reforma da educação superior
Madalena guasco peixoto
Diretora Geral do Centro de Educação da PUC/SP; Coordenadora Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Madalena guasco peixoto
Um Jogo de Forças
Devemos, neste momento da conjuntura nacional, ser favoráveis a uma proposta de reforma do ensino superior? Devemos participar do debate promovido pelo MEC sobre tal reforma? Estas duas questões sintetizam a polêmica que se instaurou e vem se desenvolvendo nos inúmeros debates sobre Reforma da Educação Superior, após o Ministério da Educação decidir incluir na sua agenda política para 2004 a elaboração de uma Lei Orgânica para a Educação Superior Brasileira, promovendo uma série de encontros e debates sobre o que se vem chamando de Reforma da Educação Superior.
Entrando no campo da polêmica, é preciso, em primeiro lugar, destacar que a bandeira da Reforma da Educação Superior sempre foi empunhada no Brasil pelo movimento progressista, representado em alguns momentos da nossa história pelo movimento estudantil.
Em segundo lugar, é preciso que se discuta esta questão tendo como base não somente a agenda do MEC, mas o diagnóstico elaborado pelas varias Entidades Nacionais de Docentes, Estudantes, Profissionais da Educação, Comunidade Científica, Dirigentes das Instituições Públicas e do Movimento Sindical, as quais, nos últimos quatorze anos, vêm apontando a necessidade urgente de se colocar a política para a educação em geral e para a educação superior em particular num novo rumo.
A implementação do projeto neoliberal na educação, nestes últimos quatorze anos, apesar de não anunciada como tal, promoveu uma das mais amplas reformas na educação brasileira.
Uma reforma que não se proponha a alterar este rumo não é reforma, é continuidade da política implementada até o momento. Neste sentido, não haveria necessidade de debate, de novas formulações, e tampouco de polêmicas, porque é consenso entre todos que defendem a educação