A Polemica Ldb

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa apontamentos correlacionados aos aspectos políticos educacionais brasileiros. Identificando princípios fundamentados na CF/88 (Constituição Federal) e normatizados pela LDB 9394/96 (Lei de Diretrizes da Educação Básicas), a qual organiza os sistemas de ensino relativos a cada esfera da educação, como as incumbências dos poderes federais, estaduais e municipais bem como os níveis e modalidades. Enfatizando, a obrigatoriedade

Igrejas ou por meio das migrações, tendo então sido criada primeiramente a universidade de Bolonha (Itália) e depois a de Paris (França). As instituições universitárias medievais tinham como principais características: o caráter conservador e das polêmicas teológicas, influenciando de maneira consistente em sua estrutura. É importante ressaltar que as primeiras universidades foram às escolásticas que se baseavam na doutrina da fé e razão, sendo eclesiásticas, ou seja, criadas pelo papa,…

condições de vida e de trabalho de operários e de trabalhadores do campo, ao final da Ditadura civil-militar, nos anos 1980, foram muito discutidas as propostas da educação na Constituinte de 1988 e os termos da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Os pesquisadores e educadores da área trabalho e educação tiveram de enfrentar uma questão fundamental: se o trabalho pode ser alienante e embrutecedor, como pode ser princípio educativo, humanizador, de formação humana? No…

cidadãos capacitados e aptos à convivência humana. Análise das Responsabilidades dos Sistemas: Federal, Estadual e Municipal O atual sistema de ensino é decorrente da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que está baseada na constituição federal de 1988. Apartir da LDB/1996 percebeu-se uma maior participação dos municípios, estados e governo federal no cumprimento da lei, então, cada esfera governamental tornou-se responsável pelos níveis de educação existentes no…

ATPS - 1ª Série Estrutura e Organização da Educação Brasileira – Etapa 1 A educação brasileira está estabelecida e organizada pela Lei de Diretrizes e Bases de nº 9.394 de 1996 (LDB 9.394/96). Esta é a lei em que se podem constatar quais são os órgãos administrativos responsáveis e quais os níveis e modalidades de ensino, por exemplo. A missão dessa lei é contemplar os princípios previstos na Constituição Federal quanto aos aspectos definidores

professores em vários estados brasileiros estruturaram–se, criando a Federação das Associações de Arte–Educadores do Brasil–FAEB. Na década iniciada em 1990, a permanência ou não da obrigatoriedade da disciplina tornou–se, outra vez, polêmica nacional, nos trâmites da LDB. Devido ao intenso movimento dos professores, de norte a sul do país, visando a mostrar que arte é conhecimento e que possui um campo teórico específico, conquistou–se a inclusão, no corpo de lei, da obrigatoriedade da…

benefícios que a exploração dessa corporeidade estará promovendo para nossos alunos. Em 1996, a nova Lei de Diretrizes e Bases (LDB) do Brasil instituído o ensino obrigatório de Arte em território nacional “o ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos” ( LDB 9394/96 Art. 26 - § 2º) Tal proposta, como ressaltada na lei, visava o desenvolvimento cultural do aluno a fim de…

universidade, lançando-o logo no mercado de trabalho. LDB 9394/96 – A NOSSA ATUAL LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇAO NACIONAL Em cumprimento ao artigo 22, inciso XXIV, da Constituição Federal de 1988, que prevê como atribuição privativa da União legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional, o deputado Octavio Elísio apresentou, ainda em dezembro daquele ano, na Câmara Federal, o Projeto de Lei 1.258, dando inicio à tramitação da futura LDB. Este projeto teve por…

trabalho. Em seu art. 2º, a LDB repete a regra do art. 205 da Carta Magna (Constituição Federal). Analisando por partes: 1- A EDUCAÇÃO É DEVER DA FAMÍLIA E DO ESTADO. Embora invertida a ordem, o texto legal nada acrescenta, em relação à primeira parte do artigo 205 da CF. No mais, a omissão da expressão "direito de todos", inscrita na Carta Magna, em nada interfere nesse direito, pois ele é estabelecido no texto constitucional e este é hierarquicamente superior à LDB, como sabemos.…

coordenação______________ |Data de entrega: 01 /03/ 2013 | 1. Apresente o componente curricular, o qual lecionará em 2013 e seu embasamento dentro das diretrizes da LDB e do PCN – em seu ciclo, junto aos objetivos aliados à legislação e à sua proposta educativa: A Geografia é importante para entender o mundo por meio de um referencial teórico que busque analisar as permanências e…