A Polemica Ldb

políticos que culminaram com o fim da ditadura. Iniciou-se a Democracia. Foi promulgada a Constituição Federal de 1988 e iniciou-se um caminho para a elaboração da nova LDB 9394/96. A Educação no Brasil é regida através da LDB (Lei de Diretrizes e Bases) 9394/96 que tem que obrigatoriamente seguir a Constituição Federal de 1988. A LDB foi criada para descentralizar a educação da União, deixando os estados e municípios com autonomia, para caracterizar o dever da educação à família e ao…

não é obrigatório, e ela integra a educação básica, trazendo consequências para o perfil do profissional que atua nessa área. Em vista de um possível estranhamento quanto ao fato de conceituarmos ao à educação infantil como nível de ensino. A LDB disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino em instituições próprias. Do ponto de vista, esse termo pode dar ensejo à compreensão de que a educação infantil não tem caráter escolar. Mas a lei…

sociedade. De lá para cá, houve muitas mudanças no nosso sistema de ensino. O atual sistema é decorrente da LDB (Lei de Diretrizes e Base da Educação), baseada na CF (Constituição Federal) de 1988, bem como nas emendas constitucionais em vigor, que traz diversas modificações que vão desde a curricular até a estruturação do sistema como um todo, em todas as esferas do ensino. A partir da LDB, percebeu-se uma maior participação dos municípios, estados e governo, na efetiva realização do…

MEC sobre tal reforma? Estas duas questões sintetizam a polêmica que se instaurou e vem se desenvolvendo nos inúmeros debates sobre Reforma da Educação Superior, após o Ministério da Educação decidir incluir na sua agenda política para 2004 a elaboração de uma Lei Orgânica para a Educação Superior Brasileira, promovendo uma série de encontros e debates sobre o que se vem chamando de Reforma da Educação Superior. Entrando no campo da polêmica, é preciso, em primeiro lugar, destacar que a…

Neste livro Política Educacional Brasileira, especificamente no capitulo 11, temos o discorrer das políticas educacionais dirigida aos jovem e adultos utilizando como fundamentação a Constituição Federal de 1988 e também tendo como apoio a LDB de 1996, o Plano Nacional de Educação da Lei 10.172/2001 e ainda as faz uso das Resoluções e Pareceres do CNE, buscando uma explicação da situação atual do ensino pois, nesta área da política educacional,tem sido alvo de muitas discussões. Por se ter

Profissional ou Técnico; * Educação Especial; * Educação a Distância (EAD) Diante dessa Estrutura, estabelece a Política que rege o Desenvolvimento de Ensino, ou seja, o Estado é quem Rege toda a Estrutura de Ensino no Brasil. Segundo a LDB 9.394/96 e a que rege a educação no Brasil define os órgãos administrativos e os níveis de modalidade de ensino Dessa maneira analisamos que o Brasil não tem um sistema único de ensino, e sim um conjunto de redes tais elas, federal,…

Acta Scientiarum http://www.uem.br/acta ISSN printed: 1983-4675 ISSN on-line: 1983-4683 Doi: 10.4025/actascilangcult.v34i2.16127 Livros didáticos de ensino religioso: análise da construção da polêmica no discurso da mídia Bruno Sampaio Garrido Departamento de Psicologia, Faculdade de Ciências de Bauru, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Av. Engenheiro Luiz Edmundo Carrijo Coube, 14-01, 17033-360, Bauru, São Paulo, Brasil. E-mail: lizardon@bol.com.br…

pela Constituição de 1934, tem por objetivo possibilitar aos sistemas de ensino a aplicação dos princípios educacionais constantes da Constituição Federal. A LDB é, portanto, uma lei que rege os Sistemas de Ensino e sempre que uma nova Constituição é promulgada e redefine as bases da educação nacional, faz-se necessário a elaboração de uma nova LDB. Com a promulgação da Constituição de 1988, tornaram-se obsoletas as leis de diretrizes e bases anteriores ( 1961; 1968; 1971), pois as…

como requisito parcial de avaliação sob a orientação das tutoras: a distância:. INTRODUÇÃO Esta ATPS visa discutir sobre algumas polêmicas que envolvem a educação infantil, tomando como ponto de análise a legislação e a prática pedagógica corrente. Abordamos alguns aspectos mais relevantes de que trata a Constituição Brasileira de 1998 e a Lei de diretrizes e Bases LDB 9394/96, dentre outras, acerca da formação dos profissionais da educação infantil. A discussão desse tema ocorre tendo…

início com a chegada dos jesuítas, que trouxeram um modelo de educação que deixaria marcas profundas em nossa sociedade. No decorrer do tempo houve muitas mudanças no sistema de ensino brasileiro que intensificou na última década, com o surgimento da LDB (lei de diretrizes e bases). Este artigo tem como objetivo analisar a estrutura da educação no nosso país, entre outras questões, como a qualidade do ensino, que tem sido tema de muita controvérsia e…