A Questão Da Territorialidade

que é falado sobre as competências residuais da justiça originária. A competência é definida pela lei e dessa forma, sua fixação é realizada em diversos critérios que determinam a competência, no caso, qual será o juízo competente para julgar a questão judicial. Se formando em 5 critérios: Material,pessoal,territorial,funcional e econômico. É preciso ver se Justiça brasileira é a competente para o julgamento da causa. Existência da competência internacional exclusiva ou de forma…

redes sociais Os provedores se enquadram como fornecedores, nos termos do art. 3º, pois são pessoas jurídicas que desenvolvem as atividades de criação, transformação, distribuição e comercialização de serviços de informação no meio virtual. Territorialidade: Art 9º; 2º - Lugar em que reduzir o proponente – Art 435 CC A internet rompeu limites geográficos Duas possibilidades: Utilização do local do endereço eletrônico, nesse caso, dependendo do mínimo do registro, poderá submeter-se à…

município de Limoeiro do Ajuru e da Baia de Marapatá, definida como lócus da presente pesquisa, assim como também será trabalhada a categoria geográfica do Território, por meio da fundamentação teórica de alguns clássicos da Geografia que discutem a questão como: Claude Raffestin, Rogerio Haesbaert, Christian Nunes, entre outros, com isso, visando demonstrar como os pescadores delimitam o território por meio dos chamados Acordos de pesca e as principais implicações que estes…

sentem necessidade de se adaptarem a novas condições ambientais. 2.0 VALIDADE DA NORMA NO ESPAÇO As leis variam de acordo com o seu território nacional, sendo diferente tomadas medidas penal diferentes 2.1 .1 PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE Os princípios da territorialidade tem como validade de uma norma é aplicada dentro do Espaço em que o delito é cometido, ou seja, se um brasileiro comete um crime na Argentina ele será julgado de acordo com as Leis Argentinas, não importando se a…

09 1.3. Base legal 09 1.4. Fins do Registro de Títulos e Documentos (“Princípios Gerais”) 10 1.5. Aplicação do princípio da publicidade nas Serventias de Títulos e Documentos 10 1.6. Aplicação do princípio da territorialidade nas Serventias de Títulos e Documentos 16 2. FUNÇÕES ESSENCIAIS DO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS (RTD) 18 3. PROCEDIMENTO DE REGISTRO NAS SERVENTIAS DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS 20 3.1. Livros, Averbações

A QUESTÃO DO TERRITÓRIO NO BRASIL A QUESTÃO DO TERRITÓRIO Sobre a Teoria do estado, costumam afirmar que o Estado possui três elementos essenciais: o território, o povo e o governo. A nação é caracterizada pela coexistência do território e do povo, mesmo sem existir governo e estado. A formação de um território, provocava nas pessoas o sentido da territorialidade, criando uma consciência de confraternização entre elas. Em meados do século XX, o governo Vargas criou a Fundação…

Escola Estadual de Ensino Médio Padre Reus Nomes: Bárbara, Flávia, Gabriela, Jéssica, Juliano e Melannie Turma: 231 Trabalho de Geografia Brasil – Localização e Territorialidade Questão fácil Com 8.514.876 Km2, o Brasil é o quinto maior país do planeta em extensão territorial. Os países que possuem área maior que a do Brasil são: a) Rússia, China, Índia e Austrália b) Estados Unidos, Canadá, África do Sul e Indonésia c) Rússia, Canadá, China e Estados Unidos d) Canadá, Índia, México e…

setor, há também o direito de prioridade, só que, neste caso ele é de 6 meses. B- Originalidade: o desenho industrial terá sua originalidade quando alcançar uma característica própria, não encontrada em outros objetos. Enquanto a novidade é uma questão técnica, a originalidade é estética. C- Desimpedimento: a lei impede o registro de desenho industrial em determinadas situações que possam constranger a moral e aos bons costumes, ofensivos à honra ou imagem de pessoas ou atentatórias à…

outros. 4 De acordo com Gonçalves (2006), Josué de Castro conseguiu antecipar um debate que mais tarde seria chamado de sócioambiental. Reconhece a fome como uma questão ambiental e, ao mesmo tempo consegue superar uma abordagem ecológica fragmentada das relações entre a sociedade e a natureza. Josué de Castro dedicou sua vida para a questão da fome (diga-se de passagem, talvez seja um dos maiores problemas em saúde pública mundial), foi um dos responsáveis pela criação da FAO,…

várias funções da Administração Pública destaca-se a de prover políticas públicas como: Manutenção da ordem, regulamentação do trabalho, assistência social, saúde, educação, etc. Tudo administrado e organizado pelo Estado. É justamente está territorialidade e especificidade histórica que tornam a ação da administração pública importante para a geografia política. O âmbito dessa administração define espaços políticos com diferentes acepções, “espaços como: normado, funcional, sedes…