A Questão Da Territorialidade

fatores. Dentre os principais fatores podemos citar: parceiro reprodutivo, domínio do território, alimento, habitat, defesa da prole, disponibilidade de água, de luz, de nutrientes, etc. Exemplo: Galináceos – Entre as galinhas o fenômeno da territorialidade também indica a competição. Num galinheiro, normalmente apenas um macho tem o controle. Quando um novo macho é introduzido no galinheiro há uma luta pelo domínio. A luta muitas vezes é fatal para um dos machos. 3.1 MUTUALISMO E…

Civil de 2002. Qual lei vai usar? Isso é o conflito de leis, ou seja, o conflito que pode surgir nos casos concretos em relação à aplicação ou de lei anterior ou de lei posterior. Nos conflitos de leis no espaço, aplica-se o princípio da territorialidade previsto nos artigos 8º e 9º da LICC e o da extraterritorialidade previsto nos artigos 7º, 10, 12 e 17, da LICC. O conflito de leis no espaço tem duas causas fundamentais, o intercâmbio entre os diferentes países e a diversidade…

crime permanente, se a sua vigência é anterior à cessação da continuidade ou da permanência. Art. 3º A lei excepcional : cessadas as circunstâncias que a determinaram, Art. 3º A lei temporária, embora decorrido o período de sua duração A questão troca Os dois.. Tempo do crime (art. 4º CP): utiliza a teoria da atividade, ou seja, o momento do crime (da acao ou da omissão) Lugar do crime (art. 6º CP): teoria mista ou ubiqüidade para os crimes a distancia, ou seja, a conduta…

Verificação da Questão 74 (OAB/ES, 2005 – Agosto – G4)O que é estatuto pessoal (pessoa física)? Art. 7º, LICC A lei do país em que for domiciliada a pessoa determina as regras sobre ocomeço e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família.É o conjunto de regras/normas do direito brasileiro que regem sobre começo e o fim dapersonalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família.Existem critérios para disciplinar o Estatuto Pessoal: 1º. Territorialidade:…

vista em diferentes regiões, classes sociais, idade, grau de escolarização etc. Isso se dá graças a grande territorialidade do país e a desigualdade social, principalmente. O segundo mito diz que o brasileiro não sabe falar o português, apenas em Portugal se fala corretamente. É uma ideia preconceituosa de, por não sermos uma nação pura, e sim misturada, não pode falar a língua puramente. A questão é que o português falado aqui é diferente do falado em Portugal. O brasileiro sabe sim a…

Iniciado em terça, 2 setembro 2014, 18:23 Estado Finalizadas Concluída em terça, 2 setembro 2014, 18:39 Tempo empregado 15 minutos 58 segundos Avaliar 6,00 de um máximo de 10,00(60%) Questão 1 Correto Atingiu 1,00 de 1,00 Marcar questão Texto da questão Quais requisitos os documentos digitais resultantes do processo de digitalização devem contemplar? Escolha uma: a. Integridade, nitidez e inter-relacionamento. b. Autenticidade, flexibilidade e nitidez. c.…

eletrônicos, principalmente após o advento do intenso crescimento do comércio eletrônico no país, e em todo o Globo, tem atraído uma grande atenção no meio jurídico para a questão dos contratos telemáticos. Dentre os principais problemas, encontramos a questão da eficácia probatória que apresentam tais contratações, e a questão da ausência de legislação específica no contexto da contratação telemática. Ensina-nos a boa doutrina que dois são os elementos essenciais que determinam a…

Aplicados Aos Crimes Virtuais Dentre dos inúmeros princípios existentes em nosso ordenamento jurídico importa destacar alguns que são visivelmente aplicados aos crimes virtuais, face os agentes, seja ativo ou passivo, quais sejam, o princípio da territorialidade versando sobre a aplicabilidade da lei penal brasileira apenas aos crimes cometidos em nosso Estado; o princípio da extraterritorialidade (art7º do CP) versando a respeito da sujeição da lei brasileira aos crimes cometidos no…

relacionados ao ramo de vestuário, não incide nas vedações emanadas dos incisos III e V do art. 124 da LPI. Sustentou ainda que atradução para “Street Crime Gang” não seria a veiculada na inicial e sim “gangue de crime de rua”, razão pela qual o signo em questão apresentaria significado em si, não confundível com o do impetrante e muito menos atentatório a sua imagem (e-STJ fls. 245/248).Sentença: o Juízo da 1ª Vara Federal de Porto Alegre denegou a segurança, extinguindo o feito com…

individuais dos povos indígenas e quilombolas brasileiros. Analisar profundamente o papel do antropólogo no reconhecimento e afirmação dos direitos territoriais dos povos considerados diferenciados. Abordar idéias que relacionem etnicidade e territorialidade. Objetivo do autor Demonstrar que o papel dos antropólogos, por meio dos laudos ou perícias, alcança espaços extra-acadêmicos, auxiliando a tomada de decisões administrativas e judiciais. Consubstancia o reconhecimento da diversidade…