O MANEJO DOS RECURSOS PESQUEIROS NA BAIA DE MARAPATÁ MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU - PARÁ: PESCA PREDATORIA E ACORDOS DE PESCA

RESUMO: A presente pesquisa objetivou abordar os principais aspectos relacionados à maneira de como ocorre a pesca no Território da Baia de Marapatá, analisando do modelo de manejo do Território pesqueiro. De inicio, o trabalho aborda os aspectos referentes a localização do município de Limoeiro do Ajuru e da
Baia de Marapatá, definida como lócus da presente pesquisa, assim como também será trabalhada a categoria geográfica do Território, por meio da fundamentação teórica de alguns clássicos da Geografia que discutem a questão como: Claude
Raffestin, Rogerio Haesbaert, Christian Nunes, entre outros, com isso, visando demonstrar como os pescadores delimitam o território por meio dos chamados
Acordos de pesca e as principais implicações que estes instrumentos podem trazer como consequência. Os conflitos ocorridos entre pescadores cadastrados nos acordos e os vindo de fora para pescar como invasores, promovendo a pesca predatória, mencionam também as leis que regulamentam a efetivação dos acordos de Pesca. Por fim, traz o posicionamento dos autores a cerca das possíveis soluções para contornar as problemáticas ocasionadas pela prática da pesca predatória e a redução dos conflitos resultantes do enfrentamento dos pescadores dos território de marcados e os não cadastrados nos acordos de pesca, defendo o ajuste dos acordos que encontram-se irregulares em relação a Instrução Normativa regulamentada pelo IBAMA, como maneira de melhor manejo dos recursos pesqueiros. Palavras-chave: Acordos de pesca; Pesca predatória; Território; Conflitos territoriais; Manejo de recursos pesqueiros.

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ABSTRACT: The present research objectified to deal the main aspects related to the way of as it happens the fishing in the Territory of the Baia de Marapatá, analyzing of the model of handling of the fishing Territory. Of I begin, the work deals the referring aspects the location of the municipal district of Limoeiro do Ajuru and of the Baia de
Marapatá, defined