A Propôs Reclamatória Trabalhista Contra B Na Qual Obteve

volta ao trabalho em 19/5/2006, o empregado foi ao departamento pessoal da empresa requerer uma reparação pelo ocorrido. Contudo, além de não ter sido atendido, Carlos foi dispensado sem justa causa. Dias depois do despedimento, Carlos ajuizou ação trabalhista, pleiteando o pagamento dobrado das férias usufruídas, como também indenização por dano moral em face da dispensa arbitrária efetuada pelo empregador. Em defesa, a Construtora Y S.A. alegou que houve um mero atraso no pagamento das…

( razões de apelação) . . . . . . . . . . . Razões do recorren te . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . F órmulas alternativas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Contra-razões ou razões do apelado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Process amento da apelação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Recurso de agt·avo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

1255 PETIÇÕES Petições Cíveis Petições Penais Trabalhistas Petições Previdenciárias Contratos Diversos Declarações Requerimentos Latim Jurídico Roteiro Processual Códigos Edição e Distribuição PETIÇÕES CÍVEIS Direito Comercial Direito das Coisas Direito de Família Direito Sucessório Petições Comuns CONTRATOS DIVERSOS Contratos Comerciais Contratos de Cessão Contratos de Empreitada Contratos de…

sociedade de advogados, com natureza jurídica de __________, deverá ter seu ato constitutivo levado a registro perante ____________, podendo, com relação ao seu nome, adotar ____________. A) sociedade empresarial; Junta Comercial; nome fantasia B) sociedade empresarial; Conselho Seccional da OAB; nome fantasia C) sociedade civil (atual sociedade simples); Conselho Seccional da OAB; o nome completo ou abreviado de pelo menos um dos sócios D) sociedade civil (atual sociedade…

(in casu o autor) indenizando-os a título de dano moral. 13/- No caso dos autos, restou comprovada à saciedade a conduta ilícita do banco-réu. DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO: A vista do exposto, propõe-se a presente ação de indenização por dano moral contra o banco-réu, requerendo seja esse condenado ao pagamento da quantia de ______, atualizado desde a citação, a título de ressarcimento de dano moral em favor do autor, pela devolução indevida do mencionado cheque, requerendo-se seja o mesmo…

monografia, intitulada A Desconsideração da Personalidade Jurídica da Sociedade Empresária Limitada no Direito do Trabalho, elaborada pela acadêmica Lígia Leandro Corrêia Cabral e aprovada pela Banca Examinadora composta pelos membros abaixo assinados, obteve aprovação com nota ___________ (_________________________), sendo julgada adequada para o cumprimento do requisito legal. ________________________________________ Professor Fábio Fernandes Desimone…

era um prenuncio de admissão de um fundo de reserva para o trabalhador que direcionava garantir o ordenado ou o salário de um ano, no caso da empresa não mais existir. 2 A Lei nº 3.470/58, no seu artigo 46, concebeu um fundo de indenizações trabalhistas, o que era uma prerrogativa virou uma obrigação para as empresas, pessoas jurídicas contribuintes do imposto de renda, conforme descrito abaixo: Art. 46. Fica revogado o inciso II do artigo 6º da Lei nº 2.354, de 29 de novembro de…

muita persistência em vez de habilidade). Como verbo, o termo trabalho tem em economia vários sentidos”. Ainda, conforme o Dicionário citado, “dentro do termo trabalho pode-se distinguir os seguintes pontos: a) uma ação, ou antes, uma obra; b) desempenhada por seres humanos; c) que supõe determinado dispêndio de energia; d) dirigida para um fim determinado e conscientemente desejado; e) executada sempre mediante uma participação de energia física e de inteligência; f)…

1 INTRODUÇÃO Com o advindo da Constituição Brasileira em 1988, da Consolidação das Leis Trabalhistas em 1943 e posteriores leis, súmulas, portarias e decretos, o trabalhador foi adquirindo ao longo do tempo direitos e deveres, a modo de resguardá-los de possíveis abusos cometidos por seus chefes e superiores. Entretanto essas leis foram muito além de uma superficial proteção, mas de maneira ímpar se preocuparam em garantir ao trabalhador uma segurança, seja ela relacionada à

Bibliografia. 1. Direito do trabalho - Jurisprudência - Brasil I. Titulo. Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil: Direito sumular do trabalho 34:331(81) (094.9) 2. Brasil: Súmulas: Direito do trabalho 34:331(81) (094.9) 3. Súmulas trabalhistas: Brasil: Direito do trabalho 34:331(81) (094.9) Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial