Teoria do ordenamento jurídico

BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Brasília: Universidade de Brasíla, 1995. Da Norma Jurídica ao Ordenamento Jurídico O livro, que trata do estudo do ornamento jurídico, isto é, contexto de normas com relações particulares entre si, pretende preencher uma lacuna nos estudos dos problemas gerais do Direito que, até então, preocupou-se mais com a norma jurídica “considerada como um todo que se basta a si mesmo, que do ponto de vista da norma jurídica considerada como parte de um todo mais vasto que a compreende (...), considerava-se a árvore, mas não a floresta” (p.20). Dessa forma, para o autor, “a teoria do ordenamento jurídico constitui uma integração da teoria da norma jurídica” (p. 22). Tal constatação deu-se a partir da tentativa de definição de direito. Segundo Bobbio, não é possível definir direito do ponto de vista da norma jurídica considerada de forma isolada, pois uma definição satisfatória do direito só é possível se nos colocarmos do ponto de vista do ordenamento jurídico, uma vez que ao se tentar caracterizar direito por um elemento da norma jurídica, no caso, a soberania, “já se realizou o salto da norma isolada para o ordenamento em seu conjunto” (p. 25), já que o poder soberano “refere-se àquele conjunto de órgãos através dos quais um ordenamento normativo é posto, conservado e se faz aplicar. E quais são esses órgãos é o próprio ordenamento que os estabelece” (p.25). Portanto, “dizer que norma jurídica é a emanada do poder…

Teoria Do Ordenamento Jurídico Introdução O direito positivista tem por base o ordenamento jurídico, o qual será determinado por suas características. O direito positivo determina o direito como um fato e não como um valor, por isso a abordagem avalorativa, o positivismo jurídico nasce do esforço de transformar o estudo do direito numa adequada ciência, que viesse a ter as mesmas características das ciências físico-matemáticas, por exemplo. Toda ciência tem como característica…

37559016090900As normas de um ordenamento jurídico geralmente não derivam de uma única fonte Os ordenamentos jurídicos que derivam de uma única fonte são considerados simples e os que derivam de mais de uma fonte são considerados complexos. A complexidade de um ordenamento jurídico deriva do fato de que a necessidade de regras de conduta numa sociedade é tão grande que não existe nenhum poder (ou órgão) em condições de satisfazê-la sozinho. Existem duas fontes principais: as…

DIREITO JOSÉ ANTONIO DA SILVA E SOUSA A Teoria do Ordenamento Jurídico Natal Junho 2013 APRESENTAÇÃO O trabalho a seguir elaborado tem como principal referência a obra de Norberto Bobbio intitulado A Teoria do Ordenamento Jurídico, pensamento este de suma importância aos que estão à discutir sobre o positivismo contemporâneo, cujo autor é leitura obrigatória. Como legitimo representante do positivismo na atualidade veremos na obra de Bobbio os seguintes aspectos: a)…

JURÍDICA AO ORDENAMENTO JURÍDICO O autor começa explicando neste capítulo que “as normas jurídicas nunca existem isolada­mente, mas sempre em um contexto de normas com relações particulares entre si”, sendo esse contexto de normas nada mais que o ordenamento jurídico. Ele ainda acrescenta que este estudo ainda é relativamente novo e que até hoje não há nenhum tratado completo relacionando todos os problemas que a exis­tência de um ordenamento jurídico levanta. Dos tratados já…

TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Norberto Bobbio Resumo elaborado em Junho/2010 CAPÍTULO 1 Da norma jurídica ao ordenamento jurídico 1. Novidade do problema do ordenamento Esta obra se liga diretamente à anterior, intitulada Teoria da norma jurídica. Uma e outra formam em conjunto uma completa Teoria do Direito. No primeiro livro estudamos a norma jurídica, isoladamente considerada; neste estudaremos aquele conjunto ou…

Teoria do Ordenamento Jurídico – Norberto Bobbio Setembro 2013 Capitulo 1 Da norma ao Ordenamento Jurídico Bobbio declara que sua obra é uma continuação da obra de Kelsen, especialmente da Teoria Geral do Direito e do Estado. Afirma que Kelsen já previa a necessidade de estudar isoladamente os problemas do ordenamento jurídico daqueles da norma jurídica, os quais ele denominava respectivamente Normodinâmica e Nomostática. Existe uma necessidade de estudar as…

TEORIA DO ORDENAMENTO JURIDICO CAPITULO 1 – DA NORMA JURIDICA AO ORDENAMENTO JURIDICO 1.Novidade do problema do ordenamento Aqui, se estuda aquele conjunto ou complexo de normas que constituem o ordenamento jurídico. A exigência desta pesquisa nasce do fato de que, as normas jurídicas nunca existem isoladamente, mas sim em um contexto de normas com relações particulares entre si. Deve-se observar, que a palavra ''direito'', tem também o sentido de ''ordenamento jurídico''. As…

Teoria do Ordenamento Jurídico A teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio é um livro de suma importância, pois em seus inscritos o autor elenca a necessidade de se ter um sistema jurídico completo e de qualidade. Bobbio é visto como um positivista e seu ponto de vista assemelham-se ao de Kelsen. A teoria do ordenamento jurídico é mais do que uma tentativa de resolver os problemas do sistema jurídico. O livro traz consigo uma abordagem sobre os seguintes aspectos: a unidade do…

Teoria do Ordenamento Jurídico, Norberto Bobbio, 10ª Edição, traduçãoMaria Celeste Cordeiro Leite dos Santos Resenha Capitulo 1 Direito como complexo de normas que formam um ordenamento: teoriada instituição, de Santi Romano; Direito não é norma, mas um conjuntocoordenado de normas sendo evidente que uma norma jurídica não seencontra jamais só, mas está ligada a outras normas com as quais formaum sistema normativo.A teoria geral de Kelsen que dá tratamento isolado e autônomo aos…