A Propôs Reclamatória Trabalhista Contra B Na Qual Obteve

Registro na IATA e credenciamento junto à companhias aéreas internacionais (ver art. 30, I) 116 Registro no CRA – ausência de substrato legal (ver art. 30, I) 116 INFO 04/TCU – certidão negativa de débito salarial e certidão negativa de infrações trabalhistas – ausência de respaldo legal 117 Comprovação de regularidade sindical 118 Registro na DRT do livro da obra - impossibilidade 118 Certidões de tabelionato de protesto 118 Certificado específico – somente se existir compulsoriedade…

caráter concertado e coordenado nacionalmente: A) utilização pelos clubes de crianças e/ou adolescentes com idade inferior a 14 anos, que são submetidos à seletividade e hipercompetitividade típica do futebol praticado como esporte de rendimento; B) lesão ao direito à convivência familiar e comunitária. Os jovens, muitas das vezes, são alojados no clube e perdem o contato e até mesmo o laço com seus familiares, parentes e amigos; C) lesão ao direito à educação. Na busca da…

ajuizamento de ação judicial 7. Conclusão 8. Bibliografia 83 83 85 87 89 92 94 99 99 103 108 109 113 113 115 116 118 124 124 125 INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 789 DA CLT - CUSTAS DO PROCESSO DE CONHECIMENTO TRABALHISTA Carolina Ribeiro Botelho Germano Costa Andrade 1. 2. 3. 4. 129 130 133 141 A AUSÊNCIA DO EFEITO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA NAS DCTF´S DECLARATÓRIAS DE COMPENSAÇÃO ENVIADAS ANTES DA EDIÇÃO DA…

positivo, desenvolvendo e aperfeiçoando o Direito. E quando, em situações semelhantes, a interpretação se repete, pode-se concluir que os Juizes conseguiram extrair da norma o sentido adequado e aplicá-lo aos casos concretos, bem como o legislador obteve sucesso quando editou a lei. Assim, quando a interpretação torna-se reiterada, produzindo o reflexo da atividade jurisdicional, costuma-se dizer que o entendimento acerca de uma norma está pacífico ou “a jurisprudência…

Ponto 11 A – Direito Constitucional Pág. 01 B – Direito Administrativo Pág. 43 C/D – Direito Penal/Processo Penal Pág. 61 E – Direito Civil Pág. 122 F – Direito Processual Civil Pág. 199 G – Direito Previdenciário Pág. 247 H – Direito Financeiro/Tributário Pág. 272 I – Direito Ambiental Pág. 289 J – Direito Internacional Pág. 314 K – Direito Empresarial Pág. 341 L – Direito Econômico/Consumidor Pág. 414 M – Ética/Estatuto da…

bola via Globo. A concorrencia respondeu corn sabotagem atraves de interferencias e por meio de advogados. la em novembro (de 1985), 0 gigante de coml1nicayao itali30a Berlusconi chamou a Globo perante ajustiya, corn 0 fim de conseguir seu fechamento. 'b urna bomba at6mica, corn que se pretende destruir-nos', queixa-se Dionisio Poli, 0 vicepresidente para a Europa "20. Para conquistar 0 mercado europeu a Globo jli tern uma estrategia delineada, coma revelou 0 mho de Roberto Marinho a…

no meio jurídico. ELANE CASTELO BRANCO. Promotora de Justiça. Belém, PA. 2ª REFERÊNCIA. Ao ler seu fantástico livro, MINHA HISTÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO, percebi nele uma visão muito aguda e particular do quotidiano funcional da justiça trabalhista, que ultrapassa as meras aparências. Mesmo sendo advogado há mais de vinte anos, extraí preciosos ensinamentos de sua obra. PEDRO MAURÍCIO PITA MACHADO. Advogado. Porto Alegre, RS. 3ª REFERÊNCIA. Prezado José Carlos, li, com imenso prazer

tripulação, não se podendo determinar sua legítima procedência (CBAr, art. 17, § 2.o, Dec.-lei n. 32, de 18.02.1966). Observação: Em caso de avaria que atinja 75% do valor do seguro da aeronave, é ela abandonada, pelo proprietário, ao segurador, contra o pagamento integral da indenização. Em linguagem de seguro, é a chamada Perda Total Compreensiva. Abandono de animais – Ato de deixar à vontade animal domesticado ou manso de que se tenha a propriedade, com a intenção de despojar-se…

......................... 357 357 360 361 370 378 380 389 398 406 415 422 428 437 437 449 449 462 a) Área de Educação ......................................................................................................... b) Área de Saúde ............................................................................................................... c) Área de Trabalho e Emprego…

DE SENTENÇA 8.1 Introdução: entendendo o processo de execução autônomo e a fase de cumprimento de sentença 8.2 Dos requisitos necessários para a execução autônoma 8.3 As diversas espécies de execução e o procedimento da execução de quantia certa contra devedor solvente 8.4 Petição inicial na execução 8.5 Modelo de execução de título executivo extrajudicial 8.6 Defesa do executado na execução autônoma: embargos à execução/embargos do devedor 8.7 Modelo de embargos à execução 8.8…