A Quais Princípios éticos Foram Violados Justificar Sua Resposta Cnj De São Paulo

folhinha, foi um choque. Naquele instante, dei-me conta de que, embora vivam na mesma época e na mesma sociedade, jornalistas e juízes pertencem a mundos até certo ponto diferentes. E por uma razão muito simples: nossas noções de tempo são distintas, talvez conflitantes. Uns são rápidos no gatilho e há muito abriram mão da perfeição – melhor o repórter ter uma notícia com lacunas no fim do dia do que o leitor não ter notícia alguma na manhã seguinte. Outros dormem na pontaria e, se não…

e não censurados. Mas se não podem e querem fazê-lo, de qualquer modo, é que estão em erro, e são merecedores de censura”. (Nicolau Maquiavel) “O partido onipotente, a esta altura, já não é o povo nem a sua vontade geral. Mas ínfima minoria que, tendo os postos de mando e os cordões com que guiar a ação política desnaturou nesse processo de condução partidária toda a verdade democrática”. (Paulo Bonavides) Se um número alto e crescente de vulnerações de normas é conhecido e denunciado,

puniendi, reparar o “mal”, através de indenização ao indivíduo prejudicado. Muitas vezes esses erros são causados pelo mal aparelhamento desse Estado, que se mostra ineficiente ou falho. O sistema judiciário tem como operadores agentes que muitas vezes são negligentes, imperitos, ou imprudentes. Outras vezes agem dolosamente, ou fraudulentamente, atendendo interesses diversos a Justiça. Vezes são esses agentes os magistrados, aquele a quem o Estado personaliza a Justiça, e incumbe a…

pesquisa acadêmica. Aos meus pais Manoel Borges da Silva e Juraci Rodrigues da Silva, graças ao amor, a fé em Deus, a força e a perseverança dos dois foi possível caminhar até aqui. A meus pais de coração Valter e Sara minha eterna gratidão. A Paulo Denis, amigo, exemplo de servidor público, inspiração profissional e companheiro no amadurecimento intelectual. Ao Centro Educacional 10, escola pública localizada em Ceilândia, periferia do Distrito Federal, espaço educativo que me…

restando descaracterizada também a tipicidade penal. Além disso, buscar-se-á evidenciar que a conduta violadora do tipo penal também deve afetar o bem jurídico, configurando-se assim, como bem destacou Rogério Greco, a tipicidade material, de forma a justificar a ação do jus puniendi estatal. No terceiro e derradeiro capítulo, inicialmente, se almejará demonstrar que a tipicidade penal, como ilação óbvia do foi estudado, é o resultado da união da tipicidade legal com a tipicidade…

Título: Direitos humanos e direitos não-humanos Fábio Corrêa Souza de Oliveira Sumário: 1) Duas estranhezas do título: Há direitos não-humanos? Por que tratar de direitos não-humanos? 2) Por que não existiriam direitos não-humanos? 3) Quem são os titulares dos direitos não-humanos? Que direitos? 4) Respondendo mais quatro objeções contra o Direito dos Animais e a Ecologia Profunda: caracterização. 5) Direito dos Animais, Ecologia Profunda: limitações hermenêuticas e a admissão do discurso

idealismo, e o hedonismo. A ética socrática. A ética platônica. A ética aristotélica. A ética epicurista. A ética estóica. A ética do formal. A ética dos valores. Bibliografia / Jurisprudência: Nalini, José Renato. Ética geral e profissional. 5ed. São Paulo: revista dos tribunais, pp.23-91. Caso Concreto 1 BOLA DE MEIA, BOLA DE GUDE (14 BIS) Há um menino, há um moleque, morando sempre no meu coração. Toda vez que o adulto balança ele vem pra me dar a mão. Há um passado no…

ABREVIATURAS E SIGLAS ADI: Ação direita de inconstitucionalidade ADPF: Arguição de descumprimento de preceito fundamental CC: Código Civil CF: Constituição Federal CNJ: Conselho Nacional de Justiça ECA: Estatuto da Criança e do Adolescente TJ: Tribunal de Justiça STF: Supremo Tribunal Federal LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 – Quem são os candidatos a adotantes ..................................................................... 41 Gráfico 2 – Perfil das crianças disponiveis…

que os novos arranjos familiares, principalmente os formados por pares homoafetivos, possuem de ter seus direitos fundamentais assegurados, direitos esses pautados nos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana, dentre outros. Por meio do ativismo judicial, o Judiciário vem agindo e decidindo casos concretos que lhe são submetidos, conforme julgados carreados ao longo do texto. Então, para a compreensão do assunto, esta monografia aborda de forma dedutiva a técnica de…

instrumentos internacionais de proteção até o exame das condições materiais de detenção, considerando políticas públicas, orçamentos, regulações, orientações escritas e conceitos teóricos que explicam os atos e omissões que impedem a aplicação de princípios universais em condições locais”.1 Para tanto, o propósito fundamental do mandato preventivo é o de “identificação do risco de tortura”2 e, a partir da ação proativa de monitoramento de centros de privação de liberdade, prevenir que as…