Terceirização

Introdução

Uma das principais dúvidas dos empresários das micro e pequenas empresas diz respeito à contratação de pessoas físicas (profissionais autônomos) ou jurídicas (empresas) para prestação de serviços sem vínculo empregatício. Um assunto que não é tão simples como parece. A fim de livrar-se dos encargos sociais que tanto oneram as empresas, várias contratações não obedecem ao que determina nossa legislação e, lamentavelmente, acaba acontecendo o pior: ou a empresa que contratou os serviços é autuada pelo fiscal do Ministério do Trabalho, ou é chamada à Justiça Trabalhista para defender-se de ações movidas por trabalhadores que reclamam a existência de entre as partes, exigindo, por conseqüência, os direitos trabalhistas inerentes, tais como FGTS, horas extras,férias,décimo terceiro salário, descanso semanal remunerado (DSR),etc.Terceirizar uma atividade nada mais é que repassar a terceiros a sua realização. Em termos empresariais, podemos dizer que é o repasse de uma atividade MEIO a terceiros.

Como Surgiu

A Terceirização surgiu com a finalidade de melhorar a qualidade nas atividades das organizações, ou seja, as empresas contratam um prestador de serviço que fica conhecido como empresa terceirizada passando a assumir as responsabilidades das atividades de meios da empresa contratante, assim as organizações contratantes poderá desempenhar um papel melhor em suas atividades fins obtendo qualidade dos produtos e menores custos. Esse modelo de gestão além de ser estratégico, vai ao encontro dos objetivos globais com maior rapidez e mais eficiência. O método de contratar terceiros originou-se nos EUA, após a eclosão da 2ª Guerra Mundial as indústrias bélicas concentravam-se na produção de armamentos, que naquele momento era o foco da indústria e a partir daí delegaram algumas atividades a empresas prestadoras de serviço. Atualmente o processo de delegar algumas tarefas a “terceiros” é conhecido como uma técnica moderna de