A Sociedade E O Direito Niklas Luhmann

Arqueologia de uma Distinção: o Público e o Privado na Experiência Histórica do Direito Publicado em Direito Público tagged absolutismo, antigüidade, ágora, bill of rights, burguesia, civilização ocidental, common law, constitucionalismo,constituição mista, contrato, democracia, Direito Administrativo, direito grego,Direito Público, direito romano, direitos de terceira geração, Estado, Estado de Direito, Estado Social, estratos, Grécia, Habermas, Hegel, Idade Média, Igreja Católica,…

homoafetiva e as perspectivas do Direito M ariana M aria da Costa Soares, Filipi Alencar Soares de Souza Resumo: Esse artigo busca analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito da união homoafetiva. Busca-se a partir dessa resolução refletir sobre as novas configurações sociais e sobre as novas demandas para o direito. A partir dessa decisão o conceito de família necessita de uma reformulação acompanhando dessa forma a maior complexidade da sociedade. O processo de análise e…

JUSSARA-FAJ DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO DEPART. DE DIREITO; PERÍODO: 1 “B” DISCENTE: LETÍCIA RODRIGUES DA COSTA DOCENTE: CAMILA RAGONEZI Fichamento Fichamento apresentado à professora Camila Ragonezi como requisito parcial à obtenção da nota da primeira unidade da disciplina História do Direito. Capitulo 2 DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO: MESOPOTÂMIA E EGITO CRISTIANO PAIXÃO ARAÚJO PINTO 2. ELEMENTOS DE TRANSIÇÃO NA SOCIEDADE E NO DIREITO De acordo com…

Sociedade e Direito (Os dois ligam entre si e possuem uma relação indissolúvel; a sociedade se organiza através do direito não somente por leis, mas também pelas normas). - O texto de Niklas Luhmann fornece um quadro de como a relação entre sociedade e direito foi vista ao longo do tempo. Teorias do Direito anteriores ao século XVIII: - Na tradição doutrinária que precedeu o aparecimento da sociologia do direito, essa relação era concebida de forma mais concreta. O direito era…

natureza o que Le faz mal e a sociedade que ele convive, estão para cuidar da sociedade e que nasce o estado, assim todos os indivíduo privaria seus direitos de liberdade em favor do estado. ESTADO, MERCADO E DESENVOLVIMENTO O objetivo maior do estado e o bem comum de todos os cidadões, de uma determinada sociedade, toda e qualquer forma de melhoria tem que ser para o povo. Para sliglit o básico que o estado tem que fazer e incentiva a educação para uma sociedade mais igualitária e…

Professor: Arthur Grupo 3 ESQUEMA: ESTRUTURALISMO: Modelo da linguística que apreende a realidade social. Veio a se tornar um método para analisar a língua, a cultura, a filosofia da matemática e a sociedade no século XX. Explora as inter-relações (as estruturas) através das quais o significado é produzido dentro de uma cultura. Curso de Saussure Ferdinand de Saussure Início do Estruturalismo Examina como os…

Resumo do texto “Sociologia do Direito I” de Niklas Luhmann. II- A formação do direito: bases de uma teoria sociológica. Neste capítulo o autor tenta analisar sociologicamente a formação do direito, entretanto logo na introdução deixa claro que nenhuma teoria até hoje conseguiu chegar à raiz desse assunto. Mas ele tem a intenção de dar uma visão geral sobre os avanços nessa área. Ele ressalta ainda o “dever ser” como um fato básico da vida jurídica pressuposto como qualidade…

Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional SEGURANÇA JURÍDICA E JUSTIÇA DAS DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA CONSTITUCIONAL CLARISSA BRAGA MENDES BRASÍLIA - DF 2010 ii Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional SEGURANÇA JURÍDICA E JUSTIÇA DAS DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA CONSTITUCIONAL CLARISSA BRAGA MENDES Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP…

previstas no direito estatal, para, então, tratar-se das referidas verdades. Antes, porém, esclarecer-se-á o sentido do termo direito. Independente de se aceitar ou não a teoria do pluralismo jurídico, é unânime se concordar com a ambigüidade do termo direito. Entre as várias acepções jurídicas, temos: direito como sinônimo de destro; no sentido de o certo, a maneira correta de fazer algo; como oposição de deveres, “isso é um direito meu ...”; como normas emanadas do poder competente,…

onde nessa teoria, facilmente detectamos, uma instancia de vontade política e não uma ordem jurídica ou um certo quadro normativo. Mas, como nas novas estruturas constitucionais é obrigatório a consideração de um Estado de Direito, Forsthoff diz que esse estado de direito implica em um status igualitário para a ordem econômica e social do Estado, e como conseqüência disso, ocorre uma recusa da eliminação da ordem de distribuição de bens existentes. Assim, essas questões que são de…