Teoria do Ordenamento Jurídico - Capítulo V do Livro Positivismo Jurídico

Teoria do Ordenamento Jurídico INTRODUÇÃO Detenho-me neste trabalho, em falar sobre a teoria do ordenamento jurídico, para fins de abordar e esclarecer as principais características que compõem esta referida teoria. Está baseada em três caracteres fundamentais, que são: a unidade, a coerência e a completitude; e só por isso se torna, em seu conjunto, um ordenamento. Antes da criação de um ordenamento o direito era estudado apenas a partir da perspectiva da norma jurídica, o ordenamento era no máximo considerado um conjunto de normas. Hans Kelsen foi aquele que, através de sua obra, expressou de forma mais aprofundada e coerente, a complexidade do ordenamento jurídico e a importância dos problemas que o envolvem. Apesar do livro tratar como seu assunto central o positivismo jurídico, é de suma importância consideramos essa teoria, pois conforme o autor explica, através dela chega-se ao coração dessa corrente jurídica. DESENVOLVIMENTO 1. A unidade e a teoria kelsiana da norma fundamental Os ordenamentos são compostos por uma infinidade de normas, que ninguém pode simplesmente contar, ninguém sabe quantas são as normas jurídicas que compõem o ordenamento jurídico, pois sempre surgem novas normas. Por mais numerosas que sejam as fontes do direito num ordenamento complexo, esse ordenamento constitui uma unidade pelo fato de que, direta ou indiretamente, todas as fontes podem ser remontadas a uma única norma, podendo assim, como explica o…

1. Ler o capítulo V do PLT e o texto “Síntese comentada à teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio”. http://jus.uol.com.br/revista/texto/6953/sintese-comentada-a-teoria-do-ordenamento-juridico-de-norberto-bobbio Produzir um texto de no Maximo 3 laudas, que deverá ser entregue ao professor e que represente a idéia do grupo sobre a questão proposta, respondendo ao desafio. 2. Pesquisar sobre teoria pura do Direito de Hans Kelsen. Ler capítulo VI do PLT.…

HANDOUT - BOBBIO, Norberto, A Doutrina do Positivismo Jurídico em O Positivismo Jurídico: Lições de filosofia do direito – Parte II, cap. V e VI Capítulo V 50. A teoria do ordenamento jurídico como contribuição original do positivismo jurídico à teoria geral do direito. A teoria do ordenamento jurídico encontra sua mais coerente expressão no pensamento de Kelsen. Surgiu entre o fim do século XVIII e o início do século XIX, da exigência de dar unidade ao conjunto de normas jurídicas…

BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. Compiladas por Nello Morra; tradução e notas Márcio Publiesi, Edson Bini, Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 2006. Cabe ressaltar inicialmente que Norberto Bobbio, nascido em Turim em 18 de outubro de 1909 e falecido, na mesma cidade, em 09 de janeiro de 2004, tendo sido marcado por uma educação liberal, foi um importante filósofo político, historiador do pensamento politico e senador vitalício italiano.…

RESUMO CAPÍTULO I Para Bobbio as regras jurídicas sempre será fruto de uma totalidade, não nasce e tem finalidade exclusiva que justifique ou sustente sua subsistência. E de imprescindível importância é estudar também o conjunto dessas regras jurídicas, que é o Ordenamento Jurídico e a sua teoria consiste na integração do estudo das normas jurídicas, das regras jurídicas, integração esta auxiliada no estudo da busca sobre o entendimento do Direito, na qual entende que as normas…

QUESTIONÁRIO - CAPÍTULO V e VI – 13/10/2014 1. Qual conceito que permite compreender o capítulo V? E o capítulo VI? O capítulo V busca estabelecer um critério que diferencie as normas jurídicas de outros tipos de normas, neste processo é necessário individualizar os critérios existentes, sendo eles: o conteúdo da norma, a finalidade, o sujeito que estabelece a norma, critério jusnaturalista, a natureza da obrigação e por fim, a resposta à violação que implicará na sanção, podendo ser…

Universidade de Brasília, instituída pela Lei n9 3.998, de 15 de dezembro de 1961, tem como objetivo “editar obras científicas, técnicas e culturais, de nível universitário”. NORBERTO BOBBIO TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Apresentação: Tercio Sampaio Ferraz Júnior Tradução: Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos Prof associada da Faculdade de Direito da USP Revisão Técnica: Cláudio De Cicco Prof. associado da Faculdade de Direito da USP EDITORA UnB…

NORBERTO BOBBIO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Reitor: João Cláudio Todorov Vice-Reitor: Sérgio Barroso de Assis Fonseca EDITORA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Conselho Editorial Alexandre Lima Álvaro Tamayo Lombana Aryon Dall Igna Rodrigues Dourimar Nunes de Moura Emanuel Araújo (Presidente) Euridice Carvalho de Sardinha Ferro Lúcio Benedito Reno Salomon Mareei Auguste Dardenne Sylvia Ficher Vilma de Mendonça Figueiredo Volnei Garrafa…

DIREITO E AFINIDADE COM OUTRAS CIÊNCIAS (Leitura do texto 2 – Estudo de caso 02) 3 - DIREITO E SUA RELAÇÃO COM A JUSTIÇA (Leitura do texto 3 – Estudo de Caso 03) 4 - DIREITO COMO CIÊNCIA (Leitura do texto 4) 5 - CIÊNCIA DO DIREITO (Leitura do texto 5) 6- SISTEMA NORMATIVO e INTEGRAÇÃO NORMATIVA (Leitura do texto 6) 7. SER HUMANO, SOCIEDADE, DIREITO E VALOR DE JUSTIÇA (Leitura do texto 7) 8 – INTERPRETAÇÃO DOGMÁTICA E ZETÉTICA: DEFINIÇÃO DOS CONCEITOS JURÍDICOS (Leitura do texto 8 –…

BRASÍLIA Reitor: João Cláudio Todorov Vice-Reitor: Sérgio Barroso de Assis Fonseca EDITORA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Conselho TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Editorial Alexandre Lima Álvaro Tamayo Lombana Aryon Dall Igna Rodrigues Dourimar Nunes de Moura Emanuel Araújo (Presidente) Euridice Carvalho de Sardinha Ferro Lúcio Benedito Reno Salomon Mareei Auguste Dardenne Sylvia Ficher Vilma de Mendonça Figueiredo Volnei Garrafa Apresentação: Tercio Sampaio…