A Polemica Ldb

SOMOS TODOS DIFERENTES Aceitar o que aparentemente foge da normalidade é onde dar-se o preconceito, e quando o assunto é educação para todos, traz à tona a polêmica da inclusão, uma vez que o desconhecido é temido pelas pessoas. Mas o que venha ser essa educação inclusiva? Segundo o capítulo V, art. 58, da LDB – Entende-se por educação especial, para os efeitos desta lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores…

criança e do adolescente -gerando polemicas até hoje (art. 54 – É dever do Estado assegurar a criança e ao adolescente: I- Ensino fundamental e gratuito, inclusive para os que não estiveram acesso na idade própria.). Os anos 90 representam um momento de profunda ruptura em relação aos momentos anteriores da política educacional brasileira, ocorre uma definição do papel do Estado – de provedor de serviço para regulamentador de serviços – que vai ser expressar no texto da LDB e do PNE. Em…

anos, no Ensino Fundamental”. A norma da LDB, obedecendo ao mandato constitucional, é clara: a obrigação do estado brasileiro é a de garantir a matrícula no Ensino Fundamental de 8 anos a todos os educandos, a partir dos 7 anos de idade. A matrícula a partir dos 6 anos era facultativa, caso os sistemas e estabelecimentos de ensino tivessem condições para tanto. O acesso ao Ensino Fundamental obrigatório, esse sim, nos termos do art. 5º da mesma LDB, é caracterizado como “direito…

formação discente. A disciplina do ensino religioso na educação básica não deve ser optativa, mas,deve ser parte integrante da grade curricular, a fim de que possa cumprir o dispositivo legal, previsto na Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional (LDB 9.394/96), e a modificação dada pela Lei n.º 9.475/97 e da sua nova redação do Artigo 33, que ampara o ensino religioso sem ser confessional. As conclusões mais relevantes são as percepções de que as maiorias das escolas públicas no…

SOB ORIENTAÇÃO DO PROFESSOR TUTOR A DISTÂNCIA TALITA DE MORAES MARCELINO. SOROCABA 2012 Resumo O presente artigo se propõe a discutir a existência ou não de um sistema único de ensino no Brasil, vamos discutir isso com base no que é proposto pela LDB, que é a lei de diretrizes e bases da educação nacional, e que está fundamentada na constituição federal de 1988. Vamos ver quais esferas administrativas estão envolvidas neste processo e qual a responsabilidade de cada uma nesta…

Anápolis 2013 ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL A Constituição Federal de 1998 notou-se a necessidade de reformas na política educacional brasileira. Assim foi regulamentada a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Com a Nova LDB/1996 em vigor, podemos perceber um aspecto comum e fundamental na educação. De acordo com a lei designada para especificar que deve existir educação em todo o território brasileiro, quais os órgãos administrativos, suas modalidades de…

Brasil As mudanças são constantes no nosso cotidiano e com a Educação não é diferente, as leis educacionais vêm sofrendo mudanças significativas com a criação da LDB - Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - os professores devem conhecer e acompanhar essas transformações na vivência do dia a dia, a legislação criou a LDB para criar regras, para as ações e para poder colocar em prática o que era proposto, permitindo a participação de professores, diretores e alunos…

para a educação “Lei de Diretrizes e bases da educação Brasileira” (LDB), abrindo um amplo leque para pratica docente, na tentativa de unificar normas e delegar autonomia aos administradores escolares, docentes e alunos, atingindo não só os educandos, mas a sociedade. Essa lei federal foi referida pela carta magna, LDB, regulamentada cujo nº9394 de dezembro de 1996, entrando em vigor em 1997, com uma visão altamente flexível. A LDB é composta de nove títulos, cinco capítulos e cinco…

na escola, o pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, dentre outros. Todas essas questões e muitas outras estão garantidas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996 que delega responsabilidades para as esferas federal, municipal e estadual cada qual obedecendo a questões colocadas tanto pela atual LDB como pela Constituição Federal de 1988. Essa parceria acontece na forma de colaboração entre as mesmas esferas administrativas. Alguns autores…

se organiza e entra em polêmica com os pioneiros da educação nova. Esta organização se dá através da AEC – Associação dos Educadores Católicos -, que se contrapõe ABE. Em 1932 , é lançado o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Em 1934, com as discussões em torno da Constituição, polarizam-se as posições no ambito da Educação entre os liberais, representados pelos escolonovistas, e os católicos, que defendiam a posição tradicional em educação. Como vcs vêem, a polêmica atual “…