A Teoria Do Ordenamento Jurídico Como Contribuição Origin

objective of this paper is the treatment of the Economical Analysis of the Law and the application of its conclusions to the Tax Law, especially to the subject of the repetition of the undue tax. The movement that is known as Law and Economics had origin with the papers "The Nature of the Firm" and "The Problem of Social", by R. Coase, main exponent of the School. The development began in the University of Chicago and starting from there it found followers in several other countries.…

o socialismo jurídico Friedrich Engels e Karl Kautsky o socialismo jurídico Prefácio Márcio Bilharinho Naves Tradução Lívia Cotrim e Márcio Bilharinho Naves Copyright desta edição © Boitempo Editorial, 2012 Tradução do original alemão “Juristen-Sozialismus”, em Karl Marx e Friedrich Engels, Werke (5. ed., Berlim, Karl Dietz, 1975, v. 21, reimpressão sem alterações da 1. ed., de 1962), p. 491-509 Coordenação editorial Ivana Jinkings Editora-adjunta Bibiana Leme Tradução Lívia…

(ainda que sem a res específicos da atividade produtiva, instituindo cotas fixas para negros nes- reflexão de longue haleine que o tema requer) a possibilidade jurídica de intro- se ou naquele setor da vida sócio-eco- dução, no nosso sistema jurídico, de nômica. mecanismos de integração social larga- Esses projetos, como se sabe, vi- mente adotados nos Estados Unidos sob sam a instituir “medidas compensatórias” destinadas a promover a implemen- a denominação de affirmative action (ação

TÉCNICO-OPERACIONAIS NA PRÁTICA DO SERVIÇO SOCIAL, COMO A FOLHA DE PRODUÇÃO DIÁRIA, AS OBSERVAÇÕES, AS VISITAS DOMICILIARES, O ACOMPANHAMENTO SOCIAL E A EXECUÇÃO DE UM PROJETO SOBRE A VISITA DOMICILIAR. TENDO COMO OBJETIVO COMPREENDER E ESPECIFICAR A CONTRIBUIÇÃO DO PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL NESTE CONTEXTO. O INTERESSE EM TRABALHAR COM A IMPORTÂNCIA DO ASSISTENTE SOCIAL NA RELAÇÃO ENTRE A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO X FAMÍLIA DE ORIGEM SURGIU POR SER UM TEMA BASTANTE SIGNIFICATIVO,…

4/275 AO LEITOR Os Textos Selecionados que seguem constituem o resultado de (i) parte do meu trabalho de pesquisa nos campos da Filosofia e do Direito e (ii) da minha atuação na advocacia consultiva e contenciosa, pois teoria e prática são esferas indissociáveis. Por tratar de temas que podem ser tomados como objeto de reflexão em ambos os campos (Filosofia e Direito), como os temas do poder soberano, dos direitos humanos e da organização social,…

constituir um ordenamento produtivo estável, economicamente viável e ambientalmente sustentável. O método utilizado consistiu em consulta a textos de história das ciências agrárias, de história econômica, bem como a publicações de vários autores sobre o tema realidade agrária e agrícola do Brasil e dinâmica da agricultura brasileira. Conclui apontando possibilidades de sucessos e insucessos da agricultura familiar na atualidade, no Brasil e no bioma Semiárido. Abstract: this paper…

DANIEL CABALEIRO SALDANHA História e Teoria das Fontes do Direito Romano BELO HORIZONTE FACULDADE DE DIREITO DA UFMG JUNHO DE 2011 1 DANIEL CABALEIRO SALDANHA História e Teoria das Fontes do Direito Romano Dissertação de Mestrado apresentada sob orientação do PROFESSOR DOUTOR JOAQUIM CARLOS SALGADO, como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. BELO HORIZONTE FACULDADE DE…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB CAMPUS I − CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS − CCJ CURSO DE DIREITO SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO ADOÇÃO POR PARCERIA HOMOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO JURÍDICO CAMPINA GRANDE – PB 2012 SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO ADOÇÃO POR PARCERIA HOMOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO JURÍDICO Trabalho de conclusão de Curso apresentado como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Área de…

Orientador: Prof. Dr. Elcio Reis Dissertação (Mestrado) – Dissertação para obtenção do título de Mestre, área de concentração Direito empresarial junto a Faculdade de Direito Milton Campos Bibliografia: f. 177 - 186 1. Imunidade Tributária. 2. Contribuição Social. 3. Instituição Particular – Sem Ônus. I. Reis, Elcio II. Faculdade de Direito Milton Campos III. Título CDU 347.471:378 Ficha catalográfica elaborada por Emilce Maria Diniz – CRB – 6 / 1206 Aos meus pais, que do céu continuam…

efetivação do direito à educação aos portadores de dislexia. PALAVRAS-CHAVES: PORTADORES DE DISLEXIA. DIREITO À EDUCAÇÃO. DIAGNÓSTICO. ABSTRACT The dyslexia afects only one parcel expressive from world population and brazilian. With obscure origin and of difficult diagnostic into the beginning from life scholastic in it sweats big majority, the person that have dyslexia of beginning are rate of idlers and let the margin from society, it doesn’t receiving the cautions…