A Polemica Questao Do Aborto

pelo Direitos de Personalidade. Ele compreende o direito a existência digna do ser humano, compreendendo o seu nascimento, a permanência e defesa da vida, e as condições materiais de subsistência. No entando, ele possui grandes polemicas como a descriminalização do aborto e eutanásia, situações discutida pelas correntes doutrinarias, o estado e a igreja. Sendo assim, é perceptível a sua importância no nosso ordenamento jurídico,uma vez sendo ele um direito fundamental e inerente, ao…

bem como quais as principais repercussões dos direcionamentos e teorias adotadas na defesa dos direitos humanos e em assuntos de tamanha relevância, como os direitos do nascituro e a questão do aborto, encarados sob os pontos de vista filosófico e político. Como pudemos perceber através da leitura, é intensa a polêmica sobre o fundamento e a natureza dos direitos humanos, se são direitos naturais e inatos, ou direitos positivos e históricos ou, ainda, direitos que derivam de determinado…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo abordar o aborto,pelo aspecto do pricípio etico do bem comum , dignidade da pessoa humana e autonomia, elencados no artigo 5 caput e inciso VI. O aborto atinge quase toda a sociedade e esta entre as principais causas de mortes. Sendo um ato que se baseia em um gênero que causa alem de morte, sofrimento desnecesario a mulher tanto físicol, psicológico a mulher, tanto na vida pública ou privada, dentre os tipos mas causadores de sofrimento, como

Aborto E Anencefalia 1.1 Introdução A polêmica sobre, o aborto em fetos anencefalos, se deu a partir da alegação de Descumprimento de Preceitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde. Teria em vista a possibilidade de antecipação terapêutica do parto em caso de anencefalia comprovada, analisado e diagnosticado por um médico competente no caso, reconhecendo o direito subjetivo da gestante de se submeter

ABORTO DE FETO ANENCEFÁLICO: Hoje se questiona muito o direito do aborto do feto anencefálico (sem cérebro). Com a tecnologia atual dos ultrassons, podem-se detectar as condições de saúde da criança que está por vir com muito mais antecipação, inclusive se ela será ou não anencefálica. Porém a lei atual proclama o direito de aborto no que se refere apenas a casos de estupro, e quando não há outro meio de salvar a vida da gestante. Qualquer aborto praticado fora desses fatos será…

O ABORTO DO FETO ANENCEFÁLICO E A QUESTÃO CONSTITUCIONAL. O presente trabalho tem por condão a análise de delicada situação jurídica, de solução conflituosa, que irradia efeitos no âmbito social, médico, filosófico e religiosa. Trata-se da possibilidade de interrupção da gestação do feto anencefálico, conduta esta que configuraria, em uma interpretação friamente positivista, a tipificação do delito de aborto. Neste ambiente, esmiuçar-se-á a evolução, no seio da Suprema Corte…

54, recentemente julgada pelo Supremo Tribunal Federal, ponderando o papel do Estado e da Interpretação das Leis no que tange à polêmica questão do aborto de fetos anencéfalos e sua recente descriminalização. Posições favoráveis e contrárias, médicas e religiosas são analisadas, assim como a posição do Supremo Tribunal Federal. PALAVRAS-CHAVE: Anencefalia. Aborto. ADPF nº 54. Interpretação conforme a Lei. ABSTRACT: This article seeks to analyze the legal contours of the debate generated

ESADE – LAUREATE INTERNATIONAL UNIVERSITIES DIREITO Bianca Silva da Rosa Aborto no Brasil, por que não legalizar? PORTO ALEGRE 2011 Bianca Silva da Rosa Aborto no Brasil, por que não legalizar? Projeto de pesquisa apresentado a disciplina de Métodos e Técnicas de Pesquisa da ESADE Laureate International Universities como requisito para aprovação na disciplina. Orientador: Prof. Msc. Heitor Bonatto Porto Alegre 2011 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO.............................

FACULDADE VALE DO GORUTUBA – FAVAG O ABORTO DE FETO ANENCÉFALO Nova Porteirinha – MG 2011 SUMÁRIO 1 Resumo 3 2 Introdução 4 3 Direito à vida e dignidade da pessoa humana 5 4 Anencefalia 8 5 O aborto 10 5.1 O aborto e sua antijuricidade 10 5.2 O aborto de feto anencéfalo e a ADPF/54 11 6 Discussões sobre o tema 14 7 Conclusão 15 8 Referências bibliográficas 16 1 Resumo Palavras-chave: aborto, feto anencéfalo, anencefalia, vida, dignidade da pessoa

pública e reacendem a polêmica sobre as precauções que se fazem desejáveis no ordenamento e no balizamento dos limites que a sociedade deseja impor à capacidade humana em avançar no desconhecido e a velocidade com que se deve incorporar as novas técnicas daí resultantes. É este avançar no desconhecido que faz com que cientistas e não-cientistas sejam cautelosos nos passos a serem dados. Este trabalho de pesquisa tem como objetivo trazer alguns dos aspectos mais relevantes sobre a questão…