a ocorrência de duas obrigações recíprocas: de um lado a obrigação do empregado, que tem por objeto a prestação de serviços e, de outro, a obrigação do empregador, que se perfaz no pagamento da remuneração. Observamos no contrato de trabalho ainda caracteriza-se por um terceiro elemento, qual seja a…

função das relações trabalhista. A terceirização surgiu, pois dizia – se que uma empresa não possui a capacidade de ser totalmente produtiva em todos os seus segmentos. A globalização é um determinante que induz as empresas a se adequarem ao mercado, requerendo das empresas agilidade nas tomadas de decisões. O empresário que almeja permanecer e prosperar no mercado competitivo, busca a terceirização como uma de suas estratégias empresariais. A terceirização de serviço é uma…

TRABALHO DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS GRUPO SUMÁRIO Introdução 3 Flexibilização 4 1.1 Conceito. 4 1.2 Flexibilização nas Relações de Trabalho. 4 1.3 Análise da Flexibilização no Brasil. 6 Terceirização 7 1.1 Conceito. 7 1.2 Surgimento. 8 Terceirização ou outsourcing 8 . 9 O Papel da Mulher na Flexibilização 9 Conclusão 12 Bibliografias 13 Notas: 13 Introdução O trabalho que iremos…